TJPB 26/04/2018 -Fic. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018

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00811 Processo: 0003958-32.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ALVINO
DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar novos cálculos, obervando-se os parâmetros fixados no despacho de fl. 96, no prazo de 15 dias, pena de arquivamento do
feito.
00812 Processo: 0004136-78.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: TATIS IND E COM LTDA ADVOGADO:
019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. REU: RAIMUNDO INACIO DA SILVAREU: LUCIA
SARMENTO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para conhecimento da certidão de fl. 127,
no prazo de dez dias, podendo requerer o que entender de direito.
00813 Processo: 0004143-07.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GRASIANE GABRIEL MIRANDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento d expedição da rpv 632018, no valor de R$ 5.645,85. Prazo de cinco dias. Intime-se, ainda, para requer er a execução dos
honorários sucumbenciais. Prazo de dez dias.
00814 Processo: 0004685-25.2014.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO.
Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, impulsonar o feito, requerendo o que
entender de direito.
00815 Processo: 0004772-49.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAN DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 017078PB DANIELLA
CABRAL DE ALBUQUERQUE. REU: HELDER FERREIRA DE MOURA Sentenca: Intime-se processo
extinto pelo pagamento(art. 924, II, do NCPC. Prazo legal.
00816 Processo: 0004849-24.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SOUSAREU: FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E A EXTENSAO ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR ,
010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se o executado p/ pagar valor execução(c.
sentença) no importe de R$ 1.501.740,95, prazo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 523, CPC),
sob pena de multa de 10%, além de 10% de honorários advocatícios.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0004849-24.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SOUSAREU: FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E A EXTENSAO ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR ,
010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se o executado da decisão de fls. 1674/
1674v, a qual determina que a parte executada efetue o pagamento da importância de 1.501.740,95, prazo
de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 523, CPC.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0001840-11.2000.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE VIVALDO DINIZ ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA.
REU: JOSE DE ABRANTES GADELHA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA
, 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.513 que
julgou extinto o processo sem julgamento do merito.
00819 Processo: 0002019-56.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se do teor do despacho de
fls.86, para cumprimento no prazo legal.
00820 Processo: 0002089-10.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIZAR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA , 022970PB EDUARDO
JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. REU: SULAMERICA CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se do teor
da sentença de fls.145/148 que julgou procedente o pedido.
00821 Processo: 0002309-42.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO FERREIRA VANDERLEI ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias de manifestar acercada petição de fls.181.
00822 Processo: 0003419-76.2009.815.0371 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: GERALDO GOMES MACHADO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REPRESENTANTE LEGAL:
GERALDO GOMES MACHADO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.676 que concedeu um prazo de 30(trinta) dias, suplementar para
o demandante.
00823 Processo: 0004020-72.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BERNARDO TEIXEIRA ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. AUTOR: FRANCISCA DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.47, para cumprimento em 10(dez) dias.
00824 Processo: 0025930-83.2000.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: GERALDO RABELO DE SA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.170 que
julgou extinto o presente procedimento.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0001706-85.2017.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
FELIPE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se do teor da decisão de fls.46 que indeferiu o pedido pleiteado pelo reeducando.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000150-36.2016.815.0451 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. M. L. S. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00827 Processo: 0000261-20.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANESSA SOARES DE
LIMA SOUSA ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: SKY BRASIL
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0001122-26.2015.815.0391 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ANCONA ENGENHARIA E
PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 134651MG LUCIANA MACIEL BORGES. REU: RAYANE ALVES DA
SILVAREU: RUAN ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte excipiente para efetuar o pagamento
das custas resultantes do incidente.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00829 Processo: 0000648-59.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. J. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/05/
2018, as 10:00 horas no Forum local.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000087-80.2018.8.15.0761 CLASSE: 1727 - PROCESSO CRIMINAL - Petição PARTES: MARCOS ANTONIO PEREIRA NUNES (917.276.184-91) - REQUERIDO ADVOGADOS:
N/A DAO SOARES DE SOUZA - OAB 18678 PB - NOTA DE FORO N° 040/2018 - INTIME-SE O APENADO
MARCOS ANTONIO PEREIRA NUNES E SEU ADVOGADO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA
PARA 14/06/2018, AS 09: 00H, NO FORUM LOCAL DE GURINHEM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000087-80.2018.8.15.0761 CLASSE: 1727 - PROCESSO CRIMINAL - Petição PARTES: MARCOS ANTONIO PEREIRA NUNES (917.276.184-91) - REQUERIDO ADVOGADOS:
N/A DAO SOARES DE SOUZA - OAB 18678 PB - NOTA DE FORO N° 040/2018 - INTIME-SE O APENADO FABIO
MANOEL DO NASCIMENTO E SEU ADVOGADO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA 14/06/
2018, AS 09: 00H, NO FORUM LOCAL DE GURINHEM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000088-65.2018.8.15.0761 CLASSE: 1727 - PROCESSO CRIMINAL - Petição PARTES: JULIO BERNARDO MENDES NETO (4204786 ) - REQUERIDO ADVOGADOS: N/A DAO
SOARES DE SOUZA - OAB 18678 PB - NOTA DE FORO N° 040/2018 - INTIME-SE O APENADO JULIO
BERNARDO MENDES NETO E SEU ADVOGADO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA 14/
06/2018, AS 10: 00H, NO FORUM LOCAL DE GURINHEM-PB.

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000089-50.2018.8.15.0761 CLASSE: 1727 - PROCESSO CRIMINAL - Petição PARTES: FABIO MANOEL DO NASCIMENTO (N/A) - REQUERIDO ADVOGADOS: N/A DAO
SOARES DE SOUZA - OAB 18678 PB - NOTA DE FORO N° 040/2018 - INTIME-SE O APENADO FABIO MANOEL
DO NASCIMENTO E SEU ADVOGADO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA 14/06/2018, AS
09: 30H, NO FORUM LOCAL DE GURINHEM-PB.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000432-57.2011.8.15.0481 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: MUNICIPIO DE CUITEGI
(08.781.791/0001-46) - AUTOR MARIZETE RODRIGUES DA SILVA (675.979.204-15) - RÉU ADVOGADOS:
12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE:
ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO ACIMA ELENCADAS, ARTS. 910 E 917,
INC. III E § 2º, INC. I TTODOS DO CPC, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS, DEVENDO A EXECUÇÃO
PROSSEGUIR COM BASE NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO
FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801496-90.2014.8.15.0731
-JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO– RECORRENTE: BANCO CSF S/A E CARREFOUR COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA – ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – -RECORRIDO: AMADEU
SEVERO DE SOUSA FILHO - ADVOGADO(A/S): ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0807033-40.2014.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO
CAVALCANTI – -RECORRIDO: MARIA SANTOS DA SILVA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0837418-34.2015.815.2001 - 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: ANA ALICE SANTOS DE SOUZA E OUTROS –
ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/
A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.04) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800663-39.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA - ADVOGADO(A/S): RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI
– -RECORRIDO: ALEX DIAS DA SILVA - ADVOGADO(A/S): PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.05) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803196-40.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
– FACULDADE MAURICIO DE NASSAU - ADVOGADO(A/S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA– RECORRIDO: GIUSEPE FRANCISCO MOLLA FILHO – ADVOGADO(A/S): LUIZ DANTAS SOUZA - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.06) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802944-31.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: OI MÓVEL S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOSE CARLOS BALBINO DE MOURA - ADVOGADO(A/S): JOSE AYRON DA SILVA PINTO
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.07) PJE - RECURSO INOMINADO: 0842122-56.2016.8.15.2001 - 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: SERASA S/A - ADVOGADO(A/S): ANDRÉ FERRAZ
DE MOURA – -RECORRIDO: ANA RITA DA SILVA PAIVA - ADVOGADO(A/S): LUAN DE ALMEIDA DUARTE RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0862619-91.2016.8.15.2001 - 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – -RECORRIDO: REGIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S):
JOSÉ VALDEMIR DA S. SEGUNDO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800274-58.2017.8.15.0351 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ– RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – -RECORRIDO:
JOÃO SEVERINO DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): TATIANA BARRETO BARROS - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.10) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801413-77.2015.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE: LOJAS RIACHUELO S/A - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – -RECORRIDO: JEFFERSON BATISTA DE PAIVA - ADVOGADO(A/S): HELOÍSA LUVENA
DE PAIVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080137195.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– EMBARGANTE: COMPANIA PANAMENA DE
AVIACION S/A- ADVOGADO(A/S): JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES- EMBARGADO: SILVIA CRISTINA
LISBOA ALVES- ADVOGADO(A/S): CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801630-55.2012.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR- EMBARGADO: RAPHAEL RODOLPHO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA
ALMEIDA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080214903.2012.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX– EMBARGANTE: BANCO DO
BRASIL- ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND- EMBARGADO: JOSÉ MARTINS LIMA E LEILDE
FERNANDES DA SILVEIRA LIMA- ADVOGADO(A/S): JANIO LUIS DE FREITAS - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802203-59.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO(A/S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ - EMBARGADO: JOSÉ RAMOS GOMES- ADVOGADO(A/S): JOSÉ VALDEMIR DA
SILVA SEGUNDO- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE - RECURSO INOMINADO: 080336209.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO:BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S):FELICIANO LYRA MOURA- RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA DE
FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA- ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801445-79.2014.8.15.0731 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO– RECORRENTE:-MARIA DA PAZ SILVA DA COSTA –
ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/AADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0801020-53.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–
RECORRENTE: CONSTALI8NO MOURA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): JOSENIL ALMEIDA LIRA – RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S/A - ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800111-46.2014.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – RECORRENTE:BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/
S): FELICIANO LYRA MOURA- RECORRIDO: MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA - ADVOGADO(A/S):
DEFENSORIA PÚBLICA- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE - RECURSO INOMINADO:
0800858-58.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE:JOÃO TARGINO BEZERRA FILHO – ADVOGADO(A/S): SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA- RECORRIDO: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL - ADVOGADO(A/S): FERNANDO ABAGGE BENGHIRELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801454-08.2014.8.15.2003
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: ERILANIA DOS SANTOS CANUTO –
ADVOGADO(A/S): RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA -CAGEPA - ADVOGADO(A/S): ALLISSON CARLOS VITALINO E JOSÉ MOREIRA DE MENEZES- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE - RECURSO INOMINADO: 080111786.2013.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO– RECORRENTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A- ADVOGADO(A/S): ELSIA HELENA DE MELO MARTINI- RECORRIDO: PAULO
GERMANO PORPINO DO NASCIMENTO- ADVOGADO(A/S): CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) PJE - RECURSO INOMINADO: 0805954-26.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RECORRIDO: TERESA CRISTINA PONTES DE OLIVEIRA LIMA - ADVOGADO(A/S): RICARDO DA COSTA E SOUSA- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.23) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802780-72.2014.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE SANTA RITA -RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO/RECORRENTE: ANTONIO SULPINO DE SÁADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0804023-16.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: BANCO DO BRASIL- ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO- RECORRIDO:
MARIA DO CARMO DA SILVA PESSOA- ADVOGADO(A/S): JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO- RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802121-28.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: CELY MONTEIRO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): KATHLEEN ALVES SOUSA DO Ó- RECORRIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ADVOGADO(A/S):
DANIEL ARRUDA DE FARIAS - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801325-10.2013.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX– RECORRENTE:
BANCO ITAULEASING S/A- ADVOGADO(A/S): LUIS FELIPE NUNES ARAÚJO- RECORRIDO: MARIA LUCIENE SOARES DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27) PJE - RECURSO INOMINADO: 0806485-15.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: NARIÁ BRAGA JAPIASSU PEREIRA-ME – ADVOGADO(A/S):
YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.28) PJE - RECURSO INOMINADO: 080214993.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
– ADVOGADO(A/S): PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI- RECORRIDO: MARCIA LELIS PEREIRA-