DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA
APELANTE: JPA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI – EPP ADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega, OAB/PB
N° 10.025
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 304- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 083252354.2020.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: SAUDE DENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA;
ADVOGADO: Vanessa Araujo de Medeiros OAB/PB 12.250 RECORRIDO: SECRETARIO EXECUTIVO DA
RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 305- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0046571-86.1999.8.15.2001
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CITYLUZ
MATERIAL ELETRICO E ENGENHARIA LTDA, ROBERTO JORGE DA SILVA, GISELE CRISTINA V DA SILVA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 306: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0047523-16.2009.8.15.2001
APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: STE SERVICOS
TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, JOSE JOAO SALES JUNIOR
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RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 323 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810111-23.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: MARCONI SOARES PESSOA REPRESENTANTE:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 324: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0796311-88.2007.8.15.2001
ORIGEM: APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: CLAUDIO VICENTE DA SILVA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 325 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0821205-31.2018.8.15.0001
APELANTE: VANDEMBERG ALMEIDA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO; SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 44.698 OAB/MG 79.757
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 326 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822187-64.2015.8.15.2001)
APELANTE 01: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELANTE 02: LUCIANO MARTINHO DE SOUSA DINIZ ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADOS: OS MESMOS
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COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 307 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0825417-46.2017.8.15.2001) ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: REGINALDO PEREIRA DA COSTA
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COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 327 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801683-66.2017.8.15.2001
APELANTE: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
APELADO: VALTER DE MELO ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994)
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COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 308 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0063583-88.2014.8.15.2001
ORIGEM: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES OAB/PB
17.314-A APELADO: IRACEMA TARQUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA OAB/PB 12.236
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COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 328 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800363-73.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:
MARCONE FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739 APELADO: ESTADO
DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
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COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 309 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802791-34.2016.8.15.0751
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB ADVOGADO: ISRAEL RÊMORA
PEREIRA DE AGUIAR MENDES (OAB PB Nº 17.757) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
(OAB PB Nº 11.642)
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 329 APELAÇÃO CÍVEL N. 0823293-85.2020.8.15.2001)
APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 APELADA: JORDANA TAVARES DE
ANDRADE ADVOGADA: NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/PB nº 22.224 APELADO: ESTADO
DA ´PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 310 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800993-10.2021.8.15.0251
ORIGEM APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS - PB ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB
PB Nº 16.857) APELADO: LACORDAIRE VIANA DE MENEZES SEGUNDO ADVOGADO: JÉSSICA DANÚBIA
VENTURA MENEZES (OAB PB Nº 20.444)
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COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 330 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 085455325.2016.8.15.2001) APELANTE: MARIA ALZINETE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS
LIMA OAB/PB sob o nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 311 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830821-59.2020.8.15.0001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) APELADO:
JOSUÉ PAULO DA COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIB
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 331- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080028709.2017.8.15.0561) APELANTE: MUNICÍPIO DE COREMAS ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS APELADO:
ANTÔNIO ANDRÉ COSTA DA SILVA ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA OAB/PB N° 24.069
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 312 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800411-35.2020.8.15.0351
APELANTE: ADAILTON SOARES MONTEIRO ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES
(OAB PB Nº 12.118) E WILKISON RODRIGUES MENDES (OAB PB Nº 21.857) APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB PB Nº 22.177-A)
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 313 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804019-08.2015.8.15.2003
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital/PB APELANTE: PEDRO MENDES MALAQUIAS ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OB/PB 4007 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
– INSS. PROCURADORIA FEDERAL DO INSS
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM
O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 314 APELAÇÃO CIVEL Nº: 0839315-29.2017.8.15.2001 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: EMPRESA
PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP
REPRESENTANTE: CINEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA.
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 332 APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO N. 082143349.2020.8.15.2001) APELANTES: ISLANDIA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 333 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082114538.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314
EMBARGADA: LINDALVA BRITO BENIZ ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 334- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO N.
0012483-02.2011.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capita EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO(A): EMPORIUM COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 315 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0853117-31.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: ELIZAMA DE
ANDRADE DA SILVA MATOS ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na
OAB/PE nº 23.255
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 335 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849963-63.2020.815.2001
APELANTE: PAULO GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CÉSAR DANTAS DO NASCIMENTO –
OAB/PB 25.192 APELADAS: BOA VISTA SERVIÇOS S/A E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO: LEONARDO DRUMOND GRUPPI – OAB/SP 163.781
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 316 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800953-95.2021.8.15.0261:
APELANTE: ADENILTON JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB PB Nº
19.896) APELADA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE
ARANHA (OAB PB Nº 14.139) E FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB PB Nº 21.146)
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 336 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO N. 0808529-43.2019.8.15.0251) AGRAVANTE: FRANCISCO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO OAB/PB n. 16.686 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 317 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081287307.2020.8.15.0001) APELANTE: MARCELO DE SOUSA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
- OAB/PB 14.798 E OUTRO APELADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E OUTROS
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 337 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO N.
0803673-81.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira EMBARGANTE: SABEMI JULIANO MARTINS
MANSUR, OAB/RJ nº 113.786 EMBARGADO: JOSÉ MARTINS BATISTA ADVOGADO: JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 318 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801453-41.2020.8.15.0571
ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo Vara Única APELANTE: SIDNEI DE SOUZA SILVA ADVOGADO:
CAROLLYNA MAGDA LIMA RIBEIRO OAB/PB 25.285 APELADO: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 338 APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801597-33.2020.8.15.0371.
APELANTE: FÁBIA MENDES ALVES. ADVOGADO: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10.384
APELADO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO HIGOR
VASCONCELOS a OAB/PB sob o n.º 19.503
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 319 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800585-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE:
MARIA LUCIA ROSENO DOS SANTOS Ramon Pessoa de Morais Advogado Inscrito na OAB/PB sob o n.º
13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBAPREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º
10.13 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 320 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800731-13.2017.8.15.0021 ORIGEM: Vara Única de Caaporã EMBARGANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO
DPVAT S.A. JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 EMBARGADO E: D. R. R. D. L. ADVOGADO:
STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - OAB/PB 13.254
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 321 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080056380.2020.8.15.2001) APELANTE: MARCELO DE ALCÂNTARA SILVA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO APOLINÁRIO - OAB/PB 14.577 APELADO: BANCO FINASA S/A ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687 E OUTROS
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 322 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0835065-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE
ARANILDO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 339 - APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 083442576.2019.8.15.2001) ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CRISTIANO ENRICO AIRES PAPI
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 340 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800571-66.2019.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: MARIA JANDILENE SILVA DE LIMA ADVOGADO: SILVANO
ALBERTO DE VASCONCELLOS OAB 11.063/PB 781A/RN APELADO: BANCO PANAMERICANO SA, BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ P. GONDIM — OAB/RJ 62.192, ANTÔNIO DE
MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM
O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 341 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0002163-85.2014.8.15.0351)
ORIGEM: 3° Vara Cível da Comarca de Sapé-PB APELANTE: ADRIANA DA SILVA ADVOGADOS: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 E OUTROS APELADA: MARIA ISABEL TARGINO
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 342 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0007747-57.2012.8.15.0011
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO: RAFAEL
GONCALVES ROCHA APELADO: ALIRIO DE SOUZA MARINHO ADVOGADO: EMANUEL VIEIRA
GONÇALVES- OAB/PB 13170
RELATOR: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 343 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 087284990.2019.8.15.2001): APELANTE: VERA LUCIA DE BRITO ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA MELO FILHO
- OAB/PB 11.086, CRÍSTIAN DA SILVA CAMILO - OAB/PB 23.705 E ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO
