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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
BATISTA BARBOSA 70) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818318-88.2018.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA
– OAB/PB 12.513 - RECORRIDO: NELSON DE ESPINDOLA VASCONCELOS - ADVOGADO(A): ALESSANDRA
DA NÓBREGA LEITE – OAB/PB 24.270-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 71) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0830780-14.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – ASPEMI - PB –
ADVOGADO(A): FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA – OAB/PB 12.051 - RECORRIDO: MAURISA NUNES DE
MOURA - ADVOGADO(A): FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS – OAB/PB 23.981 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA 72) PJE – RECURSO INOMINADO: 0850064-08.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JINO HAMANI BEZERRA VERAS – ADVOGADO(A): JINO HAMANI BEZERRA VERAS – OAB/PB 18.890 - 1º RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – OAB/PB 11.591 - 2º RECORRIDO: PROTECKTOR
SISTEMA DE PROTEÇÃO - ADVOGADO(A): THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA – OAB/PB 17.441 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 73) PJE – RECURSO INOMINADO: 0857797-25.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO
CARTAXO PATRÍOTA – OAB/PB 12.513 - RECORRIDO: FRANCISCO DHURAN PEDROSA DE ARAÚJO ADVOGADO(A): WYKTOR LUCAS MEIRA – OAB/PB 15.554 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 74) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0807529-64.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 - RECORRIDO: HERMANO GOMES LOPES NUNES - ADVOGADO(A): MANOEL GOMES DA SILVA – OAB/PB 2.057 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 75) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800888-88.2017.815.0181 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: JOÃO BATISTA PEDRO DA SILVA – ADVOGADO(A): THYAGO
BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 21.742 - RECORRIDO: MANOEL BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VALENTIM DA SILVA MOURA – OAB/PB 10.669 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 76)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800206-80.2017.815.2001 – VARA ÚNICA DE ARAÇAGI - RECORRENTE: SEVERINO FRANCISCO FERREIRA – ADVOGADO(A): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10.492 RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 77) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802272-86.2017.815.0181
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - 1º RECORRIDO: MARLENE LINS FIGUEIREDO - ADVOGADO(A):
JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB 16.548 – 2º RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – OAB/BA 16.780 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 78) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814303-76.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA –
OAB/BA 18.454 - RECORRIDO: CHRISTIANO ALMEIDA DA SILVA - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 79) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805505-29.2018.815.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL
SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - RECORRIDO: LOURIVAL FONSECA NETO - ADVOGADO(A):
GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA – OAB/PB 17.699 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 80) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0851397-92.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: CLAUDENILSON DOS SANTOS SOARES - ADVOGADO(A): CLAUDECY TAVARES SOARES – OAB/PB 6.041
- JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 81) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800542-74.2016.815.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: GENEIDE HENRIQUE DA SILVA – ADVOGADO(A):
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10.492 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 82)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0856355-24.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648A - RECORRIDO: ANA LÍGIA SOARES PEREIRA SOUZA - ADVOGADO(A): ELOI CUSTÓDIO MENESES – OAB/
PB 14.469 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 83) PJE – RECURSO INOMINADO: 084845927.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB
20.549-A - 1º RECORRIDO: CARLOS ANTÔNIO DE LIMA DA SILVA - ADVOGADO(A): PEDRO PESSOA DE
ARRUDA NETO – OAB/PB 17.408 – 2º RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO – OAB/PB 221.386-A - 3ª RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - ADVOGADO(A):
FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21.714 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 84) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0806199-59.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: REDECARD S/A – ADVOGADO(A): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – OAB/BA 16.330 - RECORRIDO: MARIA JOSÉ
SOARES DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO – OAB/PB 20.953 - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 85) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800033-75.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - 1º RECORRENTE: PREV-MED PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA
EIRELI - ME – ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA – OAB/PB 16.379 - 2º RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS ATIVOS E INATIVOS (ASSEPPAI) – ADVOGADO(A): ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR – OAB/PB 15.647 - RECORRIDO: EDNA
FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A): PRISCILLA DAYANA DE ALMEIDA PEREIRA LEITE – OAB/PB 21.927 JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 86) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800061-20.2016.815.0761 –
VARA ÚNICA DE GURINHEM - RECORRENTE: SEVERINO MODESTO SILVINO – ADVOGADO(A): GABRIELLA
CHAVES ALVES PESSOA – OAB/PB 18.135 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A): ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 87) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0842812-85.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOÃO PEDRO COUTINHO MACIEL E ALLINE SANTOS ARAÚJO – ADVOGADO(A): GLAUCIA CARDOSO
VIEIRA – OAB/PB 17.164 - RECORRIDO: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A):
PAULO ROGÉRIO GOME MARIO JUNIOR – OAB/SP 358.408 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 88) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800057-76.2017.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PAIVA – ADVOGADO(A): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB
11.960 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22.177A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 89) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801494-82.2017.815.2003 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JANETE NUNES DA SILVA – ADVOGADO(A):
VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO – OAB/PB 13.872 - RECORRIDO: CHARLE NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 90) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800216-27.2017.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB 32.505-A RECORRIDO: JOSILANE VIRGINO DA SILVA - ADVOGADO(A): WALLACE LEONARDO DE AGUIAR – OAB/PB
22.400 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 91) PJE – RECURSO INOMINADO: 3000233-75.2014.815.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA MAHARAJA DIAS DE SOUSA – ADVOGADO(A):
EUDSON DA CUNHA BRAGA – OAB/PB 20.936 - RECORRIDO: BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS
LTDA - ADVOGADO(A): INGRID GADELHA DE ANDRADE – OAB/PB 15.488 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 92) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801092-37.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - RECORRENTE: PLANO URBANISMO LTDA – ADVOGADO(A): LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO
JUNIOR – OAB/PB 22.910-A - RECORRIDO: MISSILENE MARIA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): SÉRGIO
SOUSA DA COSTA – OAB/PB 18.323 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 93) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0836950-02.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROBERTO ALVEZ DE MELO – ADVOGADO(A): DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS – OAB/PB 13.830 - RECORRIDO:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAÍDE JR. – OAB/PB 11.591 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 94) PJE – RECURSO INOMINADO:
0806469-22.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS LTDA – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 - 1º RECORRIDO: ALZIR PIMENTEL
AGUIAR FILHO E RAQUEL LOBATO GOES DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 - 2º RECORRIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - ADVOGADO(A):
PARTE SEM ADVOGADO -JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 95) PJE – RECURSO INOMINADO: 083439257.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO CSF S/A – ADVOGADO(A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PB 18.156-A - RECORRIDO: MARIA IRACEMA ARAGÃO ADVOGADO(A): DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA – OAB/PB 11.942 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 96) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807411-54.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO – ADVOGADO(A): ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO – OAB/PB 21.290 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 97) PJE – RECURSO INOMINADO:
3026710-03.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A - RECORRIDO: ADERALDO ALVES DE ALMEIDA - ADVOGADO(A): PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM FILHO – OAB/PB
13.766 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 98) PJE – RECURSO INOMINADO: 0819881-20.2018.815.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HANDERSON PRESLEY DA SILVA FREIRE –
ADVOGADO(A): GABRIEL XAVIER CARDOSO – OAB/PB 17.593 - RECORRIDO: REFRESCOS GUARARAPES
LTDA - ADVOGADO(A): BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO – OAB/PE 27.326 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 99) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802841-30.2015.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES – ADVOGADO(A): AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES – OAB/PB 8.550 - 1º RECORRIDO: ITALÍNEA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ADVOGADO(A):
VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA – OAB/PB 12.360 – 2º RECORRIDO: IDEALIZE COMÉRCIO DE
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ADVOGADO(A): MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DUARTE – OAB/PB 10.278 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 100) PJE – RECURSO INOMINADO:
0806779-62.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMÍNIO CABO
BRANCO RESIDENCE PRIVÊ – ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB 10.705 RECORRIDO: THOMAZ NELSON DIAS GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A): JOSILDO DINIZ DE MELO – OAB/
PB 8.556 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 101) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802932-
52.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMÍNIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVÊ – JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB 10.705 - RECORRIDO: FABIANO
GIOMETTI SANDOVAL SANTOS - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA 102) PJE – RECURSO INOMINADO: 0837461-34.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: COOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ADVOGADO(A): CLÁUDIO RAFAEL
MOREL DIAS – OAB/RS 83.758 - RECORRIDO: MARGARIDA MARIA BELARMINO DE SENA - ADVOGADO(A):
JOÃO ALVES DA SILVA – OAB/PB 22.571 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 103) PJE – MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800054-38.2019.815.9001 (PROCESSO DE ORIGEM 0801137-84.2018.815.0381) – 1ª VARA DE
ITABAIANA - IMPETRANTE: BANCO BRADESCO S/A E BANCO BRADESCO CARTÕES S/A – ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033 - IMPETRADO: JUIZADO DA 1ª VARA DE ITABAIANA LITISCONSORTE: JOÃO SILVINO DA SILVA - ADVOGADO(A): ADRIANO MARCIO DA SILVA – OAB/PB 18.399 JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 104))PJE – MANDADO DE SEGURANÇA:
0800062-15.2019.815.9001 (PROCESSO DE ORIGEM 3014445-08.2008.815.2003) – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - IMPETRANTE: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO – ADVOGADO(A): SÉRGIO JOSÉ
SANTOS FALCÃO – OAB/PB 7.093 - IMPETRADO: JUIZADO DA 2ª VARA ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 105) PJE – RECURSO INOMINADO: 080332539.2016.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: LUZINETE DA SILVA ARAÚJO - ADVOGADO(A): WALTER PEREIRA DIAS NETTO – OAB/PB 15.268 JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 106) PJE – RECURSO INOMINADO: 080092496.2018.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO:
LUCIANA BARBOSA SALES - ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA – OAB/PB 10.248 - JUIZ
RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 107) PJE – RECURSO INOMINADO: 081169979.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO:
MARIO JOSÉ DE SANTANA - ADVOGADO(A): VANESSA GOUVEIA BELTRÃO – OAB/PB 15.956 - JUIZ RELATOR:
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 108) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800010-27.2017.815.0291
– VARA ÚNICA DE CRUZ DE ESPÍRITO SANTO - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: MANOEL JOÃO
DE LIMA - ADVOGADO(A): MARCELLA CARNEIRO PEREIRA LIMA DIMAS – OAB/PB 22.607 - JUIZ RELATOR:
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 109) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803321-31.2017.815.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: IEDA PRISCILA NÓBREGA ALENCAR - ADVOGADO(A): RAFAEL DE ARAUJO PINTO – OAB/PB 22.520 - JUIZ RELATOR:
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 110) PJE – RECURSO INOMINADO: 3020143-53.2012.815.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DUVALICE SOUSA DA SILVA – ADVOGADO(A):
IZAIAS MARQUES FERREIRA – OAB/PB 6729 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 111) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820657-20.2018.815.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO – ADVOGADO(A): ISRAEL VIEIRA
CARNEIRO – OAB/PB 6.123 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 112) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802044-49.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELLEN VANESSA MACIEL PEREIRA – ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ
PORTO – OAB/PB 16.725 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 113) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808342-57.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): ANDRÉ DE
ALMEIDA RODRIGUES – OAB/SP 164.322-A - RECORRIDO: FABIO RAMOS DE QUEIROZ - ADVOGADO(A):
DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS – OAB/PB 22.541 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 114) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843385-55.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: WILLIAM MEDEIROS DE SOUZA – ADVOGADO(A): FELIPE VINÍCIUS
BORGES EPIFÂNIO – OAB/PB 25.876 - RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 115) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801674-79.2017.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: WILLIAN NASCIMENTO RAMOS – ADVOGADO(A):
ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – OAB/PB 17.567 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR:
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 116) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802084-94.2018.815.0331
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES TAVARES DA SILVA –
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 117) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804535-92.2018.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: IZAIAS CRISPIM DE FREITAS – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 118) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0827650-79.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO
– OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: ANTÔNIO JOÃO DA SILVA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ
RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 119) PJE – RECURSO INOMINADO: 084198506.2018.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AUTOESCOLA LIVRAMENTO
- ME – ADVOGADO(A): FELIPE MACIEL MAIA – OAB/PB 13.998 - RECORRIDO: WALBERTO MATOS JUREMA ADVOGADO(A): GERALDO DE MARGELA MADRUGA – OAB/PB 3.329 - JUIZ RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. JULGAMENTO EM CONFORMIDADE CoM O disposto na resolução TJPB nº 06/2019.
JOÃO PESSOA, 28 DE ABRIL DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0807280-39.2019.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara
Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,
promovida por AUTOR: JOAO BATISTA LUIS MONTEIRO em face de REU: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o
imóvel localizado na Rua Leonildo de Souza Ferreira, Loteamento Nova Mangabeira, lote de terreno n° 87,
quadra 969, nesta Capital, CEP: 58.062-323, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se
não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial.
O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 27 de abril de 2020. Eu, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO
DE FRANCA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0859310-57.2019.815.2001.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de EVA
MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA e nomeou como seu Curador ZACARIAS PACA DE OLIVEIRA, para responder pela
vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 28.04.2020. Eu, Rejane Oliveira
Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0823232-98.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: EDNALDO RODRIGUES CHAVES JUNIOR, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: EDINALDO RODRIGUES CHAVES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID I 69,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 27 de abril de 2020. Eu,
ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES
FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802261-58.2019.8.15.2001..
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 4ª Vara de Família da Capital, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este
Juízo decretada a interdição de SEVERINO ANJOS DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 I64
(Acidente Vascular Cerebral Não Especificado como Hemorrágico ou Isquêmico), nomeando-lhe como curador(a),
MARIA DAS NEVES OLINTO. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça., 4ª Vara de Família da Capital-Pb, 27 de abril de 2020.Eu, MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO,Técnico
Judiciário, digitei. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0859321-91.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por CRISTIANE GOMES BATISTA DE LIMA em face de
