TJPB 03/10/2019 -Fic. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019

DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM QUE PODERÃO ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A
SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA
OFERECÊ-LA EM ATE 10 DIAS, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS, ESTANDO O MESMO ATUALMENTE
EM LUGAR INSERTO E NÃO SABIDO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA INGONORANCIA
MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000027-59.2008.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: MUNICIPIO DE
GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) - AUTOR CARLOS
ANTONIO DE LIRA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 14637 PB - DEMÉTRIO DE ALMEIDA NETO 16253 PB FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO 261189 PB - TIAGO LIOTTI 10705 PB - JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO
NF 89/2019 JÁ TENDO SIDO EXPEDIDO PRECATÓRIO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O QUAL
ENCONTRA-SE PENDENTE DE JULGAMENTO, NÃO CABE A ESTE JUÍZO O SEQUESTRO DOS VALORES
DEVIDOS AO EXEQUENTE, RAZÃO PELA QUAL, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 97/98.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000057-16.2016.8.15.0761 CLASSE: 37 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiro PARTES: MERCIA MARIA TORRES
FEITOSA (021.951.904-85) - EMBARGANTE FAZENDA NACIONAL (N/A) - EMBARGADO ADVOGADOS: 18368
PB - JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES NF 89/2019 INTIME-SE O PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000069-59.2018.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: GENISON QUEIROZ DOS SANTOS
(713.545.934-21) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NOTA
DE FORO N° 089/2019 - INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DE FLS. 30.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000109-66.2003.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
CARLOS ANTONIO DE LIRA (N/A) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 10812 PB - ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA 10705 PB - JOÃO ALBERTO DA
CUNHA FILHO 9375 PB - LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO DE OLIVEIRA 6974 PB - CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA 7737 PB - CLÁUDIO FREIRE MADRUGA 261189 PB - TIAGO LIOTTI NF 89/2019 JÁ
TENDO SIDO EXPEDIDO PRECATÓRIO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O QUAL ENCONTRA-SE
PENDENTE DE JULGAMENTO, ENTENDO QUE O PEDIDO DE SEQUESTRO DE VALORES TEM QUE SER
FORMULADO NAQUELA INSTÂNCIA E NÃO PERANTE ESTE JUÍZO, RAZÃO PELA QUAL CHAMO O FEITO
A ORDEM E INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 230/231.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000133-69.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.90468) - RÉU ADVOGADOS: 14457 PB - ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA 21020 PB - LUCAS MENDES
FERREIRA NF/89/2019 - INTIME-SE OS ADVOGADOS DO RÉU: TARCÍSIO SAULO DE PAIVA, PARA A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2019, ÁS 11: 30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM DE GURINHÉM/PB> GURINHÉM/PB, 02/10/2019.

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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000596-91.2016.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES:
MATHEUS VICTOR DE LIMA RAMOS (N/A) - ADOLESCENTE BIANCA GOMES FERREIRA (117.729.334-06)
KECISJOHNS AUGUSTO NUNES (116.874.474-11) GILSON OLIVEIRA DE MELO (010.213.874-52) ADVOGADOS: 15048 PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS NF 89/2019 APELAÇÃO RECEBIDA, EIS
QUE SATISFEITOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ART. 1.012
DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 198, INCISO VII. MANTIDA A SENTENÇA PROLATADA EM TODOS OS
SEUS TERMOS PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISÃO DE FLS. 86/89, DEIXANDO
DE EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, POIS A SENTENÇA NÃO MERECE QUALQUER REPARO.
INTIMEM-SE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000645-35.2016.8.15.0761 CLASSE: 40 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Monitória PARTES: BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/000191) - AUTOR CERAMICA TERRACOTA LTDA - ME (12.757.824/0001-90) - RÉU ADVOGADOS: 128341 PB NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 211648 PB - RAFAEL SGANZERLA DURAND NF 89/2019 DR.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, HABILITADO NOS AUTOS. PRAZO CONCEDIDO, CONFORME
REQUERIDO.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000471-54.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOAO BATISTA DA SILVA LUIS (052.730.834-00) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10893 PB - ALUISIO PAREDES MOREIRA JUNIOR 11429 PB - RODRIGO SILVA
PAREDES MOREIRA 13301 PB - ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS 11358 PB - GUSTAVO LEITE CASTELLO
BRANCO 10138 PB - PAULO WANDERLEY CAMARA INTIMEM-SE: AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM
SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 84/88, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000955-35.2012.8.15.0481 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: DALVANIRA CONFESSOR DE SOUZA (1322085 ) - AUTOR
MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU FELIX ANTONIO MENEZES DA CUNHA (6833887 ) - RÉU
ADVOGADOS: 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 16470 PB - ALLISON BATISTA CARVALHO
18421 PB - WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS INTIMEM-SE DA SENTENÇA: HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, PARA QUE PRODUZA OS
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482174-68.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARLI LOURENCO DA SILVA COSTA (738.030.654-53) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87)
- RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO
18400 PB - ADILSON ALVES DA COSTA INTIMEM-SE DA SENTENÇA: JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO.

EDITAIS
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000219-40.2018.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
(109.429.114-58) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A DOVAGDO - OAB/PB 18.678 ADAO SOARES DE
SOUSA - NOTA DE FORO N° 089/2019 - INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DE FLS. 26.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000287-24.2017.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: CICERO MARREIRA DE VASCONCELOS
(103.378.264-55) - AUTOR DO FATO PAULO GONCALVES DE SANTANA (070.344.687-88) ADVOGADOS: N/A
DVOAGDOS - ADAO SOARES DE SOUSA - ARTUR DA COSTA LOIOLA - NOTA DE FORO N° 089/2019 INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DE FLS. 23.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000828-09.2007.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: THIAGO OLIVEIRA SANTOS
(064.768.104-80) - RÉU MARCIO VIEIRA BARBOZA (007.763.914-61) - VÍTIMA CLAUDENOR BARBOSA
CABRAL (281.742.674-68) - VÍTIMA ROSIANE CRISTINA BARBOSA DE LIMA (854.574.774-87) - VÍTIMA
MANUEL MARIANO DE OLIVEIRA (132.059.194-91) - RÉU VICTOR ARTURO JAIMES PENATE (076.272.46415) - VÍTIMA DINA VICTORIA LIMA DE JAIMES (090.516.504-77) - VÍTIMA KATHERINNE ROZY VIEIRA
GONZAGA (289.972.778-80) - VÍTIMA IVONILDE VIEIRA DA SILVA (033.388.194-04) - VÍTIMA ANABELLE
MORAIS DE JAIMES (031.001.424-70) - INTERESSADO ADVOGADOS: 2605 PB - ENRIQUIMAR DUTRA DA
SILVA 3388 PB - ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE 11560 PB - CLAUDIO BEZERRA DIAS 11645 PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS 11535 PB - MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO
12677 PB - ALEX NEYVES MARIANI ALVES 12448 PB - EDNILTON RODRIGUES SIMÕES 7721 PB GIUSEPPE PETRUCCI 11560 PB - CLAUDIO BEZERRA DIAS 11560 PB - CLAUDIO BEZERRA DIAS 13449
PB - CRISTHIANE CAROLINE NAVARRO SERRANO DE MEDEIROS BATISTA 13576 PB - VIVIANE FERREIRA LEITE 12677 PB - ALEX NEYVES MARIANI ALVES 11645 PB - TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO
BARROS 11535 PB - MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO NOTA DE FORO N° 089/2019 - INTIME-SE A
DEFESA DO RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELACAO INTIMANDO O REU PARA APRESENTAR AS
RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001006-11.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.34787) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA NF 89/2019 INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000014-28.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: SEVERINO GERALDINO DA SILVA (601.005.674-87) - RÉU BANCO PAN S.A. (59.285.411/
0001-13) - AUTOR ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 21714 PB - FELICIANO LYRA
MOURA NF 89/2019 INTIME-SE O PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000207-09.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ERACLITO DE ARAUJO (094.773.19465) - RÉU ADVOGADOS: 15048 PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS NOTA DE FORO N° 089/2019
- INTIME-SE O ADVOGADO DR ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS DO DEFERIMENTO DO PEDIDO
DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000347-77.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ANTONIO CALU DE OLIVEIRA
(119.736.574-57) - RÉU ADVOGADOS: 15048 PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS NOTA DE FORO
N° 089/2019 - INTIME-SE O ADVOGADO DR ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS DO DEFERIMENTO
DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000424-52.2016.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: ANTONIO
DE ARAUJO OLIVEIRA (395.086.174-20) - PARTE AUTORA JOSE ROSENDO DA SILVA (N/A) - PARTE RÉ
ADVOGADOS: N/A ADVOGADO: ADÃO SOARES DE SOUSA OAB/PB 18678 NF 89/2019 INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000464-34.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário
PARTES: TIAGO FERREIRA DE SANTANA (096.696.834-40) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 11662 PB - MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR NF 89/2019 RECURSO RECEBIDO, NO
SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000496-73.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT (14.974.826/0001-66) - RÉU JOCERLAN ALVES DE LIMA (N/A)
- AUTOR ADVOGADOS: 12489 PB - CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES ADVOGADO:
110705 PB - JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO NF 89/2019 DEFIRO A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO
REQUERIDA, ÀS FLS. 125, E CONCEDO VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 DIAS.

CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019, A
PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB,
EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:
01) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802369-87.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: NEIDMAR DALIA (DIVINO ENXOVAIS) – DEFENSORIA PÚBLICA (
LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO) - RECORRIDO: MARIA PAULA CORDEIRO NOBREGA Advogado (a): DAVI AVELAR CANDIDO DE LIMA PE30269-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0851082-64.2017.8.15.2001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HITALLO KEPLER PONTES DE LUCENA - Advogado (a):
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS PB17778-A- RECORRIDO: MAIS CAR COMERCIO DE
VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - Advogado (a): ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO
PB12733-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800475-42.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: VALDEMIR
GONDIM MACEDO - Advogado (a): JOSE MARCUS MELO DA SILVA PB22434-A- RECORRIDO: N CLAUDINO
& CIA LTDA, CLARO S.A - Advogado (a): DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI PB19579-A, CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO PB15401-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior04) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808080-73.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: LISANKA ALVES DE SOUSA - Advogado (a): LISANKA ALVES DE SOUSA
PB10662-A- RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO – Advogado (a): FELICIANO
LYRA MOURA PE21714-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior05) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0867554-09.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A- RECORRIDO: JAMELSON INACIO DA SILVA – PARTE SEM
ADVOGADO- RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0811060-32.2015.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: PEIXE URBANO
WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA - Advogado (a): BRUNA DE PAIVA ARAUJO RJ175284-A - RECORRIDO:
REGIA MARIA BATISTA LEITE - Advogado (a): FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE PB11806-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080524344.2016.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: CARVALHO & FILHOS
LTDA, ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - Advogado (a): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES PB16853-A - RECORRIDO: GILMAR GOMES DA SILVA Advogados (a): EDUARDO HENRYQUE
OLIVEIRA DA SILVA PB21590-A, ALUISIO CAVALCANTI BEZERRA PB24370-A – RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828403-02.2019.8.15.2001
– 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA - Advogado (a)E:
EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159-A- RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. - PARTE
SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior09) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0838889-80.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE:
FRANCISCA GOMES PEREIRA, GUSTAVO LIMA NETO - Advogado (a): GUSTAVO LIMA NETO - PB10977A- RECORRIDO: ANA MARIA DE GOUVEIA - Advogado (a): RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA PB5001-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior 10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0818959-13.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SUELLEN
DANTAS DOS SANTOS - Advogado (a): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A- RECORRIDO:
NATHÁLIA TEIXEIRA DAS NEVES - Advogado (a): ROBSON DE MELO PORTO - PB23948-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080677667.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: GERMANA CRUZ
NUNES - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A - RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA
S/A - Advogado (a): EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825329-08.2017.8.15.2001 –
5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CAROLINE ALVES DE FARIAS - Advogados
(a): ALINE LIMA DE SOUSA LIRA PB19564-A, CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES PB19279-A,
RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO PB26373-A- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., AMERICAN
AIRLINES INC - Advogado (a): FABIO RIVELLI SP297608-A, ALFREDO ZUCCA NETO SP154694-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081194689.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EUGENIA ESPINE DO
NASCIMENTO, ELIANE LEAL DO NASCIMENTO - Advogado (a): JOSE ELDER VALENCA SENA RJ159952A , GUSTAVO LEÃO DE CARVALHO CANDIDO 127882 MG- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA –
PB12513-A: GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO MG127882-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815930-23.2015.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EDILEUSA LUIZA DOS SANTOS RIBEIRO - Advogado (a):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A., TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - Advogados (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RJ95502-S,
THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A, FABIO DA SILVA CRISOSTOMO RJ167015-A– RELATOR (a):
Juiz José Ferreira Ramos Júnior15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080020115.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ICARO MATHEUS COSTA
RODRIGUES - Advogado (a): LAISSA CAMILA MELO DE OLIVEIRA PB22225-A- RECORRIDO: VRG
LINHAS AEREAS S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO RJ95502-S– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior16) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0804479-59.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogados (a): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
SP221386-A, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI PB1853-A- RECORRIDO: SUENE DE SOUSA ALMEIDA
– Advogados (a): KARL MARX MARTINS SANTANA PB22797-A, FILIPE ALMEIDA GOMES - PB22270-A–