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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
00365 Processo: 0000203-35.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO DA NOBREGA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000227-63.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL PEREIRA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000338-18.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL FERREIRA DO
NASCIMENTOVITIMA: LUCICLEIDE DA SILVA PINHEIRO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000367-05.2017.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BENEDITA PEREIRA DA SILVA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000469-61.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO RENIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: PATRICIA ALVES
DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000484-93.2017.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EUDIMAR MEIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000489-18.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BENEDITO DE
SOUSA FILHOVITIMA: JOSE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000601-26.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO VERAS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000728-90.2015.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JUNIOR CESAR SANTANA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000737-13.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO ULYSSES DE FREITAS
MOURA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000744-83.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELANIO ANDRADE MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000747-57.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCIMAR RAIMUNDO DE
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000807-30.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO CESAR ALVES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000811-67.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL SARMENTO GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000838-55.2016.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDNALDO ESTRELAVITIMA:
TAMIRES DA SILVA XAVIER ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000839-06.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO SEVERINO ALVES
FILHOVITIMA: CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000840-20.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERIS MARQUES ALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000858-46.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALGISO DE ALMEIDA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000862-78.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JARBAS OLIVEIRA PAIVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0001028-47.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JORGE CAVALCANTE FILHOVITIMA: FRANCISCO AFONSO PEREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0001115-71.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. M. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0001128-41.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: UBIRACY GOMES DE LIMAVITIMA: ANTONIO ALVES FERREIRAVITIMA: FRANCISCO FRANCIMAR DE MACENAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001177-09.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS VIEIRA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001238-69.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALAN DANTAS ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00389 Processo: 0001239-54.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EVANGELISTA DE
SOUSA FILHO VITIMA: VIVIANE BORGES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0001248-84.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINILDO ALENCAR
DE SOUSA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. VITIMA: MARIA DOS ANJOS LIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0001303-69.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDERSON DANTAS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001356-11.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONILSON ADRIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001358-15.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OSORIO OLIMPIO MAIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001360-82.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACKSON RAMALHO ALVES DE
PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001396-90.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEYMERSON GOMES LUCENAVITIMA: ANTONIO CESAR FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001402-05.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00397 Processo: 0001557-76.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IDERLANDIO ALVES DE
SOUSAVITIMA: ALDERI PATRICIO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001730-66.2013.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001840-70.2010.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO SERAFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0002162-56.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROMILDO AZEVEDO OLIVEIRA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. VITIMA: FRANCISCO WENIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0002460-09.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REGINILDO DINIZ DE OLIVEIRAVITIMA: LUCIANO DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0002494-81.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BENEDITO DOS SANTOS LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0002613-76.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UBIRACI ROCHAVITIMA:
JOSE FRANCISCO VIEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0002757-21.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALDERI PATRICIO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0002785-23.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO IVONALDO SILVA
DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0002825-34.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ARAUJO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0003094-20.2006.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AGNALDO FERNANDES MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0120585-38.2012.815.0141 - REPRESENTACAO CRIMIN INDICIADO: FRANCISCO DANILO
RAMOSVITIMA: ADRIANO CARIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 1420969-71.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ANTONIO MONTEIRO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00410 Processo: 0000028-12.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUILHERME OLIVEIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00411 Processo: 0000043-78.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ALMEIDA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000109-92.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAMAR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: REGIANE DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000215-88.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000275-32.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO AMARO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000398-11.2006.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ALEXANDRE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000437-03.2009.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000459-27.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA , 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000464-68.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVAN LOBO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000511-76.2017.815.0141 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000662-76.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO O PEREIRA
SILVAINDICIADO: DANIELA DA SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000708-31.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DE POLICIA CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000734-58.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO BARRETO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000791-47.2017.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: F. G. T. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000992-05.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS
DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001139-12.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JACKSON MENDONCA DE LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001153-93.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001356-55.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIMO AS PARTES DO PROCESSO DE MIGRACAO PARA PJE
00428 Processo: 0001592-31.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN TALLES ARAUJO
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0001625-65.2008.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO BEZERRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002001-17.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN EVANGELISTA DAS NEVES
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0002382-83.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 017377PB ALINE CAMPOS DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0002385-38.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO AMARO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0002511-30.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CELESMAR MOREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0002521-64.2015.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: F. P. S. ADVOGADO: 004497PB
JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 018425PB FERNANDA GONCALVES BRAGA DUTRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0002624-86.2006.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: GENILDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0002771-39.2011.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARMANDO LUCENA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0002784-38.2011.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO JERONIMO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0002929-89.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR BARBOSA LIRA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. VITIMA: MICHELE FERNANDES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00439 Processo: 0002949-80.2014.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO CESAR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0004024-04.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AGRIMARI DANTAS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0142133-85.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONNI VON DUARTE BEZERRA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
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