TJPB 20/04/2021 -Fic. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0838375-30.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): ROBSON YAN DE LUCENA JERONIMO. ADVOGADO(S): Ceres
Rabelo (OAB/PB 13.152). INTERESSADO(S): O IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO. ADVOGADO(S): Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP 185.064). REMETENTE: O Juízo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0060494-57.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S):
EDIGLEY ALVES SOUSA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0091512-67.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Bruno Augusto Nóbrega.
APELADO(S): CRISTIANE BERNADETE DA SILVA. ADVOGADO(S): DANIELLY MELO ALVES (OAB/PB 15.578).
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800953-35.2017.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. APELADO(S): MARIA NEISE SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RENNAN CÁSSIO MAIA
OLIVEIRA (OAB/PB 23.153). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Teixeira.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0001087-92.2013.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO(S): JOSEFA CRISTINA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): PAULO
CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0009912-19.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S):
Raimundo Nonato Venceslau. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE:
O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0036371-29.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S):
Raimunda de Fatima Gomes Correia. ADVOGADO(S): GEORGIA JALES MAIA MEDEIROS (OAB/PB 11.235).
REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 197 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0036424-15.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): VALDÊNIO GOES DA SILVA. ADVOGADO(S): Acides Barreto Brito
Neto (OAB/PB 13.267). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 198 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0848944-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): Herbert Boson Teixeira Silva. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de
Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 199 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0065542-65.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): EDIMAR GOMES COSTA DUTRA. ADVOGADO(S): Wallace Alencar
Gomes (OAB/PB 24.739). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 200 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0021082-22.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. APELADO(S): TEONI DOS SANTOS NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ROMEICA
TEIXIEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA ESPECIALIZADA CÂMARA CÍVEL
14º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 03 DE MAIO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 10 DE MAIO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 01 - – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0813158-03.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
INTERESSADO: JOSÉ GABRIEL DE SOUSA BARBEITOS E OUTROS ADVOGADO: BRAULIO STEFERSON
PATRICIO DE LIRA(OAB/PB 21749).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810301-18.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON F. TORRES
MATOS (OAB/PB OAB/PB 13.040) EMBARGADO: HUMBERTO DE SALES GOMES. ADVOGADOS: JEFFERSON
LIMEIRA DE FIGUEIREDO (OAB/PB OAB/PB 20.827).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº 0812663-24.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/MG N.º 44.698). EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO LUIZ DA SILVA CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 04 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0115141-70.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA
EMBARGADO: AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 05 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0834253-08.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. ADVOGADO: LUCAS
MENDES FERREIRA (OAB/PB N.º 21.020) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 06 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0801649-91.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: MARIA LUZINETE
FERNANDES DA COSTA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 07 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0868941-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES. AGRAVADOS: ELIANAI BARBOSA DA SILVA, SEBASTIÃO SEVERINO DA SILVA,

ANTÔNIO VIRGÍNIO MARTINS NETO, CLENILSON DA TRINDADE SILVA, FRANCISCO ELTON DOS SANTOS,
CLÁUDIO ARAÚJO DE MOURA, NERIVAN OLIVEIRA JÚNIOR, PAULO PEREIRA LIMA, FRANCISCO DE
ASSIS GOMES DE LUCENA, ANTÔNIO LUIZ DE MEDEIROS, JOSÉ ARAÚJO DA SILVA E ALDO LUIZ DIAS
LIMA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 08 - – AGRAVO
INTERNO NA REMESSA NECESSÁRIA N.º 0814949-86.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: LUÍS
FERNANDO MIDAUAR (OAB/PB N.º 26.159-A) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 09 - – AGRAVO
INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809657-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BOQUEIRÃO. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. AGRAVADO: GERALDO BASILIO DA SILVA. ADVOGADO: MICHELE TAIANE FERREIRA
DA SILVA (OAB/PB).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVOS
INTERNOS NA APELAÇÃO N.º 0821801-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. 2º AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADA: MARIA VELOSO DA SILVA. DEFENSOR: MARCUS ANTÔNIO
GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801406-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: IVANILDO LOPES DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB
14.798), ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802656-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: ANETE CHAGAS BRUNET. ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB/PB
19.514). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803385-94.2021.8.15.0000. ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CLÁUDIO BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB
27.460), E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192). AGRAVADO: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802216-72.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: FRANÇOAR GONÇALVES FERREIRA. ADVOGADO: THAYS KELLY TORRES ROCHA (OAB/
PB 16.961). 1º AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255). 2º AGRAVADO: GRUPO RECOVERY. 3º AGRAVADO: SERASA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0812219-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: LUIZ GUILHERME FERNANDES DA FRANCA E MARIA DE LOURDES VIANA COELHO DA
FRANCA. ADVOGADO: IGOR GADELHA ARRUDA (OAB/PB 12.287), THIAGO PACHECO MEDEIROS (OAB/
PB 15.507) E FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO (OAB/PB 17.091). AGRAVADO: CONSÓRCIO
DO EDIFÍCIO FLAMBOYANT HOME SERVICE. ADVOGADO: FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT (OAB/
PE 8.100), FELIPE LACET (OAB/PB 15.193), IANCO CORDEIRO (OAB/PB 11.383) E MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO (OAB/PB 9.573).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 16 - – APELAÇÃO N.º
0002943-56.2012.8.15.0331. ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: JONAS
CARLOS DE MORAIS. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB N.º 24.739). APELADO: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB N.º 1853-A) E HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP N° 221.386
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 17 - – APELAÇÃO N.º
0835870-95.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FABIANO MATIAS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
(OAB/PB N.º 21.179). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 18 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0803660-57.2016.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: JOSE GUTEMBERG
CRUZ DE LIMA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 APELADO: MARCIA
LUCIENE LOPES DE LIMA ADVOGADO: MARIA SALETE DE MELO CUNHA OAB-PB-3751
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 19 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0031874-06.2005.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO NEPOMUCENO.
APELADOS: TCA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MINÉRIOS ARAÚJO LTDA., ETIEL GALDINO DE
ARAÚJO E MARIA SALETE ALVES DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 20 - – APELAÇÃO N.º
0803320-40.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB N.º
21.740-A). APELADA: LINDALVA DANTAS OLIVEIRA. ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS
(OAB/PB N.º 17.291), LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB N.º 16.849) E ISADORA DANTAS
MONTENEGRO (OAB/PB N.º 19.824).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 21 - – APELAÇÃO N.º
0846736-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: JOSÉ
BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º 25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB. N.º
25.676).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 22 - – APELAÇÃO N.º
0800387-62.2020.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA. APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. PROCURADOR: ARTHUR RICHARDISSON
EVARISTO DINIZ.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 23 - – APELAÇÃO Nº
0862741-70.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO
BELMIRO DA SILVA NETO ADVOGADO: LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA OAB/PB 7.656 E LUIZ GUEDES
DA LUZ NETO OAB/PB 11.005 APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL – PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/SE 4.800/OAB/PB 28493-A E
BRUNA FERNANDES PEREIRA – OAB/SE 12.180
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 24 - – APELAÇÃO Nº
0808883-61.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA COSTA DE AGUIAR ADVOGADO: DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR - OAB/PB 17.706
APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN/PB ADVOGADO: RAFAEL
RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI APELADOS: OS MESMOS APELADO: SANTANDER LEASING S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 25 - – APELAÇÃO N.º
0800059-88.2019.8.15.0391. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: FRANCINETE
CAMPOS CAMBOIM. ADVOGADO: LUAN PEREIRA DANTAS (OAB/PB N. 25.917). APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB N. 23.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 26 - – APELAÇÃO N.º
0014411-66.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADOS: MUNDO
ELETRÔNICO LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 27 - – APELAÇÃO N.º
0042708-73.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADOS: MEDFARMA MATERIAL MÉDICO,
HOSPITALAR E FARMACÊUTICO LTDA. - EPP E OUTROS.