TJPB 02/09/2020 -Fic. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020

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Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0000180-34.2006.8.15.0221. Relator: Desembargador José Ricardo
Porto. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria. Apelado: Agustinho Batista Mendes.
Intimando o Bel. Messias Delfino Leite (OAB/PB 2444-A), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de
forma eletrônica recurso aos termos da decisão monocrática (ID 7631067) que deu provimento ao recurso em
referência, desafiando sentença do Juízo da Comarca de São José de Piranhas lançada na Ação de Execução
Fiscal de igual número.

(PJE-9º) – Mandado de Segurança nº 0801771-64.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A DESA. Mª DE
FÁTIMA M.BEZERRA CAVALCANTI). Impetrante: Rafael Neves de Miranda (Adv. Ênio Silva Nascimento –
OAB/PB 11.946). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS.Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0089289-44.2012.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is).
ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

(PJE-10º) – Mandado de Segurança nº 0809642-09.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A DESA. Mª DE
FÁTIMA M.BEZERRA CAVALCANTI). Impetrante: Isabella Coutinho Marcelino Motta (Advs. Yuri Paulino de
Miranda – OAB/PB 8448 e outros).Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.

Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0121833-85.2012.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): GILSON PIRES DO AMARANTE. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0004544-29.2015.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): GUIDO ROMERO DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0025381-76.2013.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ELIAS FERREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0013379-06.2015.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, Nº 15.729 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
Agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0042423-41.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): DECIO RODRIGUES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0043151-58.2008.815.2001 – Agravante(s): BANCO
BRADESCO S/A. Agravado(s): ANTONIO ALVES DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). FABIANO BARCIA DE
ANDRADE, Nº 6.840 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0736158-89.2007.815.2001 – Agravante(s): BANCO DO
BRASIL S/A. Agravado(s): TEREZA TAVARES DA COSTA ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). ROGÉRIO FONSECA
DA COSTA, Nº 11.173 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.

PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO

(PJE-11º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800040-28.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Embargada: Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba – AMPB. (Advs. Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e outros).Obs.: Averbou impedimento o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides (ID 6948315) (art.39 do R.I.T.J-PB).
(PJE-12º) – Mandado de Segurança nº 0808829-79.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A DESA. Mª DE
FÁTIMA M.BEZERRA CAVALCANTI). Impetrante: Condomínio do Partage Shopping Campina Grande (Advs.
Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644 e Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha – OAB/SP 178.268-A). Impetrados:
1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS e 2º
- Coordenador do Procon do Município de Campina Grande e 3º Procurador-Geral do Município de Campina
Grande.
(PJE-13º) – Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0808064-11.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR
A DESA. Mª DE FÁTIMA M.BEZERRA CAVALCANTI). Requerente: Município de Joca Claudino (Santarém),
representado pelo Procurador Jurídico Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida – OAB/PB 16.732.Requerido:
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joca Claudino (Santarém) (SINSEMJOCA) (Advs. Demóstenes
Cezário de Almeida - OAB/PB 14.541, Raimundo Cezário de Freitas - OAB/PB 4.018 e Pedro Fernandes de
Queiroga Neto - OAB/PB 21.368).
(PJE-14º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0801546-68.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.Requerente: Governador do Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerido: Município de
Taperoá.Impetrado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA.
(PJE-15º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0838445-18.2016.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: UNIMED João
Pessoa – cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463, e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13040).Agravada: Maria Inez Duarte Sales (Advª. Kelly Caldas Vilarim
– OAB/PB 17.687).
(PJE-16º) – Agravo Interno nos autos do Pedido de Suspensão de Medida Liminar nº 0808620-76.2020.8.15.0000.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante:Expresso
Guanabara Ltda(Adv.Antônio Cleto Gomes-OAB/CE 5864). Agravado: Ministério Público do Estado da
Paraíba.

18ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 14/SETEMBRO/2020 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 21/SETEMBRO/2020 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Revisão Criminal nº 0800076-36.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILH.Requerente: Sérgio Costa de Souza
(Advªs. Carla Constância Freitas de Carvalho – OAB/PE 28.022 e Luana Mara Macêdo da Costa Neves- OAB/
PB 14.382).Requerida: Justiça Pública.COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17.08.2020 A 24.08.2020: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA.
(PJE-2º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803554-18.2020.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Associação Comercial e Empresarial de Campina
Grande – ACCG (Adv. Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164).Agravado: Governador do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.
(PJE-3º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804768-78.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.Requerido: Município de Esperança, representado pelo Procurador-Geral ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ.
(PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805287-19.2020.8.15.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Federação das Câmaras de
Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba–FCDL/PB (Adv. Miguel de Farias Cascudo – OAB/PB 11.532).Requeridos: 1º – Município de Itaporanga e 2º - Câmara Municipal de Itaporanga (Adva. Marily Miguel Porcino – OAB/
PB 19.159)
(PJE-5º) – Revisão Criminal nº 0813361-96.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO.REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.Requerente: Francinaldo Barbosa
de Oliveira (Adv. João Alves do Nascimento Júnior – OAB/PB 24.468). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-6º) – Mandado de Segurança nº 0807603-05.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Impetrante: Carlos Claudino Ferreira da Silva (Adv. em causa própria – OAB/PE 28.731).Impetrado:
Desembargador Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
(PJE-7º) – Mandado de Segurança nº 0802425-75.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Impetrante: Rafael Almeida Cró Brito (Adv. Sigrid de Lima Pinheiro – OAB/AM 9594).Impetrado:
Desembargador Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registrais do Estado da Paraíba
(PJE-8º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0811035-66.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (Adv. Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085). Requeridos: 1º - Município
de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS e 2º - Câmara Municipal de
João Pessoa.

(PJE-17º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0805437-68.2018.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.Agravado: Cândido Distribuidora de Móveis Ltda
- ME (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50-C do
Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias dos
Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado, prioritariamente, os seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
____________________________________________________________________________________________________
DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO
____________________________________________________________________________________________________
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0807089-52.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Marcos Aurélio da Silva.
Advogado(s): Patrícia Leite Tavares (OAB/PB 16.060) e outros. Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0805458-73.2020.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ipê Educacional
LTDA. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima(OAB/PB 16.031). Agravado(s): Lucas Lima Muniz
de Albuquerque. Advogado(s): Alexina Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 15.881).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0802542-66.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Edivan Manoel
Higino. Advogado(s): Ralf da Nóbrega Barbosa(OAB/PB 26.045). Agravado(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0807017-65.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ghislaine
do Bu Chaves. Advogado(s): Rafael Nepomuceno Araújo Elias de Miranda (OAB/PB 22.642), Rennan Dias
de Almeida Maia (OAB/PB 22.164) e outros. Agravado(s): Jéssica Santana Araújo.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Wilquer Alves da Silva
2020.130.140
Supervisor
Catolé do Rocha e Pombal
20 a 21/08/2020
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2020.129.313
Juiz de Direito
Soledade
17 e 19/08/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Erlandio Almeida de Araújo
2020.130.254
Oficial de Justiça
Pombal
18/08/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Roberto Guimarães
2020.130.246
Oficial de Justiça
Patos
20/08/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de setembro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.