TJPB 05/10/2020 -Fic. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0000210-18.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI DE
MEDEIROS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0000410-35.2007.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0002120-46.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. R. B. S. ADVOGADO:
009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01011 Processo: 0000028-56.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON
RODRIGUES DE COUTOVITIMA: JOSE GUILHERME RODRIGUES DE COUTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0000049-95.2019.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDNALDO FALCAO DA SILVAVITIMA: MARINALVA FERREIRA JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000079-33.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RODRIGO TRAJANO DOS SANTOSVITIMA: CAROLINE RUFINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01014 Processo: 0000079-67.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MONICA
SUENE GARCIA DE OLIVEIRAVITIMA: HANNA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO ADVOGADO: 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0000109-05.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SERGIO RICARDO
ALBUQUERQUE VELOSOVITIMA: ADHYLA SABRINI MEDEIROS GONZAGA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0000189-03.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSINALDO GUIMARAESVITIMA: ADEILTON HENRIQUE DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000269-30.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VICENTE SERGIO
GUIMARAES BERNARDOVITIMA: GABRIELA FIGUEIREDO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000319-56.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHYA MASSUDAREU: PAULO MAKOTO YASSUDAREU: ADEILDO COELHO DO BONFIMAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000334-59.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0000348-09.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FELIPE ALVES DE
LIMAVITIMA: FABIANA ALVES DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0000529-39.2020.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IRENALDO DOS SANTOS
OLIVEIRAVITIMA: SILVANILDA PROCOPIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0001354-90.2014.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MANOEL SERAFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0001368-74.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIAREU: WENNIA KARLLA DA SILVA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0001378-84.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PEDRO ROMERO ALMEIDA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0001457-34.2013.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D INDICIADO: MANOEL SERAFIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: RITA PIRES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0001939-74.2016.815.0191 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F. S.VITIMA: A. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0002189-78.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOEL ERIVERTON DOS
SANTOS FERREIRAVITIMA: TIAGO DA SILVA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0000709-97.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0124273-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO PEREIRA DE
ARAUJOVITIMA: RITA JULIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000381-70.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SANDOVAL DA SILVA MOREIRAVITIMA: AUDILENE BELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000391-17.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BENJAMIM KENNEDY ESTRELA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0000429-29.2020.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE CAMILO DE SOUSA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000587-84.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEBER GONCALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000638-95.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CYNARA RODRIGUES CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000761-93.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RITA DANTAS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000771-40.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIA NELUBIA JERONIMO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0000777-47.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ CARLOS DE LIMA BRITOVITIMA: GILDO AFONSO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0001457-03.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEAN LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0002024-34.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE HAIRLLYS SILVANO DA
SILVAVITIMA: RAMON DA SILVA REGOVITIMA: VALCENY GOMES DE MELO REU: DEDA DE DIDI
CELESTINO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ZOMA DE DIDI CELESTINO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0035224-71.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VANDERLEI
ALVES DUARTE ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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01041 Processo: 0123670-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO FERREIRA LOPES
DOS SANTOS ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0124331-58.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 0000420-38.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 006842CE VALFREDO ALVES TEIXEIRA , 014342PB MARCIA MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000445-51.2018.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAQUIM NEVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000465-08.2019.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA MARLUCE ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000955-98.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000956-83.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAQUIM NEVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0001592-49.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTERLUCIO ABRANTES
MELO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0001865-57.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009223PB VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0001935-74.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO BONIFACIO DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0002035-29.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DANTAS
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0002073-41.2019.815.0371 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0004390-85.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA EDNATANIA SARMENTO DE ABRANTES ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0124838-19.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA MARLUCE ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0125107-58.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SELMA MARIA PAULINO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01056 Processo: 0000129-31.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000374-32.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JULIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0000379-54.2020.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JULIO DA SILVAVITIMA:
FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0000499-34.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIELSON DE QUEIROZ
SANTOSINDICIADO: NATANAEL DA SILVA BATISTAINDICIADO: MERENCIANO SIMPLICIO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0000316-18.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE SOBRAL DE
HOLANDAREU: THIAGO AMBROSIO DO NASCIMENTO DE BRITOREU: EMERSON DE MELO SILVA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. REU: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO:
008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: ELIVELTON MELO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005879PB
ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01061 Processo: 0000078-28.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADERSON MOREIRA DA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000200-70.2019.815.0091 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. B. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000230-62.2006.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELISANGELA SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: MARIA LUCIANA MOREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000453-63.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO KENEDY SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000544-56.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON FERREIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000943-56.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSALIA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0001332-75.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS KYOMAN CAVALCANTI
DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 4ª. VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE. PROCESSO Nº. 0815.42068.2019.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 4ª. Vara de Família se processam os autos da Ação de INTERDIÇÃO movida pela Srª.
PATRÍCIA TRINDADE COSTA PAULO em face de JOSÉ IVO DA COSTA FILHO, cuja sentença teve o seguinte
final JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de JOSÉ IVO DA COSTA FILHO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeandolhe curadora a Srª. PATRÍCIA TRINDADE DA COSTA PAULO. João Pessoa, 18 de dezembro de 2019, MARIA
DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito. Arnaldo Oliva Proença Júnior, Técnico Judiciário, o
digitei. Publicar três vezes com intervalo de dez dias.