TJPB 11/07/2022 -Fic. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 07/2022. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Em harmonia
com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, bem ainda com arrimo no art. 25, I, da Lei nº 8.666/1993,
RATIFICO a contratação direta, em virtude de inexigibilidade de licitação, da Empresa NP Tecnologia e Gestão
de Dados LTDA (CNPJ Nº 07.797.967/0001-95) no valor de R$ 10.865,00 (Dez mil, oitocentos e sessenta e
cinco reais), visando à contratação da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública em virtude de licitações adjudicadas e homologadas (Banco de Preços), conforme
especificações previstas na proposta comercial (fls.03/09) e no Projeto Básico (fls. 10/15)...” Publique-se. Nº
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022029266 - Compra/Contratação - André da Silva Camilo

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ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU

COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022068911
PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (x) A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE JOÃO
PESSOA (X) A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PARAÍBA (x) O SINDICATO COMÉRCIO VAREJISTA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE JOÃO PESSOA (x) A FEDERAÇÃO DA CÂMARA DOS DIRIGENTES
LOJISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (x) FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
DO ESTADO DA PARAÍBA (x) A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES DO ESTADO
DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação n° 006/2022. OBJETO: Dar maior amplitude à
Campanha do Selo de Apoio ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, bem ainda viabilizar de forma
dinâmica, eficiente, educativa e segura à conscientização acerca do tema. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura, prorrogando-se automaticamente, por sucessivos períodos, exceto se
houver manifestação expressa em contrário, devendo ser observado o limite máximo de 60 (sessenta)
meses previsto pelo artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: O presente acordo
não envolve transferência de recursos entre os partícipes. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/
1993. João Pessoa, 29 de junho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA EXTRATO DO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021074604 PARTES:
TJPB E PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB. INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Convênio nº 008/
2021. OBJETO: Prorrogar o Prazo de Execução, em mais 210 (duzentos e dez) dias, bem ainda a vigência, por
mais 12 (doze) meses, ou seja, de 28.06.2022 a 28.06.2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93
c/c Cláusula Sexta e Sétima do Instrumento. João Pessoa, 28 de Junho de 2022. Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
13
e 14.07
VARA DE SUCESSÕES
99145-6157
CONDE
99145-1172
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
13
e 14.07
TURMA RECURSAL DE
99144-9561
2ª VARA MISTA
99143-9913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CAMPINA GRANDE – JUIZ 01
DE QUEIMADAS
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
13
e 14.07
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4094
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
13
e 14.07
5ª VARA MISTA DE PATOS
99145-1286
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
13
e 14.07
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
99142-3848
____________|___________________________________________________________________|_____________________

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Diante das informações da Diretoria de
Gestão de Pessoas, julgo prejudicado o pedido de fl. 33 e determino o arquivamento dos autos, tendo em vista
que o valor referente à restituição dos descontos da FUNREC, retroativo ao dia 29/09/2015, foram deferidos

Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de julho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Alessandro
Carlos da Silva Ramalho
7200
AUXILIAR TÉCNICO
Gurinhém
04/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexsandre Pereira de Lima
7211
REQUISITADO
Guarabira
18/07/22; 19/07/22; 20/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
21/07/22; 22/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Aluízio Bezerra Filho
7218
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Patos; Sousa
07/07/22; 08/07/22; 09/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino
Bastos Lisboa Neto
7221
REQUISITADO
Guarabira
07/07/22; 08/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Antônio Lima de Carvalho
7212
MOTORISTA
Patos; Sousa
07/07/22; 08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
7243
ANALISTA JUDICIÁRIO
Pedras de Fogo
07/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Euler Paulo de Moura Jansen
7229
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Sousa
08/07/22; 09/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis S. de Oliveira
7216
REQUISITADO
Sousa
07/07/22; 08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson
de Souza Melo
7203
COORDENADOR
Guarabira
04/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel
Amorim Neves
6082
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Princesa Isabel
17/04/22; 18/04/22; 19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel
Amorim Neves
6589
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Araruna
18/05/22; 19/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
7220
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Guarabira
07/07/22; 08/07/22
TRABALHO DESIGNADO
Ivan
Costa da Silva
7225
REQUISITADO
Sousa
07/07/22; 08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Arimatéia da Luz
7210
REQUISITADO
Guarabira
18/07/22; 19/07/22; 20/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
21/07/22; 22/07/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Fábio de Alencar Rodrigues
5922
GERENTE DE ATENDIMENTO
Campina Grande
29/03/22
REUNIÃO DE TRABALHO
E SUPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Gutemberg Meireles Viana
7213
OFICIAL DE JUSTIÇA
São José da Lagoa Tapada
21/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josimar Tolentino
7219
REQUISITADO
Guarabira
07/07/22; 08/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo
Menezes de Freitas
7228
REQUISITADO
Campina Grande
07/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Letícia Carla dos Santos
7244
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
08/07/22
TRABALHO DESIGNADO
Melo Hampel
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho Barbosa
6960
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
20/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
7231
REQUISITADO
João Pessoa
06/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Antônio Albino Monteiro
7226
REQUISITADO
Sousa
07/07/22; 08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Mayara de Lima Raulim Ramos
6904
ANALISTA JUDICIÁRIO
Itabaiana
15/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Mayara de Lima Raulim Ramos
7242
ANALISTA JUDICIÁRIO
Pedras de Fogo
07/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mércia Rodrigues da Silva
7245
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
08/07/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
7214
REQUISITADO
Alagoa Nova
30/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
7215
REQUISITADO
Cuité
05/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
7224
REQUISITADO
Jacaraú
06/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Soares dos Santos
7233
REQUISITADO
Campina Grande
14/07/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto
José Lins Rocha
7223
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Sousa
07/07/22; 08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni
Roberto de M. Gomes
7232
REQUISITADO
Sousa
08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar
Batista da Nobrega
7227
REQUISITADO
Sousa
08/07/22; 09/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valmir Victor de Lima
7208
REQUISITADO
Guarabira
18/07/22; 19/07/22; 20/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
21/07/22; 22/07/22
Valter Francisco de Melo
7209
REQUISITADO
Guarabira
18/07/22; 19/07/22; 20/07/22;
TRABALHO DESIGNADO
21/07/22; 22/07/22
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,08 de julho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.