DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 51 - – AGRAVO INTERNO N º 080007290.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS APELADA: MARIA NEUMAN SOARES DANTAS ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES
– OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 52 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080208919.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DO
CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B AGRAVADO: NERIVALDO DA SILVA
ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA OAB/PB 19965
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 53 - – AGRAVO INTENO N. 080585291.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO:
GILVANDRO NASCIMENTO DE BRITO ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA - OAB/PB
N.º 15.502
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 54 - – AGRAVO INTERNO Nº 084157511.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: CATIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 55 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080102190.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BRADESCO
VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO:
ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 56 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080945694.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: ITAMAR
JOSE DE FRANCA CORREIA ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO - OAB/PB
Nº. 12.904
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 57 - – AGRAVO INTERNO Nº 003465569.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
P B P R E V – PA R A Í B A P R E V I D Ê N C I A , R E P R E S E N TA D O P O R S E U P R O C U R A D O R PA U L O
WANDERLEY CAMARA APELADO: MARCOS ARAÚJO DE ASSIS ADVOGADO: JULIO CESAR DA
SILVA BATISTA OAB/PB 14.716 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 58 - – AGRAVO INTERNO Nº: 000111934.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADA: JOANA GOMES DO NASCIMENTO
SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 59 - – AGRAVO INTERNO Nº: 000043377.2007.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO AGRAVADA: ROBERTA FELIX DA
SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 60 - – AGRAVO INTERNO Nº 085574641.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: FREDERICO FIGUEIREDO BRITO DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 61 - – AGRAVO INTERNO Nº 082351990.2020.815.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV
- PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADA: MARIA DAS
GRACAS HENRIQUE SOUZA ADVOGADO: ALAN MATIAS - OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 62 - –AGRAVO INTERNO N. 082026063.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: FRANCISCO SOARES
FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960
15
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 73 - – AGRAVO INTERNO 002363059.2010.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA 01 AGRAVADO:
ROGÉRIO DE SOUSA FARIAS ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO(OAB/PB 13267) E RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645 02 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 74 - – AGRAVO INTERNO N. 000118098.2011.8.15.0381 ORIGEM: 1ª.VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: UNIBANCO AIG
SEGURO ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A AGRAVADO: KLEYTON
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB Nº 16928 E JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO – OAB/PB N. 10.189
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 75 - – AGRAVO INTERNO Nº 080008196.2016.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
APELADO: LEONARDO MACIEL BERNARDO ADVOGADO: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO (OAB/
PB 14138PB) E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 76 - – AGRAVO INTERNO 082125372.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADA: SILVANA QUEIROGA DINIZ ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB
18.025
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 77 - – AGRAVOS INTERNOS N. 081238338.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA 02
AGRAVANTE: ALINNE ALBUQUERQUE DE CARVALHO ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
OAB/PB 18.025 AGRAVADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 78 - – AGRAVOS INTERNOS Nº 082413422.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. 2º AGRAVANTE:
ADSON ÍCARO DE AZEVEDO DANTAS ADVOGADO: DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO OAB-PB Nº
17.064 AGRAVADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 79 - – AGRAVOS INTERNOS Nº: 083744228.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDENCIA –
PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: FRANCISMAR BISPO DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/
PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 80 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO
INTERNO Nº 0800758-20.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: CLELIA WANDERLEY DANTAS ADVOGADO: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E LEIDSON
FARIAS - OAB/PB 699 AGRAVADO: RICARDO JOSÉ TEIXEIRA COSTA E OUTROS ADVOGADO: JÚLIO
CÉSAR DE FARIAS LIRA ADVOGADO OAB/PB 9868 AGRAVANTE INTERNO: RICARDO JOSÉ TEIXEIRA
COSTA E OUTROS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA ADVOGADO OAB/PB 9868 AGRAVADO
INTERNO: CLELIA WANDERLEY DANTAS ADVOGADO: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E LEIDSON
FARIAS - OAB/PB 699
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 81 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815543-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MARIA VANDERLUCIA
ALVES LEITE ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES OAB/PB 15.771 AGRAVADO: DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA OAB/PB 10.799
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 82 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0806716-21.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463
AGRAVADA: MARIA DE LOURDES SOUZA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA SINICLEIDE DE
LOURDES SOUZA ADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRA(OAB/PB 16871) E JOAO BRITO DE GOIS
FILHO - OAB PB 11822
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 83 - –APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080229356.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/PB
19.142 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: VICTOR CÂMARA CARVALHAL
FRANÇA OAB/BA 46.978 E LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/BA 16330)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 63 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080009952.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO:
LUCIANO CESAR DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS OAB/PB – Nº.
13.294
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 84 - – APELAÇÃO N. 0800829-66.2018.8.15.0181
ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: CELIA MARIA DELFINO DA SILVA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/ PB 23.450A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 64 - – AGRAVO INTERNO N. 010573545.2000.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: C V L CALHEIROS
VEICULOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 85 - – APELAÇÃO Nº: 0806753-79.2019.8.15.0001
ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAÚ
S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC 20.875 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADOR: ANDREA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 65 - – AGRAVO INTERNO N. 085341064.2017.815.2001 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES AGRAVADO: CARLOS ANTONIO LIRA MELO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM,
OAB/PB Nº 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 86 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080027257.2017.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA – OAB/PB 10.376 APELADO: ELENILDO JOSE PEREIRA
ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES - OAB / PB 17488
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 66 - – AGRAVO INTERNO N 081211916.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: JOSE MESSIAS FELIX
DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 67 - – AGRAVO INTERNO N 085747942.2017.815.2001 ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: LUIS FELIPE MEDEIROS DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 68 - – AGRAVO INTERNO N. 081620564.2018.8.15.2001 ORIGEM:VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LEANDRO PINHEIRO DOS
SANTOS AGRAVADO: JOÃO BATISTA COSME DE LIMA 0 ADVOGADO: FÁBIO JOSMAN LOPES CIRILO
OAB/PB 18.105 E DANÚBIA DE ARAÚJO F. DE O. LOPES OAB/PB 23.411
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 69 - – AGRAVO INTERNO N.081787475.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CAIXA
SEGURADORA S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS, OAB/PE 28.240
AGRAVADO: ANA CRISTINA COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS
NETO OAB-PB 19514
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 87 - – APELAÇÃO Nº: 0803415-15.2018.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICIPIO DE BAYEUX PROCURADOR:
CECÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO APELADO: FRANCISCO JULIO DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR OAB/PB Nº 23.671
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 88 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080175029.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS APELADO: PIETRO GALINDO SILVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 89 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081589320.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PE 23.255 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083155876.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ROSEMARY DE
FATIMA BARBOSA E OUTROS ADVOGADO: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO OAB/PB 8.658 E ANILZE
GUEDES DE CASTILHO ADVOGADA OAB/PB 11.318 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 70 - – AGRAVO INTERNO N. 000007619.2013.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: JOSÉ ERLAN DA SILVA OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 91 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080162032.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA APELANTE: ERIVALDO DANTAS DA
NOBREGA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA -–OAB/PB 10.503 - APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA P R O C U R A D O R : A R I A N O WANDERLEY D A NOBREGA C A B R A L DE
VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 71 - – AGRAVO INTERNO Nº 000201150.2013.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADO: ANTONIO RODRIGUES NETO
ADVOGADO: FLÁVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JÚNIOR (OAB/PB Nº 19.484)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 92 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080641435.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MUNICIPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 72 - – AGRAVO INTERNO Nº: 083184697.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO:
SEVERINO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - OAB/PB Nº 9.905 E
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OAB/PB Nº 14.457
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0837558-63.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: DIEGO DOS SANTOS GRASSI ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
