DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021
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Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTAPÚBLICA, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 26 de
outubro de 2021, a partir das 09hs: 00min, através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s)
bem(ns) penhorado(s) nos autos de Nº. 0862313-88.2017.8.15.2001, em que é Exequente: GERSON DO
NASCIMENTO CASSIANO, Executado(s): YURE CESAR MONTGOMERY NEVES e Terceiro(s) Interessado(s):
JOISLANHA TALITA LOPES COSTA, JOAO ANTONIO DE MOURA e KALLYNA CLÉA BARBOSA DO
NASCIMENTO, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS):
01 (um) apartamento 207 do Bloco “C” do Residencial Val Paraíso, situado na Rua Bel. Irenaldo Albuquerque
Chaves, n.º 201/Aeroclube, composto de varanda, sala única, cozinha, área de serviço, dois quartos,
uma suíte, WC social, e uma vaga de garagem, com área total de 97,45m², em bom estado de conservação.
AVALIAÇÃO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) em 12 de abril de 2021. DEPOSITÁRIO: YURE
CESAR MONTGOMERY NEVES e SALETE RODRIGUES MONTGOMEY NEVES. LOCALIZAÇÃO DO
BEM: Conforme descrição supra. ÔNUS: Consta penhora nos autos do processo n.º 086231388.2017.8.15.2001, e outros eventuais ônus constantes na matrícula imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$
24.269,45 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) em 20 de
julho de 2021. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 26 de outubro de
2021, a partir das 09hs: 30min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em
que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido
este o valor inferior a 70% (setenta por cento) do preço da avaliação. Se não houver expediente forense
nas datas designadas, o leilão realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente. ÔNUS DO LEILÃO: (1)
Comissão do Leiloeiro: a) 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a cargo do arrematante,
importância a ser paga o ato da arrematação; b) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso
de adjudicação, a ser paga pelo adjudicante; c) 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso
de cancelamento do leilão, a ser paga pela parte que injustificadamente o motivou; d) 2% (dois por cento)
sobre o valor da avaliação, no caso de acordo judicial ou extrajudicial, pago por quem o acordo estabelecer
ou, em não havendo cláusula expressa, por ambas as partes. ADVERTÊNCIA: 01) os bens serão
vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Estadual e/ ou
leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à
retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles bens arrematados. Será ainda
atribuição dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e
especificações dos bens oferecidos no leilão. Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição
dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão; Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do
leilão, independentemente de prévia comunicação; 02) No caso de um lote com diversos bens, estes
podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o
lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de
determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será facultado ao
licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da
arrematação pelo último lance que ofertou. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as
dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará
apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios,
ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de
IPVA, seguro obrigatório, taxa de bombeiros ou multas pendentes, eventualmente existentes, anteriores
a expedição da carta de arrematação ou mandado de entrega, que são de responsabilidade pessoal do
proprietário anterior, sendo desnecessária a emissão de nota fiscal e o recolhimento de ICMS para fins de
transferência de propriedade junto ao DETRAN; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não
serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado.
Bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA
ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante
pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis, em primeiro leilão por valor não
inferior ao da avaliação e, em segundo leilão, pelo maior lance, desde que não considerado vil, conforme
art. 895, I e II, do CPC, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do
lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações, mensais e sucessivas,
no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada. Ao valor de cada parcela, será acrescido de índice
de correção monetária, garantida a integralização do lance por hipoteca judicial sobre o próprio bem, no
caso de imóveis. No caso de atraso de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento)
sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a
resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo
ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação. Em qualquer
caso, será imposta a perda da caução em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro, voltando os bens
a novo leilão, do qual não serão. Admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos. QUEM PODE
ARREMATAR: 01) Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas
podem participar do leilão; 02) todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos
com a devida identificação do outorgante. ADVERTÊNCIAS ESPECIAIS: Quem pretender arrematar
dito(s) bem(ns) deverá ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br,
devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, e após aprovação, solicitar habilitação
no prazo máximo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas
e em sendo vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio, ficando
cientes de que os arrematantes deverão depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação ou
em caso de parcelamento 25%, via depósito Judicial, no momento da arrematação ou no prazo máximo de
24 horas, a partir do encerramento do leilão. Ficam intimados pelo presente Edital desde logo os Sr(s).
Executado(s): YURE CESAR MONTGOMERY NEVES, e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), bem
como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário(s), procuradores, bem
como os eventuais: coproprietários; proprietário de imóvel e/ou titular de: usufruto, uso, habitação,
enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito
real de uso; credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada;
promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima,
que por ventura não tenha sido encontrado para a intimação pessoal, acerca do Leilão designado, bem
como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da
arrematação e da adjudicação do bem, poderá remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do
Código de Processo Civil/ 2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer
medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias
após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015). E, para que
chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar costume na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 27 de agosto de 2021. MAGNOGLEDES RIBEIRO
CARDOSO - Juíza de Direito.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ENERSTO GEISEL – 13º OFICIO DE JOÃO PESSOA-PB, LIMA
GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: AGAHILTON OLIVEIRA DE SOUZA e JOSINALVA
FERREIRA SERAFIM/ ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA e LORRANNY ALMEIDA DE LUCENA/ALVACI
JANUARIO DE SOUZA e JOSINEIDE DO NASCIMENTO SILVA/ANDRÉ RICARDO FERREIRA MAGALHÃES
e DENISE PORTELA TAVARES/ CARLOS DA SILVA BARBOSA e SOLANIZA EUDOCIA DE OLIVEIRA/
CLEYTON WELLESON NOGUEIRA DA SILVA e NICOLE DA SILVA FERNANDES/ DANIEL LUIZ DE JESUS
SILVA e JOSEFA CANDIDO DA SILVA/EDUARDO RAFAEL NUNES DA SILVA e JULLIANA CYNTHIA
BORGES DE OLIVEIRA/ EDNALDO DOS ANJOS e PAULA MARINHO DOS SANTOS/ FELIPE RICARDO
CAMPOS GOUVEIA e EDILENE TEREZINHA DA SILVA/ FRANCISCO COSMO DE SOUZA e LUCIDALVA
GALVÃO DO NASCIMENTO/ FRANCINALDO PEREIRA GOMES e ALDRINA SILVA FERREIRA/GABRIEL
GUEDES DA SILVA e ELICLEIDE FERREIRA DA SILVA/ GEOVANI DA SILVA SOUSA e SUELY LIMA DE
SOUTO/ IGOR DA SILVA GUERRA e CAMILLY VICTORIA ALVES DA SILVA/IGOR DIEGO DA SILVA e
MAIARA DE SOUZA FERREIRA/ISRAEL SATURNO DA SILVA e ALINE DE OLIVEIRA TRAJANO/ JANAILSON
DOS SANTOS OLIVEIRA e LITAIZE ROCHA DA LUZ/JOÃO RONALDO DE SOUZA e MARIA DO SOCORRO
GOMES DE OLIVEIRA/ JOSELANIO GOMES DE SOUZA e PATRÍCIA DOS SANTOS VALÉRIO/ JOSEMAR
JOÃO DE OLIVEIRA e ALDECÍ CRISTINA CARDOSO DA SILVA/ JOSENILDO DA SILVA MARQUES e
JOSILDA MONTEIRO DA COSTA/ JOHN MÜLLER DA SILVA PINTO e NADJA KLÉSIS DE OLIVEIRA
FURTADO/ JONATHAN BARBOSA ALVES e POLIANA FERREIRA REGIS/ KENNETH ROMEU FERREIRA
e GLEYCI MARY CARNEIRO DA SILVA/ KLEPSSON BARROS DANTAS e HAÍLLA THÁLIA VASCONCELOS
DE LIMA/ LUIZ ANTONIO DA SILVA MENDONÇA e ALESSANDRA VITÓRIA DA SILVA GABY/ LUIZ
FERREIRA DA COSTA JÚNIOR e GESSANY DA SILVA FERREIRA/ LUIZ PEREIRA DE LIMA e MARIA
HELENA DA SILVA/ MARCIO GLEISON VICENTE DA SILVA e JÉSSIKA TAÍS DA COSTA OLIVEIRA/
MATHEUS JOSÉ LEANDRO DA SILVA e JULIANA MARIA DE FARIAS ARAUJO/ OTONIEL CORRÊA DE
AMORIM e LEANDRA DIAS DO NASCIMENTO/ ROBSON RODRIGUES DA SILVA e FERNANDA
FERNANDES DOS SANTOS/ ROBSON PIERRE MARQUES e RAQUEL DA SILVA CARVALHO/ RODRIGO
BERNARDO DOS SANTOS e LIZANDRA ANDRIELLY VENANCIO DA SILVA SOARES/ RUBENS PAULINO
OLIVEIRA DE MACENA e SARAH BEATRIZ ALBUQUERQUE VASCONCELOS DE CARVALHO/ THAYRONE
ANDREN JUSTINO RODRIGUES e ELLIS OLINTO DE SOUZA/ TOMÁS RAPUANO GUIDALLI e STEFFANE
XAVIER DE LIMA/ WALTERSANDER DE SANTANA e JÉSSICA LOPES SALES/ WILLIAN COSTA DOS
SANTOS e JULIANA FERREIRA REGIS/João Pessoa, 8 de setembro de 2021. Lindalva Lima Gomes,
Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE:
(083) 3231-6518 OU 98850-4802.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar RENAN OLIVEIRA DA SILVA e YASMIM
ELLEN DOS SANTOS ROCHA/ LUCAS RODRIGUES LOPES e DEYLLAMAN THAYNA DE LIMA MOURA.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 08/09/
2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Escrevente Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
CAMPINA GRANDE
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2021,
PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS
TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE
VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA
17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO
DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO
OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES: ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E
APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS
ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE
DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES
E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR
AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO
A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO
À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - cpg-trec@tjpb.jus.br,
EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO,
NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO
(NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO
TJPB. PROCESSO 0800777-60.2019.8.15.0561 CARTÃO DE CRÉDITO/TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS/TEREZA
FERREIRA ALENCAR -JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES (ADVOGADO)X BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - RODRIGO SOUZA LEAO COELHO
(ADVOGADO). PROCESSO 0830243-33.2019.8.15.0001 COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO/
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS/MANUEL GARCIA DOS SANTOS - FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ (ADVOGADO) X
LUIZ CARLOS BARBOSA DE MELO - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (ADVOGADO) PROCESSO
0806882-50.2020.8.15.0001 BANCÁRIOS/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE
/ JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS/AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) X SILVIO RICARDO GOMES LUCIANO
DE FARIAS - JESSICA DAYNARA GONCALVES DE BRITO (ADVOGADO) PROCESSO Nº: 080102036.2020.8.15.0151 -PARTES: FRANCISCO BARBOSA ARAUJO - JOAO VINICIUS SOARES DE
FIGUEIREDO (ADVOGADO) HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO)RECORRIDO: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. -WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO), BANCO BMG S/A - ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO), BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO), BANCO PANAMERICANO SA - FELICIANO LYRA MOURA
( A D V O G A D O ) . J U Í Z A É R I C A TAT I A N A S O A R E S A M A R A L F R E I TA S P R O C E S S O 0 8 0 6 4 9 0 39.2020.8.15.0251 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE / JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS/JSILVANGELA DOS SANTOS
L E I T E - J O A O V I C T O R F E R N A N D E S N O G U E I R A ( A D V O G A D O ) X E N E R G I S A PA R A I B A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO). PROCESSO Nº:
0800275-22.2021.8.15.0151 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [BANCÁRIOS]
RECORRENTE: JACINTA LOURENCO DE ARAUJO SOARES - FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE
GOES MELO (ADVOGADO) RECORRIDO: BANCO BMG SA - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
(ADVOGADO) PROCESSO Nº: 0800172-83.2019.8.15.0151 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
(460) ASSUNTOS: [FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA] RECORRENTE: JOSE WILTON SOARES
- JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) HYNGRID LORENNA LEITE FRADE
( A D V O G A D O ) R E C O R R I D O : E N E R G I S A PA R A I B A - D I S T R I B U I D O R A D E E N E R G I A
S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) PROCESSO 0800443-43.2021.8.15.0371 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO/
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA/JOSE JOAO DA SILVA - LUANDA MENDES DE MORAIS (ADVOGADO)X BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO). PROCESSO
0800466-66.2020.8.15.0001 OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER/TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE / GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA/LOJAS EXTRA
LTDA – ME - FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) X EDVANIA AGUIAR BARBOSA - GILBERTO
AMANCIO CORLETT (ADVOGADO). PROCESSO 0804147-70.2020.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA/ITAU SEGUROS S/A - JACO CARLOS SILVA COELHO (ADVOGADO)
X TAMARA DE MEDEIROS GOMES SALVIANO - JOAO MARCOS MEDEIROS COSTA (ADVOGADO).
PROCESSO 0800016-50.2017.8.15.0221 CARTÃO DE CRÉDITO/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE / GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA/HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) X COSMO OLIVEIRA DE LIMA - RODOLPHO
CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO). PROCESSO 0807024-20.2021.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA/CATIUSKA VIEIRA DO NASCIMENTO - FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA
(ADVOGADO) X SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS - CLAUDIO ROBERTO
VASCONCELLOS (ADVOGADO)/UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA - RENATA
MARTINS GOMES (ADVOGADO). PROCESSO 0802808-25.2020.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: ANTONIO DOS SANTOS -ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO)
WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801569-24.2019.8.15.0881 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: IURI STENIO LIMA DA SILVA - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080011426.2021.8.15.0211 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES/TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUIZ ALBERTO QUARESMA/ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
- NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) X JCA MATERIAL DE CONSTRUCOES
EIRELI / JOSÉ MOISES ALVES LOPES - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO). PROCESSO
0800809-44.2020.8.15.0201 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO/TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE / JUIZ ALBERTO QUARESMA/COSMA MARINHO DE SOUZA - DIEGO NAFS PINTO
DA SILVA LOPES (ADVOGADO) X BANCO PANAMERICANO SA - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
(ADVOGADO). PROCESSO 0805708-69.2021.8.15.0001 DESPESAS CONDOMINIAIS/TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / JUIZ ALBERTO QUARESMA/CONDOMINIO RESIDENCIAL
DALLAS PARK - BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO)- NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO)X MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - FLAIDA
BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (ADVOGADO). PROCESSO 0800241-31.2020.8.15.0491 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOSE DE FREITAS FILHO - HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA..
PROCESSO 0800364-22.2017.8.15.0301 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (ADVOGADO) / JOSE SERGIO ALVES ANANIAS - JARBAS JOSE DOS SANTOS (ADVOGADO)
GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA..
PROCESSO 0800354-82.2020.8.15.0491 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / JEFFERSON
PINHEIRO DOS SANTOS - ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (ADVOGADO) FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.. Transcrito e publicado
em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da
decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§
1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 –
“As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que
os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a
fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
