Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 393
631
853.241.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): GERALDO PEREIRA QUINTAO ( E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS.254 - 1. CONSIDERANDO OS TERMOS EXPRESSOS NO PEDIDO ESCLAREÇAM,
EM DEZ DIAS, OS APELANTES: A) EM QUE DATA FORAM INATIVADOS, PASSANDO PARA A RESERVA OU REFORMA; B) SE
RECEBERAM OU NÃO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCICIO ANTES DA INATIVAÇÃO. 2. EXAURIDO O PRAZO, VOLTEM
CONCLUSOS SP 19.12.2008 (A) LAERTE SAMPAIO, DES RELATOR - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E DULCE MYRIAM C F
HIBIDE CLAVER - SALA:215.
853.603.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO
- APDO(S): VAGNER MOTA TEIXEIRA - DESP. DE FLS.123/124 - ...ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA
MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, QUE DEVERÁ SER VERIFICADO PELO CARTORIO. 3. EXAURIDO O PRAZO OU
COMO OFERECIMENTO DO PARECER, VOLTEM CONCLUSOS. SP 19.12.2008 (A) LAERTE SAMPAIO, DES RELATOR ADV(S): ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS E CINTIA AMANCIO ROCHA - SALA:215.
857.478.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): CELSO OLIVEIRA ALMEIDA (E OUTROS) (AJ-FLS.54) - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS.85/89 - ...PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 557 DO
CPC, NEGO SEGUIMENTO A APELAÇÃO POR ESTAR EM PERFEITA ADEQUAÇÃO AO TEXTO DA SÚMULA VINCULANTE
N.4. SP 17.12.2008 (A) LAERTE SAMPAIO, DES RELATOR (REG COM 5 FLS) - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA (PROC.
FLS.08/48) E SANDRA YURI NANBA - SALA:215.
857.778.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OLINDA LOPES GIL DE
OLIVEIRA (E OUTROS) - APDO(S): OLINDA LOPES GIL DE OLIVEIRA (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DESP. DE FLS.308 FLS. 306: DEFIRO. ANOTE-SE A PRIORIDADE. APÓS, CONCLUSOS. INT. SP 05.01.2009 (A) ANTÔNIO
CARLOS MALHEIROS, DES RELATOR - ADV(S): ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E CARLOS EDUARDO MARCONDES
- SALA:215.
859.453.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): PAULA RIBEIRO ALVES (E OUTROS)(AJ.FLS141) - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS.191/195 - ...PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 557 DO
CPC, NEGO SEGUIMENTO A APELAÇÃO POR ESTAR EM PERFEITA ADEQUAÇÃO AO TEXTO DA SÚMULA VINCULANTE
N.4. SP 17.12.2008 (A) LAERTE SAMPAIO, DES RELATOR (REG COM 5 FLS) - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E MARTA
SANGIRARDI LIMA - SALA:215.
859.564.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ANDREA
KWIATKOSKI (AJ FLS.90) - DESP. DE FLS.149/150 - ...ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO
PRAZO DE 15 DIAS, QUE DEVERÁ SER VERIFICADO PELO CARTORIO. 3. EXAURIDO O PRAZO OU COMO OFERECIMENTO
DO PARECER, VOLTEM CONCLUSOS. SP 23.12.2008 (A) LAERTE SAMPAIO, DES RELATOR - ADV(S): LUCIANA AUGUSTA
SANCHEZ E ANDREA KWIATKOSKI (EM CAUSA PROPRIA) - SALA:215.
862.403.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): GENEZIO POPIN (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 238: 1. CONSIDERANDO OS TERMOS EXPRESSOS NO PEDIDO ESCLAREÇAM, EM DEZ DIAS,
OS APELANTES: A) EM QUE DATA FORAM INATIVADOS, PASSANDO PARA A RESERVA OU REFORMA B) SE RECEBERAM
OU NÃO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCICIO ANTES DA INATIVAÇAO. SP, 08/01/2009 (A) LAERTE SAMPAIO RELATOR ADV(S): MAURO DEL CIELLO E HAROLDO PEREIRA - SALA:215.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
749.396.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAULO - EBGDO(S): ISRAEL FELIPE FLORIANO E OUTROS - DESP. DE FLS. 245: CUMPRA-SE O ACORDAO. SP,
08/01/2009 (A) GAMA PELLEGRINI - RELATOR - ADV(S): SABRINA FERREIRA NOVIS E RAQUEL CRISTINA MARQUES
TOBIAS E MAURO DEL CIELLO (PROC FLS 9 EM DIANTE) - SALA:215.
SANTO ANDRÉ
APELAÇÃO SEM REVISÃO
317.097.5/6 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): CYPRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇOES LTDA - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FLS. 162: NADA A DECIDIR. PROVIDENCIE A SECRETÁRIA, O REGULAR
ANDAMENTO DO PROCESSO. INT. SP, 08/01/2009 (A) ANTÔNIO C. MALHEIROS - RELATOR - ADV(S): MARCOS FERRAZ
DE PAIVA E VANESSA AMADEU RAMOS E MARTA NOVAES POLI E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO
CORONA - SALA:215.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
868.982.5/9 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): SIDNEY RAMALHO
- DESP. DE FLS. 47: 1) NEGO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO 2) COMPROVE O AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO ART. 526, CPC. 3)... 4) INTIME-SE A AGRAVADA (ART. 527, V CPC) INT. SP, 05/01/2009 (A) GAMA PELLEGRINI
- RELATOR - ADV(S): TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI E VIVIANE CHRISTINE DE SANTANA - SALA:215.
SAO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
843.740.5/2 - SAO PAULO - AGTE(S): REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - AGDO(S): CAIXA
BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): IVONE HERNANDES NASCIMENTO
E OUTROS E ELIANI SOUZA DE OLIVEIRA - DESP. DE FLS.51/56 - ...DEFERE-SE, LIMINARMENTE...3. PROCESSE-SE O
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