DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
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RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (14 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0806668-33.2018.8.15.0000 Impetrante: Waldemar Pereira Costa Filho. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Impetrado(s): Yuri Simpson Lobato e PBPrev – Previdência dos Servidores
do Estado da Paraíba.
NECESSÁRIA Nº 0800625-88.2016.8.15.0311. ORIGEM: Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa
Isabel. APELANTE: Município de Princesa Isabel. ADVOGADOS: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira, Oab/
PB 21.122 e outra. APELADA: Veroneide Duarte Lima. ADVOGADA: Lucineide Vito Lopes Gambarra, OAB/
PB 22.431.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (15 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0806390-66.2017.8.15.0000 Impetrante: Luiz Gonzaga de Oliveira Sobrinho. Advogado(s):
Douglas de Oliveira Rocha – OAB/PB 20.786 e outros. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800491-94.2017.8.15.0321. ORIGEM: Comarca de Santa Luzia. APELANTE: Município de Santa
Luzia, rep. por seu Procurador Fileno de Medeiros Martins. APELADO: Sebastião Lourival dos Santos. ADVOGADA: Luzia Darc de Medeiros Lucena, OAB/PB 23.554. RECORRENTE: Sebastião Lourival dos Santos.
ADVOGADA: Luzia Darc de Medeiros Lucena, OAB/PB 23.554. RECORRIDO: Município de Santa Luzia,
rep. por seu Procurador Fileno de Medeiros Martins.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080694804.2018.8.15.0000 Impetrante: Alberto Alves de Araújo. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
Impetrada(s): PBPrev – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080756731.2018.8.15.0000 Impetrante: Damião Dias Mota. Advogado: Kaio Batista de Lucena – OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (18 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805626-46.2018.8.15.0000 Impetrante: Alessandro Carlos da Silva Ramalho. Advogado(s): Daniel
Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783 e Natalício Emmanuel Quintella Lima – OAB/PB 11.870. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (19– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0802851-58.2018.8.15.0000 Autor: José Antônio Tabosa. Advogado: Abraão Costa Florêncio de Carvalho – OAB/
PB 12.904. Réu: Bradesco Seguros S/A. Advogado: Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/10.412.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides) (20– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0805413-74.2017.8.15.0000 Autora: Ednace
Alves Silvestre Henrique. Advogado: Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551. Réu: Ministério
Público da Paraíba.
ERRATA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de julgamento da 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Colenda Primeira Câmara Especializada
Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 26.04.2019, da referida pauta, no
seguinte processo. FÍSICO, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Remessa
Necessária e Apelação Cível nº 00026610820128150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Marcelo Monteiro
Bonelli Borges. Apelado(s): Jonas Guedes Barbosa. Advogado(s): Luciana Marques dos Santos – OAB/PB
14.425, LEIA-SE: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00026610820128150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Marcelo
Monteiro Bonelli Borges. Apelado(s): Jonas Guedes Barbosa. Advogado(s): Luciana Marques dos Santos –
OAB/PB 14.425.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
16º SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 14 DE MAIO 2019. INÍCIO ÀS 9:00H (TERÇA-FEIRA)
PAUTA COMPLEMENTAR PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇAO CIVEL Nº 0814767-71.2016.8.15.2001. ORIGEM. 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Município de Joçao Pessoa, rep. por seu Procurador Ademar Azevedo Régis. APELADA: Aline Ferreira de Melo.
ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão, OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51- APELAÇAO CIVEL Nº 080002662.2017.8.15.0361. ORIGEM. Vara Única da Comarca de Serraria. APELANTE: Diomar Rodrigues Fernandes.
ADVOGADOS: Napoleão Rodrigues de Sousa, OAB/Pb 19292 e outro. APELADO: Município de João Pessoa.
ADVOGADA: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB 6974.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800644-94.2016.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
APELANTE: Município de Princesa Isabel. ADVOGADOS: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira, OAB/PB
21.122 e outra. APELADA: Angêla Maria Marinho Rodrigues Félix. ADVOGADA: Lucineide Vito Lopes Gambarra, OAB/PB 22.431.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800364-87.2018.8.15.0171. ORIGEM:Juízo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Município de Esperança. ADVOGADO: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB 11.823. APELADA: Fabricia
Carlos de Lima. ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira, OAB/PB 16.802.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080023798.2017.8.15.0361. ORIGEM. Vara Única De Serraria. APELANTE: Dilma Maria dos Santos Moreira. ADVOGADOS: Napoleão Rodrigues de Sousa, OAB/PB 19.292 e outro. APELADO: Município de Borborema. ADVOGADA:
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB 6974.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000053791.2015.8.15.0061. ORIGEM. 1ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE: Jeremias de Souza Ludovico.
ADVOGADO: Leomar da Silva Costa, OAB/PB 19..261. APELADO: Município de Tacima. ADVOGADOS: Paulo
Wanderkey Câmara, OAB/PB 10.138 e outra
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 67- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800210-69.2018.8.15.0171. ORIGEM: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE:
Município de Esperança. ADVOGADO: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB 11.823. APELADO: Luan Costa do
Nascimento. ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira, OAB/PB 16.802.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800008-63.2016.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Da Comarca de Esperança. APELANTE: Município
de Esperança, rep. Por seu Procurador Arthur Richardissom Evaristo Diniz. APELADA: Madilane Guedes do
Nascimento. ADVOGADO: Luiz Bruno veloso Lucena, OAB/PB 9821.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 69- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080270659.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. ADVOGADO: José
Inácio dos Santos Filho, OAB/PB 5926. APELADO: Cleber Medeiros Gomes. ADVOGADA: Wyslanna Barbosa
Lima, OAB/PB 20.844.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800103739.2015.815.0251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Suely de Marilack Nunes Simões.
Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto – OAB/PB 13.461. Apelado(s): Ympactus Comercial Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080088732.2015.815.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Anderson Ferreira de Souza. Advogado(s):
Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 17.724.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇAO CIVEL Nº 0809301-96.2016.8.15.2001. ORIGEM. 5º Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Município de Joçao Pessoa, rep. por seu Procurador Ademar Azevedo Régis. APELADA: Patricia de Vasconcelos Medran
Moreira. ADVOGADOS: Francisco das Chagas Ferreira, OAB/PB 18025.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080094739.2014.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ªApelante: Daniel Figueiredo Martins
e Ariana de Oliveira Matuda Martins. Advogado(s): Igor Lira de Albuquerque – OAB/PB 18.722. 2ª Apelante(s): SP08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur – OAB/SP 169.746.
Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇAO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800626-88.2018.8.15.0251. ORIGEM. 4ª Vara Mista de Patos.
APELANTE: Município de Patos. ADVOGADO: José Inácio dos Santos Filho, OAB/PB 5926. APELADA: Yanna
Gomes de Sousa. ADVOGADO: Paulo César de Medeiros, OAB/PB 11.350.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081033424.2016.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A. Apelado(s): Raimundo Luciano Menezes Junior. Advogado(s): Francisco
Eugênio Gouvêa Neiva – OAB/PB 11.447.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54- APELAÇAO CIVEL Nº 080028637.2017.8.15.0201. ORIGEM: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE: Município de Riachão do
Bacamarte. ADVOGADA: Juliana do Ó Tejo e Torres, OAB/PB 15.203. APELADO: Cristiane dos Santos Barbosa.
ADVOGADO: Gustavo Ferreira da Silva, OAB/PB 20.970.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081800720.2017.815.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Waldenia
Pereira Freire. Advogado(s): Dhélio Jorge Ramos Pontes – OAB/PB 10.624 e Thélio Queiroz Farias – OAB/PB
9.162. Apelado(s): Pró Reitora de Gestão de Pessoas.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080010420.2016.8.15.0061. ORIGEM. Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. 01 APELANTE: Município de
Tacima. ADVOGADOS: Paulo Wanderkey Câmara, OAB/PB 10.138 e outra. 02 APELANTE: Mário Rodrigues de
Oliveira. ADVOGADO: João pedro Ferreira Neto, OAB/PB 22.365. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080901033.2015.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a. Apelado: José Bethânio Fialho Nóbrega.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080055026.2016.8.15.0351. ORIGEM. 1ª Vara Mista daComarca de Sapé. PROMOVENTE: Ivanio Felipe Silva ADVOGADA: Maria Lucineide de Lacerda Santana, OAB/PB 11.662-B. PROMOVIDO: Município de Sapé.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 76 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080384202.2016.815.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Marinete Araújo Santos.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. 1ºApelado: Banco Triangulo S/A. Advogado(s): Jonathan
Santos Sousa – OAB/RN 8.143. 2º Apelado: Mercadinho Farias Ltda. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos –
OAB/PB 20.574.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080113094.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos, rep. Por seu
Procurador José Inácio dos Santos Filho. APELADO: José Jerônimo Vieira Júnior. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite, OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080211682.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos, rep. Por seu
Procurador José Inácio dos Santos Filho. APELADA: Marly Mota Nascimento. ADVOGADOS: Alexandre da Silva
Oliveira, OAB/PB 11.652 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126792.2018.8.15.0181. ORIGEM: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira,
rep. por seu procurador Marcos Edson de Aquino. APELADO: Cláudio Freitas de Sousa. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080078883.2018.8.15.0251. ORIGEM: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos, rep. Por
seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. APELADA: Maria do Socorro da Silva Oliveira. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081841914.2018.815.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Joel Alencar Pereira.
Advogado(s): Jacinto Vieira de Carvalho – OAB/PB 23.431. Apelado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves – OAB/PB 24.961-a.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 085118911.2017.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante: Anselmo de Luna Versa. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-a.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804917.13.2015.815.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante: VRG
Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. 2ºApelante(s): Wandemberg Borges de Mesquita e outro. Advogada(s): Maria Evaneide de Oliveira Paz – OAB/PB 15.836.
Apelados: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081693109.2016.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante: CARDIF do Brasil Seguros e Garantias S/A.
Advogado(s): Alexandre Gomes de Gouvêa Vieira – OAB/PE 32.171. Apelado(s): Zélia Monte Melo e outros.
Advogada(s): Lisanka Alves de Sousa – OAB/PB 10.6662.
