TJPB 26/04/2021 -Fic. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021

00032 Processo: 0007425-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER BERNARDO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0007770-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: GABRIEL RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. VITIMA: MARIA VERONICA DE ASSIS
CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0007918-45.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONY DE OLIVEIRA
SOUZAVITIMA: RICARDO GONCALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0013290-09.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAERCIO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0014912-31.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA MARIA DA COSTA
GALDINO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. VITIMA: MARCOS ROGERIO
FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 016506PB
CYRO VISALLI TERCEIRO , 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0027591-92.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELICA MARIA FREITAS DE
OLIVEIRAVITIMA: DARPHENY LARYSSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0032593-43.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE ODAIR TRAVASSOS SARINHO ADVOGADO: 015857PB RONALDO DE LIMA CLEMENTINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0041435-19.2010.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. O. D. ADVOGADO:
004690PB JOSE ANIZIO FILHO. AUTOR: G. A. D. A. ADVOGADO: 004690PB JOSE ANIZIO FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0027479-96.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. M. F. ADVOGADO:
004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS , 013110B RODRIGO LINS DE CARVALHO ,
005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 075/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000549-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILMARA DA SILVA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. INDICIADO: JOSE WASHINGTON
NUNES DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001482-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAS ALVES MOURA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001519-34.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMMANUELLE DE
ANDRADE BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0003146-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID SOARES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0003797-71.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA PENHA DA
CONCEICAOREU: DIOGO VITAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0005209-42.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUZANA FELISMINO DA
SILVA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0009822-37.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISIS BORGES
TAVARESINDICIADO: ALEFF SAMPAIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0010583-97.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONALDO LUIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: FABIANA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00049 Processo: 0016608-05.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATA CAROLINE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0017108-37.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO RAMO DA
SILVAINDICIADO: ROSA HELENA DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0020142-54.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILSIMAR GONZAGA DE
SOUZA ADVOGADO: 028400PB MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA. Despacho: Pedido deferidoPrazo
de cinco dias, para vista fora do cartorio.

CAMPINA GRANDE
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0010672-65.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: P. C. P. S. ADVOGADO:
022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-sevista dos autos,
prazo 05 dias. Dra. campina grande, 22/03/2021. Dra.ieda maria dantas, juiza de direito.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0015893-19.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. G. L. ADVOGADO: 025496PB
JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0025927-73.2002.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER REU: B. F. C. L. ADVOGADO:
015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seVISTAS DOS AUTOS , PRAZO DE 10 DIAS.
CAMPINA GRANDE, 22/04/2021.dR. ANTONIO REGINALDO NUNES, JUIZ DE DIREITO.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0003338-57.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDGLEY BARBOSA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0007412-91.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INACIA MARIA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0010138-38.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL MARTINS OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0009495-17.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. V. N.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00059 Processo: 0000171-64.2018.815.0411 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZ DA DECIMA SEXTA
VARA FEDERAL NA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00060 Processo: 0000211-46.2018.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. C. F. ADVOGADO:
025813PB FABIO RIBEIRO MACHADO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000233-80.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO EDIMILSON DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000342-84.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY ARCELINO
FERREIRA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000453-68.2019.815.0411 - CARTA PRECATORIA CRI REPRESENTANTE LEGAL: JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DO CONDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000685-17.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
VANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001213-27.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX ANDRADE DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001581-31.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES LEITE
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA.
REU: EDILMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU:
SILVANA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001634-12.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES LEITE
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. REU: JURACY MENDES NOBREGA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001985-49.1997.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000965-38.2000.815.0081 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: E. A. N. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00070 Processo: 0000285-57.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO GALDINO DOS
SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0001604-53.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intimesedesarquivamento deferido. Defiro a hablitacao do patrono Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, oab/pb
128341-A. Aguarde-se 05 dias para providencias e nao havando novo requerimento, arquive-se

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000308-63.2013.815.0171 - DESPEJO REU: MELQUIAS JOAO DO NASCIMENTOREU:
MELQUIADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA Despacho: Cumpra-sePEDIDO DE LIBERAÇÃO DE
VALORES BLOQUEADOS - DEFERIDO LIBERAÇÃO DE VALORES, TODAVIA DEIXOU DE
DETERMINAR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, DEVIDO OS VALORES BLOQUEADOS NÃO FORAM
TRANSFERIDOS PARA CONTA JUDICIAL
00073 Processo: 0001467-75.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS.
126 QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO NO
CARTORIO E PARA NO PARZO DE 15 (QUINZE)DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
, SOB PENA DE PENHORA.
00074 Processo: 0001900-45.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS.
180 QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DA GUIA DE CUSTAS FIANIS QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO NO
CARTÓRIO E PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS,
SOB PENA DE PENHORA
00075 Processo: 0002372-12.2014.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sedo despacho do fls 120 que determinou baixa na restrição veicular.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000748-87.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00077 Processo: 0002586-36.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERAILTON DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00078 Processo: 0036306-33.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 026557PB EVA MARY RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0001892-38.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. VITIMA: GEILSON DOMINGOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00080 Processo: 0000473-89.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE DE SOUZA
NETOVITIMA: GILMAR DE ARAUJO SILVAVITIMA: ADEGILSON MORENO DA SILVAVITIMA: HENRIQUE
FLAVIO BATINGA CHAVESVITIMA: MARIA LUCINALDA DE LIMA MORAISREU: MARCELO DOS
SANTOS SIQUEIRAREU: ALEXSANDRO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00081 Processo: 0000502-18.2011.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERIVALDO BEZERRA
DOS SANTOSREU: CICERO EMERSON DA SILVA LOPES ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR
OLIVEIRA DA SILVA. REU: GEILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA
SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. REU: MARTINHO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 026071PE ALESSANDRA ANTONIA ALVES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000833-19.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANEILDO DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000903-70.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDEIR BEZERRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018