TJPB 17/11/2020 -Fic. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020

00368 Processo: 0000185-26.2016.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. I. S.VITIMA: K. T. C.
C.VITIMA: J. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000379-89.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WLADEMIR SILVA CAVALCANTEINDICIADO: CLAUDEMIR CAVALCANTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000381-88.2019.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SILVANIA VICENTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000615-70.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SILVA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000650-35.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL ROMUALDO MARQUESVITIMA: FERNANDO PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000691-65.2017.815.0441 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: JOFANIA SOUSA COSTA
ADVOGADO: 295012SP HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. AUTOR: ARIEDSON ANDRE COSTAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000755-41.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO BAUNILHA DIAS
FILHOVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000769-30.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA BULHOES DE OLIVEIRAINDICIADO: JONAS PEREIRA BARBOSAINDICIADO: ALLEF NASCIMENTO FERREIRAREU: JOSE
FERNANDO FERREIRA DA SILVAREU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO:
089141RJ GLAURA PINHEIRO RUFILO. VITIMA: ADALBERTO URBANO MOREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000807-47.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEX DOS
SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 017893PB BRUNO MAGALHAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000894-95.2015.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSENILSON CRUZ DE
PONTESREU: FABIO JUNIOR FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000984-74.2013.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRE ALVES DA SILVAREU:
ALLAN KARDEC ALVES DA SILVAREU: JOSE DE SOUZAREU: GILIARD PINHEIRO DA SILVAVITIMA:
JOAO ANTONIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0001203-82.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVA GALDINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JOSE FRANCISCO DE
ARAUJOVITIMA: EDUARDO JOSE RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001674-06.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSENILSON DA SILVA PEREIRAVITIMA: GILMAR LUIZ DA SILVAVITIMA: CLAUDIA JULIANA DOS SANTOS RIBEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001750-93.2014.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADELINO PEREIRA
FILHOINDICIADO: CLAUDIANO DIAS DA SILVAVITIMA: THIAGO JUNIOR CAJUEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0001864-95.2015.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H.
A.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. H. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0001944-69.2009.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESTADO DA PARAIBAREU:
ANA LUIZA MENDONCA DE OLIVEIRA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0002119-92.2011.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ILDERSON CARLOS DA
SILVAREU: DIOGENES DANTAS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0002541-96.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINA FERNANDES
DA CRUZINDICIADO: SILAS DE OLIVEIRA LIMAINDICIADO: ALEXSANDRO CARVALHO DE BRITO
ADVOGADO: 006905PB LUIZA FORMIGA DO NASCIMENTO. INDICIADO: ALEXANDRE CARVALHO
DE BRITO ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. INDICIADO: ANTONIO HONORIO
DE BRITO FILHO ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. INDICIADO: LUCAS CARDOSO PESSOA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. VITIMA: LEONARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00386 Processo: 0001201-15.2016.815.0441 - ADOLESC AUTOR DO ATO: HUGO PEIXOTO DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 157/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000151-32.2008.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIANO ALVES DA SILVAVITIMA: JOSE INAJA FERREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00388 Processo: 0000004-88.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000220-83.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRAREU: JOSE
ROBERTO RIBEIRO DA SILVAVITIMA: ANNE ALINE LOPES RAMALHOVITIMA: MARIA DE FATIMA
BELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000273-35.2014.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ALBERTO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000530-55.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OBERNIR NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000555-15.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO
RAMOS MELO DOS SANTOSVITIMA: MARCOS ANTONIO TOMAZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000590-91.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000706-05.2015.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDREA
MARTINS PESSOAVITIMA: ANTONIO FERREIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000732-66.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL MESSIAS DE MELO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000733-17.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILSON DOS SANTOS
MACHADOINDICIADO: PEDRO HENRIQUE SANTOS DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00397 Processo: 0000863-80.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEOMAR SALGADO CARVALHOVITIMA: MICHAEL MIKE NASCIMENTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001808-96.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. VITIMA: RAYANNE HELEN ARAUJO DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0002210-51.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. M.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

31
CUITE

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00400 Processo: 0000002-17.2019.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DAS DORES SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000073-19.2019.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ISMAEL CARLOS LIMA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000446-84.2018.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ISMAEL CARLOS DOS SANTOS
FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000679-81.2018.815.0161 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JOSE ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00404 Processo: 0000615-71.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WANDERLEY CORDEIRO DE GOISVITIMA: JOSEFA EDNA RODRIGUES SANTOSVITIMA: EDILMA RODRIGUES SANTOSINDICIADO: JOSE ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 114/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000718-93.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOANA DE SOUTO
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CUITEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0099034-39.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO MELO CLEMENTINO ADVOGADO: 017482PB GINA GABRIELLE BARRETO DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO E
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017482PB GINA GABRIELLE BARRETO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00407 Processo: 0000041-77.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DE ASSIS LIMA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00408 Processo: 0000105-58.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO AMORIM SOUTO
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: ORLANDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA , 013108PB WERTON MORAIS LIMA.
VITIMA: MARIA EULALYA PONTES CIPRIANOVITIMA: JOSE LUCIANO DA SILVA CIPRIANOVITIMA:
EDRIANA DA CUNHA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000437-93.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: SEVERINO PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: MANOEL FRANCISCO SANTOSVITIMA: JOSE DE
ASSIS NUNES SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000604-76.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000663-30.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000674-93.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO IVANILDO
DA SILVA ADVOGADO: 012821RN ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO. INDICIADO: JOSE CASSIMIRO GALVAO JUNIORINDICIADO: DAMIANA DANTAS DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000767-08.2007.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINETE GONCALVES DA
SILVAREU: JOAQUIM CAETANO DA COSTA JUNIORVITIMA: CIRO DE FARIAS MARQUESREU: JORDAO FERREIRA DOS SANTOSREU: JOELSO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00414 Processo: 0001132-86.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGO DOS SANTOSREU: ROSANGELA DOS SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA:
FERNANDO PONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001359-71.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL PONTES MACHADO
ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: RONIELSON DOS SANTOS ADVOGADO:
017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: JAMILSON DE ASSIS MEDEIROS ADVOGADO: 017937PB
DAVID DA SILVA SANTOS. REU: RODRIGO LOPES DE MEDEIROS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA
SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001471-06.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOAB SILVA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001481-50.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FABIANO PASCOAL DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: SEVERINO SILVA OLIVEIRAVITIMA: ALCIDES FIDELIS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000024-46.1999.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000623-81.2019.815.0171 - PEDIDO DE BUSCA E AP VITIMA: T. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000628-69.2020.815.0171 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ARTHUR PEREIRA REISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0005469-44.2019.815.0171 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000051-38.2013.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BRAZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0002291-38.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANIELE BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se
a ré Janiele Barbosa de Oliveira, na pessoa de seu patrono, para, noprazo de legal, apresentar suas
razões recursais neste juízo ad quo, sob pena da petição ser considerada manobra de proscratinação, ...”
2A. VARA DE GUARABIRA NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000049-96.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: ROMILDO VENANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: JOAO DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA