DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
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de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de outubro de 2021. Einstein
Roosevelt Leite Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021132363 - Alberto Marcus Risucci de F. Costa;
2021126424 - Ananda Seabra Kumamoto; 2021132736 - Ana Teresa Araujo Dela Bianca; 2021131633 - Diana
Santos de Oliveira Berger; 2021133294 - Eucelio Sousa e Sousa; 2021131828 - Francineide Anacleto da Costa
Guedes; 2021130399 - Janayna de Fatima Marcal Vidal; 2021132058 - Jandira Railson Meira Nunes; 2021131182
- Jose Herlan de Lacerda; 2021129343 - Jose Anchieta Bartolini Albuquerque; 2021131203 - Jose Herlan de
Lacerda; 2021131406 - Luis Eduardo Fernandes da Costa Pontes; 2021124816 - Malila Natascha da Costa
Pereira; 2021125059 - Maria de Lourdes Rodrigues de Melo; 2021132283 - Sednanref Racnela Gomes Alencar;
2021119596 - Soraya Gomes Aguiar Monteiro.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021131869 - Jandira Railson Meira Nunes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME: 2021131334 - Ana Luzia Aquino Lins da Silva; 2021129915 - Ana Cristina Pessoa Diniz;
2021130093 - Francisco Diego de Macedo Dantas; 2021125690 - Georgia Andreia Pereira; 2021125333 Ivoneide Martins de Medeiros; 2021125147 - Maria Aparecida de Araujo; 2021131617 - Marcos Lucio Alcantara
Oliveira; 2021131789 - Nilene da Cunha Lisboa Cardoso; 2021131383 - Rivonaldo Jose dos Santos; 2021129046
- Sednanref Racnela Gomes Alencar; 2021097019 - Thayse Vilar de Holanda.
3.5187/2007, VÁLIDA A PARTIR DE 30.4.2008. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS
REPETITIVOS – RESP 1.251.331/RS – SÚMULA 565 DO STJ – ART. 932, IV, “a” E “b” DO CPC –
PROVIMENTO DO RECURSO. - Súmula 565 do STJ: A pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC)
e de emissão de carnê (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, é válida apenas nos
contratos bancários anteriores ao início da vigência da Resolução-CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008.
(Súmula 565, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24/02/2016, DJe 29/02/2016). ACORDA a Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO APELO,
nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado.
APELAÇÃO N° 0000373-87.2015.815.0171. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE:
Josefa de Oliveira. ADVOGADO: Mario Felix de Menezes Oab Pb 10.416. APELADO: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos, Oab/pb 18.125-a.
APELAÇÃO CÍVEL. Seguro DPVAT. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença.
Infringência ao princípio da dialeticidade. Não conhecimento do recurso. - A ausência correlação entre os
argumentos esposados no recurso de apelação e os fundamentos da decisão recorrida, impõem o não
conhecimento do recurso, ante a não-observância ao princípio da dialeticidade. ACORDA a 2ª Câmara
Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer da apelação, nos
termos do voto do Relator.
APELAÇÃO N° 0000391-47.2012.815.0581. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Banco
Bradesco Financiamentos S.a.. ADVOGADO: Celso Marcon Oab Pb 10.990-a. APELADO: Edson Lourenco da
Silva. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva Oab Pb 12.236. CONSUMIDOR E PROCESSUAL
CIVIL. Apelação cível. Ação revisional c/c manutenção de posse e consignação em pagamento. Contrato de
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021121172 - Ana Carmem Pereira Jordao
Vieira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021104046 Anny Karollyne Coutinho Ribeiro. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 15 de outubro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Embargos à Execução nº 0000337-39.2021.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Embargante: Estado da Paraíba por seu Procurador. Embargado: Associação Paraibana dos Defensores
Públicos. Intimação aos Beis. José Augusto Meirelles Neto e Lenilma Cristina Sena de Figueiredo, nas
condições de patronos do Embargado, para, no prazo legal (MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL), proceder a
devolução dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005679-65.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. José Ricardo Porto.
Impetrante: João Pereira da Silva. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação à
Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB nº 15155 PB) e Outra, nas condições de patronesses da
impetrante, no prazo legal (MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, para proceder a devolução dos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0100012-77.2013.815.0000. Relatora: A Exma. Desª. Mª. de Fatima M.
Bezerra Cavalcanti. Impetrante: Janaína Letícia de Farias Gomes; Waldomiro da Costa Guedes Filho e
Outros. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação ao Bel. Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB nº 16791
- Pb), na condição de patrono do impetrante, no prazo legal (O MAIS BREVE POSSÍVEL), proceder a devolução
dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
20
e 21.10
7º JUIZADO ESPECIAL
99143-0799
4ª VARA CRIMINAL
99142-3998
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
20
e 21.10
5ª VARA CÍVEL DE
99145-4591
SERRA BRANCA
99144-6919
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
20
e 21.10
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
99144-7903
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
20
e 21.10
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99144-9988
____________|___________________________________________________________________|_____________________
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
APELAÇÃO N° 0000098-56.2010.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE:
Banco Panamericano S/a. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira Oab/pb 147.020-a. APELADO: Odalice
Maria da Silva Santos. ADVOGADO: Sandra Elisabete de Brito Pereira Guimaraes Oab Pb 3724. APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. COBRANÇA DE TAC (TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO) E TEC (TARIFA DE
EMISSÃO DE CARNÊ). CONTRATO FIRMADO ANTES DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DO CMN N.º
OUTUBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
20
e 21.10
2ª VARA MISTA DE SOUSA
99144-7302
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de outubro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 19 de outubro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/10
JOSÉ AURELIO DA CRUZ
SERVIDORES
19/10
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de outubro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
