TJPB 21/10/2020 -Fic. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020

14

DE DUTRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0100540-73.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: ANACLETO FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 004105PB OTINIEL BATISTA DE
MORAIS , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0222241-25.2006.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FLAVIO DAVI LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00412 Processo: 0000331-82.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JHONATAS EVERTON DE ARAUJO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001104-64.2017.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
INGA
1A. VARA DE INGA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000122-03.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONARDO VICENTE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000218-09.2006.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: E. F. S.VITIMA: A. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000230-13.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDCARLOS SOARES COSMOREU: LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAOREU: JORGE TADEU DOS SANTOSVITIMA: DINIZ HOLANDA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000309-45.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRANILDO DA SILVA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000419-98.2006.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000676-79.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILENE GOMES DE ARAUJOVITIMA: ANTONIO FIRMINO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000719-06.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAMARTINE TRIGUEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0001556-81.2007.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. VITIMA: MARIVALDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0000267-59.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000290-05.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO LIMA DOS SANTOSVITIMA: THAINA LIMA SANTOS GOMESVITIMA: THAINARA DA SILVA LIMA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000301-34.2020.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
O. G.VITIMA: M. T. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000358-86.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZA ANTONIA DE LIMAVITIMA: JOAO ALVES DE SOUZAVITIMA: PAULO LOPES DA SILVAVITIMA: JOSEMARIO RODRIGUES DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000400-09.2017.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. D.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000463-05.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON RUFINO GOMESVITIMA: MARIA VITORIA SABINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000647-53.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO LAERCIO CABRAL DE
VASCONCELOSVITIMA: JANAINA BACALHAU RODRIGUES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000029-74.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO INFORMADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000104-79.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVANILDO SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000110-23.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO POSSUIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000123-22.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000282-62.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: JOSE MARCOS FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000357-04.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE FATIMA DA SILVA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000545-31.2018.815.0201 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
INGA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000566-70.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GERALDO DA SILVA
BORBA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000568-74.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHIRLENE SANDRIELE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000860-67.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORINDICIADO: FABIANA VASCONCELOS RODRIGUES DE MELOINDICIADO:
PATRICIA DE AGUIAR ALVESINDICIADO: LUCIVANIA PEREIRA DE OLIVEIRAINDICIADO: DEBORA
MARIA CARDOSO PIMENTA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000890-44.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN BEZERRA DA SILVAVITIMA: FRANCINALDA DA SILVA LIMAVITIMA: MARIA JOSE MARTINS DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001393-60.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE MARIA DA SILVAVITIMA: MARIA ALIETE DE PONTESVITIMA: ALANO EDUARDO PONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001901-16.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BENEDITO DA
CONCEICAOVITIMA: SEVERINO BRITO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00410 Processo: 0002159-89.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ROGERIO MENEZES
DA NOBREGAVITIMA: OSCAR MAROJA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000657-47.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JOSE DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 073/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000594-47.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZULEIDE DE
MOURA LEITE ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA , 023959PB ZILMA LEITE BRASILINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001517-10.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEIDE RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE ADVOGADO: 023959PB ZILMA LEITE BRASILINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0002013-73.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LUIZ ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0000548-19.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DANILO INACIO DE SOUSAVITIMA: DAIANA INACIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000637-13.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAZARO ARCANJO DE
SOUSAVITIMA: FRANCISCO SENHORINHA DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000656-82.2018.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. B. S.
S.VITIMA: L. A. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000689-14.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALISSON RODRIGUES
DE CALDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001157-12.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EPITACIO DE SA RAMALHO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
VITIMA: COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0002218-05.2013.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EDSON TAVARESVITIMA: BENEDITA PEREIRA DA SILVAVITIMA: MARIA IZABEL DE LIMA TAVEIRAVITIMA: LUDIMILA ALVES DA SILVA ABILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0002456-87.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: A. B.VITIMA:
S. F. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0002586-77.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO DEODATO DA
SILVAINDICIADO: TIAGO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0000237-62.2018.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ROSENILDA ALVES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00426 Processo: 0000287-54.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO SOARES
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000428-44.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DAMIAO CIRILO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000579-39.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0001877-42.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LUCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: MARKSON CELESTINO
DA SILVA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002259-35.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SALENE PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000023-42.2020.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CREMILSON FERREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000026-94.2020.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. L. D. S.
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000033-62.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000073-05.2019.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JONAS
MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000073-68.2020.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: NADIR FERNANDES DE
FARIAS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000090-07.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIBERG SALVINO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000093-59.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIVALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000123-94.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE PEQUENO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000130-72.2009.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000133-41.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEANDRO DA CONCEICAO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000163-76.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ GEREMIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000181-05.2017.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: ITALLO
RAYFFE MARTINS BRAYNER ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018