DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO Nº
0802753-89.2014.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/PB 19.473-A APELANTE: EUDES JOSÉ CHAVES – ME ADVOGADO:
ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA OAB/PB 5218 APELADO: JEAN PEREIRA TAVARES ADVOGADO: IGOR
XIMENES GUIMARÃES OAB/PB – 15.690
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0830840-55.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS
DOS SANTOS. APELADO: MOISÉS ANDRADE DE SANTANA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB N.º 25.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO N.º
0080668-73.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: CLÓVIS MARCONI DE
OLIVEIRA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0812426-38.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ RONALDO SANTOS DE PAIVA. ADVOGADO: UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO
FLORÊNCIO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO N.º
0817204-85.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: RAYANA ESTRELA LOPES NÓBREGA. ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA (OAB/PB Nº 14.892).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N. 0001419-53.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONÇA JÚNIOR. APELADO: PAULO ANTÔNIO DE ARAÚJO JÚNIOR. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N. 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO N.º
0817743-12.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: RAPHAEL WILLIAMS DE MORAES PEIXOTO. ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA
BARROS (OAB/PB N. 15.370).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0835817-90.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º APELANTE: FRANÇUALDO ALVES DE LIMA. ADVOGADOS:
ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º
11.960). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO N.º
0868244-38.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADA:
MARILÚCIA SANTOS DE LACERDA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º
6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 15.311).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO Nº
0828957-20.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
JACIRA DE ARAÚJO SILVA DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO Nº
0053447-83.2010.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE MALTA
PROCURADORA: RAELMA MONTEIRO LACERDA APELADO: SINFEMP – SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS DE PATOS ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA OAB/PB N.º 11.652 INTERESSADO:
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO Nº
0812425-82.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: JOZEMAR
GOMES DE ARAÚJO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB Nº 14.577 APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/
PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0800309-42.2018.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA – PB. APELANTE/
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5.553. APELANTE/APELADO: SEVERINA DA SILVA DONATO. ADVOGADO: DAVI ROSAL COUTINHO
OAB/PB N° 17.578.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO N.º
0841155-06.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: DANIEL DA SILVA ROCHA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 15.311).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0809419-67.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: SANDRA LÚCIA DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 15.311). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÕES N.º
0800184-48.2018.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. RELATOR: DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 1º APELANTE: JOCÉLIO VIRGULINO DE SOUSA.
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE N.º 25.252). 2ª APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PB N.º 20.282-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÕES Nº
0059037-87.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: EDGLEY ALVES SOUSA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADOS: OS MESMOS APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0844180-32.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUIS GABRIEL GONZALEZ FARIAS. ADVOGADO: RAFAEL QUIRINO
VINAGRE (OAB/PB 19.517). APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN/
PB. ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DE Ó PORFÍRIO (OAB/PB 17.208).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 42 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0801134-08.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. PROCURADOR: IANKEL DE SOUSA
LUCENA (OAB/PB N. 21.737). APELADA: KÁTIA WALÉRIA CAVALCANTI DE SOUZA LEAL. ADVOGADA:
NAYARA BATISTA DE ARAÚJO (OAB/PB N. 24.241).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 43 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0819363-98.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADO: MANOEL CESÁRIO GOMES. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB N.º 11.967)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 44 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0825698-70.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: ADAILTON ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA JÚNIOR (OAB/PB N.º 18.043).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO N.º
0846737-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA:
CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO DA SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB N.º 25.492) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB. N.º 25.676).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 46 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0800687-78.2017.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AUTORA: EDILENE FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E
NASCIMENTO (OAB/PB N. 19.337) E VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PB N.
16.249). RÉU: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 47 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0847826-45.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: LEONARDO DE LIMA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB N.º 12.378).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 48 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0837256-63.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADA: MARIA BERENICE DE OLIVEIRA MORENO.ADVOGADA: PAMELA
LUCIANA GOMES DE MORAIS (OAB/PB N.º 19.664).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 53 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004622-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: SEBASTIANA BANDEIRA DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGADOR: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 54 - – EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº:
0016232-41.2015.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: LIANA CLODES
BASTOS FURTADO, OAB/CE Nº 16.897 EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR:
ANDREA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 55 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803171-47.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164 EMBARGADO: JOSE
NICACIO DE AMORIM NETO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 56 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800400-19.2018.8.15.0531 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA
19442 EMBARGADO: LAURINETE DA SILVA LOPES ADVOGADO: RAYANNE DE OLIVEIRA SILVA OAB-PB
26.456
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 57 - – AGRAVO INTERNO N. 081836652.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALMIR LIMA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA
SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 58 - – AGRAVO INTERNO Nº 081565757.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE
ALENCAR AGRAVADO: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: DANIEL NEVES ROSA DURÃO
DE ANDRADE OAB/RJ Nº 144.016
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 59 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080093312.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MARIA DIANA
LEANDRO PEREIRA ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020 E MÁRIO DE ANDRADE
GOMES OAB/PB 20.072 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 60 - – AGRAVO INTERNO N. 083070567.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF 58.170, GABRIEL ALBANESE
DINIZ DE ARAUJO, OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, OAB/DF 24.923
AGRAVADO: MARGARIDA MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
OAB/PB 15.037, FELIPE MENDONÇA VICENTE OAB/PB 15.458 E MARIELLA MELO NERY DANTAS OAB/PB
19.798
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 61 - – AGRAVO INTERNO Nº 082869725.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRVADO: ANTÔNIA LOTÉRIO DA SILVA FREITAS ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº
13.694 E RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 15.534
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 62 - – AGRAVO INTERNO N. 005375216.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
02 AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: AULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: CARLOS RANNIERI DANTAS DE PONTES ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 63 - – AGRAVO INTERNO Nº 001847281.2014.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO:
EDINALDO DA SILVA PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 INTERESSADO: PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 64 - – AGRAVO INTERNO N. 080831070.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BOA VISTA SERVIÇOS
S.A ADVOGADO: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL OAB/PB 17.860-A AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ABDC ADVOGADO: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS
OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 65 - – AGRAVO INTERNO Nº 083255615.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA - APELADO:
BARTOLOMEU BELARMINO DA SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 66 - – AGRAVO INTERNO Nº 084476380.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: LÚCIA
ARCOVERDE NÓBREGA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 67 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080433336.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ AGRAVANTE: FAGNER DA SILVA ADVOGADO:
JAILSON LOPES DE SOUSA OAB/ PB Nº. 24.069 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CUITE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 68 - – AGRAVO INTERNO Nº 086168014.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CAMARA AGRAVADO: ALLANA RODRIGUES CIRILO ADVOGADO: MARCELA TORRES VASCONCELOS
OAB/PB – 16375 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 69 - – AGRAVO INTERNO Nº: 084393805.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
