DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
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GADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-se Audiencia de inquiricao de testemunha
arrolada pela Defesa, designada para o dia 25/06/2018, pelas 10:25 horas, no forum local.
00822 Processo: 0000857-97.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILSON MORAIS DE ALMEIDA
ADVOGADO: 001326RO ELIOMARA CORREIA ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar alegacoes finais.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000643-27.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR
, 022336PB HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se nos autos de
fls. 168, quanto ao pagemento das custas processuais.
00824 Processo: 0000788-54.2014.815.0511 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS , 017461PB
SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intimeseintime-se o devedor para pagar o debito, no prazo de 15, dias na forma do art. 523 do cpc.
DO S/A ADVOGADO: 020437A ANA TERESA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-seo promovido
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,pagar o
valor(R$6.028,10),acrescido de custas,se houver(ve despacho na integra a f.258 dos autos).
00847 Processo: 0002846-83.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SOUSA NUNES ONIAS ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho:
Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,falaracerca da certidao de
f.274 dos autos,requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000428-02.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARCLEBIO
FERREIRA DE LIMA MAIA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00849 Processo: 0001208-44.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITORIANO LUCINDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Extincao de punibilidade decretadacom base no art.107,inc.IV,do Codigo Penal c/c art.61 do Codigo de Processo Penal.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000003-53.2018.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. B.
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se intim-se nos autos
de todo teor da sentença de fls. 89/92.
00826 Processo: 0000152-54.2015.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO SANTOS DA
CRUZ ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se intime-se
nos atos as fls. 99/103, de todo teor da sentença.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000583-95.2015.815.0541 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE AELSON RODRIGUES DE
CARVALHO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ALBERTO DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 007541PB JOSE
DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB MIRIAM DE SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia
da sentença que julgou improcedente o pedido da inicial
00828 Processo: 0000780-84.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETN EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
REU: JOSE MELQUIADES GUSMAO ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. REU:
JULITA MARIA DE OLIVEIRA GUSMAO ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes, através de seus advogados, da decisão de fls. 281, que manteve os honorários
periciais em r$ 6.600,00(seis mil e seiscentos reais
00829 Processo: 0001217-91.2015.815.0541 - ACAO POPULAR AUTOR: CLODOMICIO SOARES HENRIQUES
ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. REU: ANA KARLA COSTA SILVEIRA
ADVOGADO: 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seOs Advogados das
partes para tomarem ciencia da sentenca de fls.690/691 dos autos. JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos daa parte autora.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000096-28.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DA SILVA NETO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JOSE CARLOS RODRIGUES ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar alegacoes finais
00831 Processo: 0000646-86.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
que julgou parcialmente procedente a denuncia
00832 Processo: 0001011-43.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 17/
07/2018, às 08h40, no Forum Local de Pocinhos
VARA UNICA DE POCINHOS NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000109-71.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAX CONSULT CONSULTORIA E PROJETOS ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte ré, por seu advogado, para comparecerem a audiência de conciliação designada para o dia 21/05/
2018, pelas 10:00 horas, no fórum local, devendo comparecer pessoa com poderes para transigir.
00834 Processo: 0000320-39.2010.815.0541 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: FERNANDO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, se
manifestar sobre os cálculos de fls. 154.
00835 Processo: 0000404-30.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCIE JANIO AMARO
RODRIGUES ADVOGADO: 021778PB JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO. AUTOR: EDILMA
DE SOUZA ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 021778PB JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO. Sentenca: Intime-se intime-se as partes autoras, por seu advogado, da sentença de extinção de fls.
83.
00836 Processo: 0000500-50.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARI CEZAR SALES ARAUJO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora, através de
sua advogada, para no prAZO DE 05(CINCO) dias requerer o que entender de direito.
00837 Processo: 0000660-46.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAILTON BARROS MARINHO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, da decisão de fls. 92/93, que nomeou o perito nilson shizue suassuna,
podendo as partes no prazo de 15 dias, arguir impedimentos, indicar assistente, apresentar quesito
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0001672-97.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HUMBERTO EMERSON
ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento do bloqueio realizado às fls.86/87.
00839 Processo: 0001672-97.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FORMULA H COM DE MOTOS
LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do
bloqueio realizado nos autos, às fls.86/87, e no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se nos termos do
art.854, §3 do CPC.
2A. VARA DE POMBAL NF 072/38 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000933-81.2002.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTANCIA MADALENA
DE JESUS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-separa comparecer ao Cartório a fim de subscrever o petitório de fls.167/168, sob pena de arquivamento dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000566-03.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OLIVIA VIEIRA DE FARIAS
ONIAS DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: GABRIELA ONIAS
VIEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: GUILHERME HENRIQUE
ONIAS VIEIRA SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB INGRID GADELHA
DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 02(dois)dias,dizer
sea obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou se remanesce parcela sem adimplemento.
00842 Processo: 0001046-49.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO CLEMENTINO
PEREIRA NETO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-sea
parte autora,por seu advogado,para,em 10(dez)dias,juntar aos autos,copia da Lei Municipal que delimita os
debitos considerados de pequenovalor,sob pena de aplicacao dos parametros indicados no art.87 da ADCT
00843 Processo: 0001856-87.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BANDEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seo promovente,por seu advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,requerer
oque entender de direito.
00844 Processo: 0002357-75.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LOJAO DA CERAMICA
ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,querendo,se
manifestar acerca dos calculos as ff.221-225 dos autos,requerendo o que entender de direito.
00845 Processo: 0002489-74.2009.815.0301 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: MARIA DE FATIMA LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido indeferidoas ff.86-88 dos autos(ve despacho na integra a f.91).
00846 Processo: 0002609-10.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO MANOEL DE
MELO ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA. REU: BANCO ITAU BMG CONSINGA-
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00850 Processo: 0000085-93.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX MARTINS DA
ROCHA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do reu da decisao que INDEFIRO o pedido defensivo de execucao da prisao provisoria seja
readequada ao regime de cumprimento de pena fixado na sentenca(semiaberto)a fim de nao gerar
situacao gravosa.
00851 Processo: 0000085-93.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX MARTINS DA
ROCHA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do sr. JOSE EDSON LEAL DA ROCHA,do deferimento do pedido da restituicao da motocicleta
honda CG 150.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00852 Processo: 0000071-21.2018.815.0311 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO IELPO DE LACERDA
NETO ADVOGADO: 019363PB JONAS NICACIO VERAS. Despacho: Audiencia admonitoria designada
para o dia24.07.2018, as 10:15 horas, no forum local
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000377-95.2010.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GAUDENCIO MARINHO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-seo inventariante por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento dos
impostos e custas.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000812-59.2016.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 020402A MARCIO PEREZ REZENDE , 001033A ERICK MACEDO. REU: JOAO BALBINO
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 020402A MARCIO PEREZ REZENDE , 001033A ERICK MACEDO.
Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO EXTRAJUDICIAL.
00855 Processo: 0000945-72.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TULIO MEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para apresentar planilha atualizada do debito, no prazo de
15(quinze) dias.
00856 Processo: 0001443-08.2013.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 018543PB PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA
, 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00857 Processo: 0001613-09.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOACIR DA SILVA CABRAL ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00858 Processo: 0001682-07.2016.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE ERALDO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo
deferimento do pedido de vistas, pelo prazo de 05 dias.
00859 Processo: 0001834-94.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A BRADESCO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sePARA VISTAS DOS AUTOS EM CARGA RAPIDA, PELO PRAZO DE 02(DUAS A 06(SEIS) HORASM
,EDIANTE CONTROLE EM LIVRO PROPRIO PELO CARTORIO.
00860 Processo: 0001925-19.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA ADVOGADO: 066862RJ WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO. Despacho: Intime-separa
vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00861 Processo: 0002413-37.2015.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. F. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. REU: E. S. C. ADVOGADO: 181862RJ MARCUS VINICIUS GONZAGA DE
SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido.
00862 Processo: 0002623-25.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FAGNER GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se as partes
quanto à sentença que julgou parcialmente procedente o pedido do autor.
00863 Processo: 0003043-98.2012.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. B. S. ADVOGADO: 007843PB
TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. REU: M. B. S. ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE
MELO. REPRESENTANTE LEGAL: S. R. B. ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO.
Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o feito sem apreciação do merito por inercia da parte
promovente.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00864 Processo: 0000493-91.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA FELIPE DE ANDRADE ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Despacho: Intime-sePARA ALEGAÇÕES FINAIS.
00865 Processo: 0002914-88.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-separa alegacoes finais.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000035-40.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE JUVINO DE MARIA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadadia 20 de
junho de 2018 as 10:30h
00867 Processo: 0000091-05.2017.815.0551 - CRIMES DE RESPONSABI REU: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 024626PB WALLIS FRANKLIN DE
SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia designada dia 26 de junho de 2018 as 09:30h
00868 Processo: 0000529-31.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADNAUER JULIANO BATISTA
GUIMARAES ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0001300-40.2005.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012595PB
ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sePara no prazo de cinco dias sob pena de
extincao e arquivamento,impulsionar o processo,indicando bens penhoraveis pertencentes a
parte executada.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0000368-37.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVO-
