DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
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00386 Processo: 0037607-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA ADVOGADO:
014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/06/2018 pelas 14h40.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0001619-11.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEONICE TAVARES DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO
HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/07/2018as 15:30h
00388 Processo: 0010422-51.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELOISA RAUANE SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 023443PB PAULO ANTONIO ARRUDA MEIRA , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. REU: WANDERSON
ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: WEBERTON
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Sentenca: Intime-seSentença
condenatória.Publicada no Inteiro Teor.
00389 Processo: 0039670-28.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VANDERLEI SILVA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. REU: OZANILDO VITORINO
DA SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Sentenca condenatoria publicada no sistema inteiro teor e no registro de sentenças.
00390 Processo: 0039670-28.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VANDERLEI SILVA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Sentenca: Intime-se a
defesa da denegação, em sentença, do pedido de restituição.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0001037-10.2002.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: VILMA DE FARIAS XIMENES
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-seas partes, para tomarem ciência da expedição do ofício requisitório. Prazo 05(cinco) dias.
00392 Processo: 0001142-93.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ,
156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto.art. 485, VIII, do CPC. Medida
liminar revogada.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000531-76.2017.815.0041 - APURACAO DE INFRACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
DIOGO RIQUELMI FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA ,
021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 021454PB CRISTIELE DE SOUSA MOTA. Despacho: Reprogramo a audiencia para de apresentação para o dia 09 de outubro de 2018, pelas 10:30h.,
no Fórum local.
00394 Processo: 0000882-83.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de 15 dias, dizer se tem interesse naãção sob pena de extinção.
00395 Processo: 0000883-68.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se0 autor para no
prazo de 15 dias dizer se tem interesse na ação sob pena de extinção.
00396 Processo: 0000993-04.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Despacho: Intime-seo advogado do autor para no prazo de 15 dias, sse manifestar nos autossob pena de
extinção.
00397 Processo: 0001087-15.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AREU: BANCO BOMSUCESSOREU: BANCO PAN S/A Despacho:
Intime-seos Advogados da aitora, para de acordo copm o despacho de fls. 342 dosautos, dizer(e) se tem
interesse no andamento desta acao,e caso tenha,se manifestem sobre o ped. da re em julg.no estado em
que se encontra.
00398 Processo: 0001087-15.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO BOMSUCESSOREU: BANCO PAN S/AAto Ordinatorio:Ficam desde ja intimados os Advoigados
da autora, para em 15 dias, apresentarem impugnacao a contestacao de fls. 343/346, apresentada pelo
Bano PAN.
00399 Processo: 0001089-82.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSEFA SALUSTO
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 29 de junho de 2018, pelas 9:30h., no
Fórum local. A autora fica desde já intimada por seu Advogado, ora intimado.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000483-06.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA MARIA ANTONIO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seimpugnação à execução rejeitada. ordem de penhora online encaminhada.
00401 Processo: 0000806-89.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para querende, se
manifestar sobre os cálculos de fls. 191/194.
1A. VARA DE ARARUNA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0000177-59.2015.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO
CAMELO ADVOGADO: 013134RN ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO , 013358RN PEDRO PAULO
DE ARAUJO PONTES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 05.06.2018, AS
08h30, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
00409 Processo: 0000607-40.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL LEITE BERNARDO
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Audiencia designadadesigno audiencia especifica, na forma do art. 16 da Lei 11.340/2006, para o dia 29.05.2018, as 12:30
horas, no forum local.
2A. VARA DE ARARUNA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000858-97.2013.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. W. O. S. ADVOGADO:
010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. O. S. ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.159.Determino a suspensão do processo,pelo prazo de 1 ano,durante o qual se suspenderá a
prescrição.Aguarde-se em arquivo
2A. VARA DE ARARUNA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0000598-78.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA
SILVA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se para
comparecimento em audiência de instrução e julgamento,designadapara o dia 12.07.2018 às 11h no fórum
local de Araruna/PB
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000453-26.2016.815.0071 - INTERDICAO AUTOR: JOSE FREIRE DE LIMA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/07/2018, 10:30 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo ao advogado
cientificar as partes da data da audiencia, bem como intimar astestemunhas (art. 455, § 2º, do CPC).
VARA UNICA DE AREIA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0001048-69.2009.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICA ALVES DA NOBREGA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se para no prazo de 3
dias, informar os enderecos das testemunhas de Erica Alves Nobrega, a fim de viabilizar a inquiricao
destas
00414 Processo: 0001287-10.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Notificacao
entregar autos imediatamente,sob pena das medidas judiciais cabiveis.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000047-95.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENIVAL DE SOUZA
ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento para o dia 30/05/2018 as 09:00 nesta
comarca de aroeiras.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000178-13.2017.815.0081 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: OTAVIO VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ESPOLIO DE HARISSON
NOGUEIRA PINTO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intimeseas partes para se manifestarem sobre o laudo de fls., no prazo comum de 05 dias.
00417 Processo: 0000398-50.2013.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 015512PB THAISE PINTO UCHOA DE ARAUJO , 012136PB EDUARDO BRAZ
DE FARIAS XIMENES. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO
SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 017251PB
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou improcedente a execucao de pre-executividade.
00418 Processo: 0001146-87.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477A
DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: GEANE
BARBOSA MARANHAO DE LIMA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: VALMIR
GOMES DE LIMA Sentenca: Intime-sejulgo extinta a execução, o que faço com esteio no art.924,II,
do CPC.
00419 Processo: 0001397-71.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON CANDIDO DE
FARIAS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE DONA INES/PB ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA , 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-seas partes para querendo se
manifestar sobre a expediçao de precatoriono prazo de 10 dias.
00420 Processo: 0001439-57.2010.815.0081 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora da
suspensao de fls. 117 que se expira em27/12/2018.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000797-50.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA AZEVEDO SOUTOO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS Despacho: Intime-seda audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 26/
07/2018,às 09:00 hs, na sede do juízo local.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000492-96.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE DE SOUZA
FARIAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar conhecimento da sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito com fulcro no
disposto no art. 485, II, do CPC.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000002-68.2017.815.0781 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: I. S. N. S. ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se a advogada constituida, para no prazo de 3 dias oferecer defesa previa.
BAYEUX
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00403 Processo: 0000022-94.2016.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o causídico do réu
para tomar conhecimento da decisão que deferiu sua habilitação nos autos, bem como para apresentar
alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000593-62.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NORDECE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE
EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. Despacho: Intime-se A AUTORA PARA CIENCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 450 A 452 E NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
ARARA
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000396-84.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO COSME DE LIMA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: ANTONIO HERMINIO BARBOSA ANTONIA
IZABEL DA CONCEICAO Despacho: Intime-sede todos os termos da sentença de fls. 52 a 53 que julgou
procedente o pedido da exordial.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000580-23.2016.815.0601 - GUARDA AUTOR: J. C. L. ADVOGADO: 020331PB JOHNATHAN
DE SOUZA RIBEIRO , 022200PB MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETTO. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROLATADA: PROCESSO EXTINTO ANTE O PEDIDO DE DESITêNCIA
00425 Processo: 0001050-88.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer
em cartório para recebimento de lvará judicial
00426 Processo: 0001291-67.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JALMA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovente para comparecer em cartório a fim de receber alvará judicial.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000737-64.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-sediante do
resultado positivo da localizacao de bens junto ao sistema RRenajud, intime-se o credor para que diga do
interesse em depositar as necesarias diligencias do oficial de justica para localiz/penhora.
00406 Processo: 0001047-07.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES , 008658PB ANSELMO GUEDES
DE CASTILHO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S
CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre a certidao circunstanciada
da Justica do Trabalho (fls. 509v/511), no prazo de 5 dias.
00407 Processo: 0001097-38.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MORAIS DE
ANDRADE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-seas
partes dos calculos apresentados pela Contadoria Judicial as fls. 187/191.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000127-40.2009.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE VITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007102PB SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS , 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA
, 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JOSE ACACIO BARBOSA ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Intime-se Intimar as partes da ação de
execução,para conhecimento de todo o conteúdo da sentença de fls. 94.
00428 Processo: 0001393-86.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTANAREU: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: 024973PB VIVIANE CORREIA
