TJPB 15/03/2021 -Fic. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021

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00073 Processo: 0002251-81.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO FELIPE NERYREU:
MAURICIO ALBINO MARTINSREU: NATALIA CICERA FARIAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002292-92.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY FRAGOSO DE
AQUINOREU: PAULO ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0002301-10.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELI DA SILVA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0002311-74.2005.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RONALDO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002378-24.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADEMAR CLEMENTE
DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0002434-47.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DE LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0002811-28.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0003083-90.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISLENIA HENRIQUE
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0003113-67.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PADUA MARTINS NETOREU: ROBERVALDO PEREIRA NEVESREU: RANIERE DE SOUZA NOBREGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0003180-56.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GINALVA PEREIRA DOS
SANTOSREU: WELLINGTON DE FRANCA CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0003693-58.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0112224-39.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL DE OLIVEIRA
ILOIAREU: VALDECY PEREIRA DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0112265-06.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIO CASSIMIRO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 019/31 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00086 Processo: 0000095-91.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON CARLOS
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 016748PB HERBERT ROSSELLINO TORRES MEDEIROS.
INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVAVITIMA: ALAN KARDEC BRITO SILVA ADVOGADO: 016336PB
ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000127-91.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON JACINTO
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0000754-33.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: D. B. D.VITIMA:
I. A. D.REU: A. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 032/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0003110-47.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI
, 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos dados bancarios
para proceder com a ordem de transferencia.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000840-35.2016.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. H. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0001185-43.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE NETO DE SOUSAREU:
JOSE MARCELO ROSENO SOARESREU: COSMO GERMANO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0004870-97.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GRACIELIO DA
CONCEICAO VALDIVINOREU: JOSE NASCIMENTO DA COSTAS ADVOGADO: 002203PB JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE AROLDO DA SILVA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. REU: AQUILAS GUEDES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0001222-73.2007.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA LUCIA DE
SOUZA BATISTA ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL SUME
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00094 Processo: 0001385-14.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA CELINA DA
SILVA ADVOGADO: 203498SP FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00095 Processo: 0000065-79.2018.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
LEOPOLDO JOAQUIM ALVES ROMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000104-76.2018.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
GERRANIELY FELIX DE AVELINEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000112-53.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENILSON ALVES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000115-08.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILSON ALVES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000125-91.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENEILSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000149-51.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LIMA CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00101 Processo: 0000255-42.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS XAVIER DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000263-53.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAURICIO SILVINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000266-08.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO SILVINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000273-97.2017.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MAURICIO SILVINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000284-92.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS XAVIER DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000362-52.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MESSIAS INACIO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000365-07.2019.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS INACIO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000396-27.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000439-95.2018.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MIGUEL SIMIAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000625-89.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL SIMIAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000629-58.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODOLFO MENDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000630-43.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODOLFO MENDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000662-48.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUANDERSON SILVA
TIMOTEOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA 07ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL,
10ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO DIA 22/03/2021 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 29/03/2021 ÀS
13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL.
Nº: 0806329-78.2019.8.15.0731 –. RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.- Advogado:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO-OAB/PB26165-A- RECORRIDO: MARCOS PEREIRA LAGO - Advogado:
DANIEL ALBERTO DE SOUZA AMARO – OAB/PB22508 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles02)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0800053-90.2019.8.15.0291 –. RECORRENTE: BANCO BMG S/A –
Advogado: FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB1105-A - RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA DO
NASCIMENTO - Advogados: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB13694, RAFAEL PONTES VITAL – PB15534
– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 085562712.2019.8.15.2001 –. RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA,Advogado(a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB/SP98709-A- 1º RECORRIDO: CVC
BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. E CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA - ME -Advogado(a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP117417- 2º RECORRIDO:
JOANA BELARMINO DE SOUSA, - Advogados: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO BU - OAB/PB26327,–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 088454441.2019.8.15.2001 –. RECORRENTE: EDSON MEDEIROS DO NASCIMENTO - Advogado(a): IGOR FRANCA
MODESTO - OAB/PB20620- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.REPRESENTANTE:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado(a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO- OAB/
PB26165-A- RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL.
Nº: 0841209-69.2019.8.15.2001 –. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado(a):
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP98709 - RECORRIDO: ANTONIO PERES DE
AGUIAR - Advogado(a): MAURÍCIO LUCENA BRITO - OAB/PB11052-A, RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA
– PB14638 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL.
Nº: 0802986-82.2017.8.15.0751 –. RECORRENTE: OTONIEL PEDROSA BARRETO FILHO - Advogado(a):
GEOVANNI FREIRES DOS SANTOS - OAB/PB22708— RECORRIDO: J. F. C. TRANSPORTES E
DISTRIBUICAO LTDA - EPP, FERNANDA TABOSA CAVALCANTI, JOSE FERNANDO CAVALCANTI SILVA Advogado(a): HILDENIA MARIA ARAUJO DE MELO - OAB/PE37794 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho
de Salles07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0817467-49.2018.8.15.2001 – RECORRENTE/
RECORRIDO: PALOMA MENDES ANGELO, Advogado(a): BRUNO MARTINS BEIRIZ – OAB/PB26734 RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A,- Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB17314-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL.
Nº: 0806529-86.2018.8.15.2003 –. RECORRENTE: ORLANDO CARDOSO PACHECO - Advogado(a): FILIPE
SALES DE OLIVEIRA - OAB/PB24063- RECORRIDO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS S.A. - Advogado(a): THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB20549-A – RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles09)PJE - APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 3001349-45.2016.8.15.2002 –
. APELANTE: JOSEANE DA SILVA GUEDES - Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE ARAUJO
CAVALCANTI - OAB/PB8392- APELADO: IVANA DOS REIS GONÇALVES TEIXEIRA - Advogado do(a)
APELADO: ANDRE GONCALVES TEIXEIRA - OAB/MG158225– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles10)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0810445-03.2019.8.15.2001 –. RECORRENTE: JOAO
VITOR BENTO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO BATISTA GALDINO - Advogado(a): REGINALDO FLORINDO
DE SOUSA JUNIOR – OAB/PB24364 - RECORRIDO: NADJANNE MONTEIRO DE SENA - EPP - Advogado(a):
CLEBIA CASSIANO SANTOS REIS – OAB/PB12756 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles11)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0805839-63.2018.8.15.2001 –. RECORRENTE: FELIPE RUDOLFE
CARVALHO PINHEIRO, FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA - Advogado(a): FLAVIANA SURAMA
DELGADO DA COSTA – OAB/PB16636 - RECORRIDO: WEBLINK HOSPEDAGEM DE SITES LTDA –
ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles12)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL. Nº: 0822972-21.2018.8.15.2001 –. RECORRENTE: EDIVALDINA DA COSTA SERRAO,
FABIO DE MELLO GUEDES - Advogado(a): FABIO DE MELLO GUEDES - OAB/PB9342- RECORRIDO:
CONDOMINIO EDIFICIO CARICE, CLAUDIO TAVARES NETO - Advogado(a): CLAUDIO TAVARES NETO –
OAB/PB13513 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles13)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL.
Nº: 3012011-76.2013.8.15.2001 –. RECORRENTE: EDMILSON BEZERRA FERNANDES - Advogado(a):
ROBERTA DE LIMA VIEGAS – OAB/PB11412 - RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A. - Advogado(a):
THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/PB20549-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles14)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL. Nº: 0827691-46.2018.8.15.2001 –. RECORRENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA Advogado(a): FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - OAB/PB23981- RECORRIDO: MORADA
INCORPORACOES EIRELI - EPP - Advogado(a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/
PB11591 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles15)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 085312974.2018.8.15.2001 –. RECORRENTE: CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO - Advogado(a):
CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO – OAB/PB19825 - RECORRIDO: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado(a): MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB11158, FILIPE JOSE
VILARIM DA CUNHA LIMA – PB11.031– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles16)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL. Nº: 0819493-20.2018.8.15.2001 –. RECORRENTE: BRUNO VITAL DE NEGREIROS Advogado(a): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - OAB/PB21953- 1º RECORRIDO: ASSOCIACAO
PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER, - Advogado(a): BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ
– OAB/PE17690 - 2º RECORRIDO: EDUCA MAIS BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA Advogado(a):
MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA – OAB/BA14144 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles17)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0870902-98.2019.8.15.2001 –. RECORRENTE: ADERALDO VIANA
DA CUNHA - Advogados do(a) RECORRENTE: EDSON ULISSES MOTA COMETA- OAB/PB13334RECORRIDO: TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. - Advogado(a): RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA – OAB/BA15462 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles18)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL. Nº: 3050638-17.2011.8.15.2003 –. RECORRENTE: LUZINETE PAULINO DE SOUZA CORREIAADVOGADO: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO OAB/PB 14.508 - RECORRIDO: BANCO ITAU
VEICULOS S.A. - Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB12450-A – RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles19)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL. Nº: 0806368-42.2019.8.15.2003 –
. RECORRENTE: VANESSA DUTRA MOIZES ECCARD PEIXOTO – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADORECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TROPICAL WAY - Advogado(a): FRANKLIN SMITH CARREIRA
SOARES – OAB/PB20630 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles20)PJE - RECURSO INOMINADO