TJPB 03/10/2019 -Fic. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019

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SAO MAMEDE

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000268-85.2018.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. F. ADVOGADO: 021383PB
ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. VITIMA: E. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
apresentar alegações finais no prazo legal.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000656-26.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 017098PB
ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. REU: J. S. V. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR , 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR , 024785PB
WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000726-07.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Alvara expedido e a disposicaoda parte autora.
00681 Processo: 0000860-68.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABRICIA LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: EMPRESA DE ONIBUS
NOSSA SENHORA DA PENHA S/A ADVOGADO: 027018PR MOACYR CORREIA NETO , 015392PB
ITALO FREIRE CANTALICE. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca do pagamento do saldo
remanescente, mencionado as fls. 167, segundo paragrafo.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000086-96.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. C. ADVOGADO: 015981PB
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. VITIMA: M. S. G. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
as alegacoes finais no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000242-81.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VITORIA FREIRE DE
AVELAR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000306-57.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0000073-26.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: A. S. A. S. ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. REPRESENTADO: E. B. F. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: L. F. S.VITIMA: L. F. S. Despacho: Intime-seas partes do inteiro teor dadecisao
de fls.182/183: ... Mantenho a prisao de Alex Sandro Araújo dos Santos .... REVOGANDO a prisão de
Edinaldo Bezerra Felipe.(v)
00686 Processo: 0000073-26.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: A. S. A. S. ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. REPRESENTADO: E. B. F. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: L. F. S.VITIMA: L. F. S. Despacho: Intime-se as defesas para apresentação
de alegações finais, no prazo sucessivode 05(cinco) dias.(v)
00687 Processo: 0000222-22.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: THIAGO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: JOAO PEDRO FELIX GONCALVES
Despacho: Intime-seas partes do inteiro teor da decisão de fls. 55/56. (ver inteiro teor) (v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000147-25.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HENRIQUE DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00689 Processo: 0001307-85.2019.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar quesitos nos
autos de insanidade mental no prazo de 05 dias.
00690 Processo: 0001438-94.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 66/72-v (disponivel no inteiro teor).
00691 Processo: 0002183-55.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENIR LOPES DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 025215PB RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA. Sentenca: Intime-se da
sentenca condenatoria de fls 316/323
00692 Processo: 0003382-15.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO WANDERSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para se
manifestar nos termos do art. 422 do CPP.
00693 Processo: 0003588-39.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILAME RAFAEL DE LIMA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422
do CPP.
00694 Processo: 0124542-94.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO CLEIDE LEITE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação da audiência
de instrução e julgamento para o dia 16/10/2019, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua
Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000063-73.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ CARLOS ABRANTES
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado do Reu
para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
00696 Processo: 0000753-24.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVANILDO GALDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00697 Processo: 0001217-48.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAELLY VIRGINIA DE
SOUSA CALADO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se Para
no prazo de 08(oito) dias, apresentar suas Contrarrazoes de Apelacao.
00698 Processo: 0001393-56.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JOSE PATRICIO DIAS
ADVOGADO: 024211PB ACHELLA EDNEZ INOJOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o querelante
para proceder ao pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da
distribuiçao, nos temros do Art. 290 ncpc, aplicado analogicamente a especie.
00699 Processo: 0001816-70.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE OLERIANO MATIAS
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: FRANCISCO MATIAS ADVOGADO: 002507PB
JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-separa realizar o pagamentos das custas processuais no prazo
de 10 (dez)dias. valor: r$ 404,64 (quatrocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos)ro centavos).
00700 Processo: 0005003-42.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: GILBERTO
FERNANDES ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR. ASSISTENTE
DO MP: NATASHA ASSUMPçAO ADVOGADO: 026493CE NATASHA ASSUMPCAO. Despacho: Intime-se
o assistente de acusaçao para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
00701 Processo: 0006443-88.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVA RODRIGUES LINHARES
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Sentenca absolutoria
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0001323-78.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018

00703 Processo: 0003863-36.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
SOARES ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. AUTOR: FRANCISCO CESAR
ROCHA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. AUTOR: ANTONIA GENUINA
SOARES ROCHA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. AUTOR: DANIEL
FRANKLIM FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO.
AUTOR: FRANCISCA JANAINA PEREIRA SOARES FERNANDES ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO
LYRA MOURA. REU: VERA CRUZ SAO BENTOREU: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
021162PE RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0004593-57.2008.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JORGE HENRIQUE ESTRELA CARTAXO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: MARIA BERNADETE SANTOS
COSTA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 011298PB ANDRE SETTE CARNEIRO DE
MORAIS. REU: LUIS RODRIGO SANTOS DE ALBUQUERQUE COSTA ADVOGADO: 009351PB JOSE
LUIS DE SALES , 011298PB ANDRE SETTE CARNEIRO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0004692-51.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMI PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato
Ordinatorio: intime-se a parte autora para mainfestação nos autos, no prazo legal.
00706 Processo: 0006052-31.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls.375 que declarou extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento
da obrigação executada.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000028-50.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando que os autos encontram-se em cartoriopelo prazo de
05(cinco) dias, ultrapassando o prazo sem manifestacao,retornem os autos ao arquivo.
00708 Processo: 0000454-67.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando que os autos encontram-se em cartoriopelo prazo de
05(cinco) dias, ultrapassando o prazo sem manifestacao,retornem os autos ao arquivo.
00709 Processo: 0000632-79.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando que os autos encontram-se em cartoriopelo prazo de
05(cinco) dias, ultrapassando o prazo sem manifestacao,retornem os autos ao arquivo.
00710 Processo: 0000760-02.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando que os autos encontram-se em cartoriopelo prazo de
05(cinco) dias, ultrapassando o prazo sem manifestacao,retornem os autos ao arquivo.
00711 Processo: 0002218-59.2003.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando que os autos encontram-se em cartoriopelo prazo de
05(cinco) dias, ultrapassando o prazo sem manifestacao,retornem os autos ao arquivo.
00712 Processo: 0002300-51.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando-a que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de
05(cinco) dias,ultrapassando o prazo sem manifestacao,retornem os autos ao arquivo.
00713 Processo: 0002510-44.2003.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando que os autos encontram-se em cartoriopelo prazo de
05(cinco) dias, ultrapassando o prazo sem manifestacao,retornem os autos ao arquivo.
00714 Processo: 0002687-66.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando que os autos encontram-se em cartoriopelo prazo de
05(cinco) dias, ultrapassando o prazo sem manifestacao,retornem os autos ao arquivo.
00715 Processo: 0002983-88.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando que os autos encontram-se em cartoriopelo prazo de
05(cinco) dias, ultrapassando o prazo sem manifestacao,retornem os autos ao arquivo.
00716 Processo: 0003920-35.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando que os autos encontram-se em cartoriopelo prazo de
05(cinco) dias, ultrapassando o prazo sem manifestacao,retornem os autos ao arquivo.
00717 Processo: 0005272-28.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando-a que os autos encontram-se em carto-rio pelo prazo de
05(dias), ultrapassando o prazo sem manifestacao,retornem os autos ao arquivo
00718 Processo: 0005604-58.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando que os autos encontram-se em cartoriopelo prazo de
05(cinco) dias, ultrapassando o prazo sem manifestacao,retornem os autos ao arquivo.
00719 Processo: 0007223-28.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida, informando que os autos encontram-se em cartoriopelo prazo de
05(cinco) dias, ultrapassando o prazo sem manifestacao,retornem os autos ao arquivo.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000358-62.2018.815.0091 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS DE MELO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-se o advogado por
toda decisao de fls 56
00721 Processo: 0000516-20.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON JUNIOR PEDRO DE
MARIA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: FRANCISCO WESLLY RODRIGUES
CARNEIRO Despacho: Intime-se por todo conteudo da decisao de f.164/165, que concedeu liberdade
provisoria ao réu Jackson Junior Pedro de Maria.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0001752-92.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMIA ALVES DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO , 012927RN MANOELLA CAMARA DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte auora para proceder ao pagamento das custas processuais, em10(dez) dias,
sob pena de inscricao na davida ativa do estado.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000744-02.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE FREITAS
ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO , 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. REU:
RAMIRES DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO , 022971PB ISRAEL
JOSE ALVES FIRMINO. REU: INACIO DA SILVA FELIX ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO
, 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: Intime-se a defesa dos reus para, no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar as suas alegacoes finais.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000331-09.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ANDERSON ANTONIO DA SILVA
(101.105.614-30) JULIANA DE LIMA SILVA (111.839.124-12) ADVOGADOS: N/A PRAZO 15 DIAS - FAZ SABER
A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
JUÍZO, SE PROCESSA A AÇÃO ACIMA EM EPÍGRAFE, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA EM DESFAVOR DE ANDERSON ANTONIO DA SILVA, “NANDO”,, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
NATURAL DE SANTA RITA-PB RG 3407965-SSP/PB E CPF 10110561430, NASCIDO EM 08/10/1991, FILHO DE
ANTONIO MANOEL DA SILVA E GRACILENE MARIA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA SÃO JOÃO, S/N,
BOQUEIRÃO, GURINHÉM-PB, CITADO PARA RESPONDEREM A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO