DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022
Assinado de forma
1
Martinho
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:472 Sampaio:4729056
Dados: 2022.06.21
9056
18:14:37 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.460
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 751, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022082988, RESOLVE: Nomear André de Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete do Juízo de Primeiro Grau junto a Vara Única da comarca de São Bento. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 750, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022082988, RESOLVE: Exonerar Adaci Estevam Ramalho Neto, do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, que vinham exercendo junto a Vara Única da Comarca de São Bento.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 752, DE 20 DE JUNHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022082568, RESOLVE: Designar a servidora Milena Andrade de Castro Cunha,
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 4767837, para exercer
suas atribuições junto ao Gabinete do Desembargador Leandro dos Santos, sendo devida a gratificação de
Gabinete, na forma do art. 20, § 2°, II, da Lei Estadual Nº 9.586/2011. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 757/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.087.708;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA, Juiz de Direito Titular
da Comarca de Picuí, para, excepcionalmente, no dia 27.06.2022, na unidade judiciária de Pocinhos, realizar
o casamento civil dos nubentes JOHN DEIVID INOCÊNCIO e SÍLVIA CAVALCANTI LEAL. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 770/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico Nº 2022.088.225;
RESOLVE: Dispensar, com efeito retroativo a partir do dia 01.06.2022, a Excelentíssima Senhora PAULA
FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de
Esperança, de responder pelos expedientes da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade
judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de junho de
2022.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ANO XLVIII
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020174125
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 05/2022. OBJETO: A cessão, precária e gratuita, ao
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, do direito de uso do imóvel situado na Rua Cícero Lucena, 326 –
esquina com a rua Firmino Faustino, no Município de São José de Piranhas-PB, a fim de abrigar o Cartório da
40º Zona Eleitoral de São José de Piranhas. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de
05(cinco) anos, tendo efeito de regularizar o período de ocupação sem a cobertura do Termo de Cessão de Uso
nº 04/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8º da Constituição do Estado da Paraíba e Lei nº 8.666/1993. João
Pessoa, 20 de 06 de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021078890 SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS –
CADASTRO Nº 0065/2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 ao CONTRATO nº 002/2022 PARTES: TJPB
e PLANENG ENGENHARIA LTDA-ME. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2022. OBJETO:
O prazo de execução do Contrato nº 002/2022 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, nos termos
do previsto no art.57, §1º, I, da Lei nº 8.666/1993 e pelo que consta na Cláusula Quinta do contrato
supracitado. FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, §1º, I, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Quinta do Contrato TJPB nº
002/2022. João Pessoa, 21 de Junho de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022.073.211 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa - Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, determino a retificação nas anotações das férias do magistrado Rodrigo Augusto Gomes Brito
Vital da Costa, devendo constar: - No período aquisitivo 2021/2 - gozo de 22/06/2022 a 11/07/2022, devido a
anotação da conversão de 10 dias em pecúnia, tendo em vista o PA nº 2021126939, deferido em 05/10/2021;
- No período aquisitivo 2022/1 - constar apenas a anotação da conversão de 10 dias em pecúnia, tendo em
vista o PA nº 2021143763, deferido em 20/01/2022; - No período aquisitivo 2022/2 - constar apenas a anotação
da conversão de 10 dias em pecúnia, tendo em vista o PA nº 2021143763, deferido em 20/01/2022; - No
período aquisitivo 2023/1 - Retirar a anotação da conversão de 10 dias em pecúnia. Publique-se.; 2022.071.461
Transferência de férias. Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz
Auxiliar da Presidência, para DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS, referente ao período
aquisitivo 2022/2, formulado pela magistrada Dra. Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, atuando no acervo B da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,
anteriormente agendada de 04/07 a 02/08/2022, a fim de que sejam reaprazadas, para o intervalo de 17/11 a
16/12/2022, considerando a conversão de 1/3 de férias em pecúnia. À Gerência de Primeiro Grau para as
providências a seu cargo. Ao final, à consideração da Diretoria de Gestão de Pessoas para as anotações de
estilo. Publique-se.; 2022.066.287 Compensação de Plantão - Miguel de Britto Lyra Filho Vistos, etc. Em
consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido de desistência feito pelo magistrado
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
