Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 487
485
Processo 695.08.004265-0 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito,Nascimento) - João Carlos Pereira e outros Autos com vista sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 38. - ADV: DANIELA CRISTINA DE ALMEIDA GODOY (OAB
187366/SP)
Processo 695.08.004489-0 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Mercedes Pinto Fernandes e outros - Autos com vista sobre a Certidão de Cartório emitida,
cujo teor segue: “Certifico e dou fé, que deixei de dar cumprimento ao último ítem do r. Despacho de fls. 22, tendo em vista,
que não consta nos autos se a requerente retirou carta precatória visando a citação dos requeridos (fls.52), para distribuição e
nem consta o comprovante de distribuição da mesma. Nada Mais.” - ADV: CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA (OAB
151669/SP)
Processo 695.08.004496-3 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Ladir Nogueira - Edson Silva
- Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 15/10/2009, às
15:00 horas. - ADV: APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP), MARCOS SANTOS SALLOTI (OAB 102797/SP)
Processo 695.08.004700-8 - Declaratória (em geral) - Ailton Roberto Tranchesi Severino - Net Serviços de Comunicações
S/A (Globo Cabo/Net São Paulo) - Certifique a z. serventia o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se guia de levantamento
em favor do autor. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/
SP), BENEDITO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 76109/SP), JULIANA BERTOLDO PACHECO (OAB 259169/SP)
Processo 695.08.004701-6 - Declaratória (em geral) - Ailton Roberto Tranchesi Severino - TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - 1. A execução de título judicial prossegue nos termos da Lei nº
11.232/05. 2. Assim, na forma do art. 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o executado, através de seu Procurador,
para pagar a dívida. Caso o pagamento não se dê no prazo de 15 dias, sobre o valor do débito será acrescido da multa de
10% e, sem prejuízo, será expedido mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação da dívida,
podendo o credor indicar os bens a serem penhorados. 3. Em seguida, deverá o executado ser intimado na pessoa de seu
advogado (art. 475-J, § 1º), para oferecer(m) a sua impugnação (nos próprios autos), no prazo de 15 dias. 4. Caso o Oficial de
Justiça não tenha condições de avaliar o bem, antes de se dar cumprimento ao item 3, conclusos para nomeação de perito. 5.
Desnecessária a comunicação ao distribuidor, por não mais se tratar de ação nova. - ADV: RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE
CARVALHO (OAB 246803/SP), ADAM MIRANDA SÁ STEHLING (OAB 252075/SP), BENEDITO APARECIDO TEIXEIRA (OAB
76109/SP)
Processo 695.08.004734-2 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Panamericano
Arrendamento Mercantil S/A - Brivonaldo Welliton de Oliveira - Vistos. Fls. 28: Nos termos do artigo 294, do Código de Processo
Civil, indefiro o pedido. A certidão de fls. 25 deixa claro que o réu foi devidamente citado para a presente demanda possessória.
Em que pese a possibilidade de constar da inicial a cumulação da presente demanda com perdas e danos, verifica-se que isso
não ocorreu. Da mesma maneira, a conversão do procedimento somente poderia ocorrer antes da citação. Portanto, concedo o
prazo de 05 dias para que a autora requeira o que de direito. Int. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 695.08.004862-4/00001 - Embargos de Devedor - Djalma Rocha Garcia - Orlando Guimarães - Vistos. Indefiro o
pedido de chamamento ao processo dos fiadores, pois tal providência compete, exclusivamente, ao réu. No caso, o embargante
ocupa o pólo ativo da presente demanda. Ademais, a jurisprudência dominante é no sentido de não se admitir o chamamento
em execução (JTA 103/354). Esclareça o embargante se pretende produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo
de 05 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: BARBARA NASCIMENTO MARTINS (OAB 272402/SP), WILSON ROBERTO
DIAS (OAB 79999/SP), MARINES FERREIRA DE LIMA DIAS (OAB 53940/SP)
Processo 695.08.005029-7 - Procedimento Sumário (em geral) - Luis Cabral - Instituto Nacional do Segurio Social - INSS
- Certidão de fls. 54: Intime-se pessoalmente. - ADV: DANIEL ANDRADE (OAB 123559/SP), GUSTAVO DUARTE NORI ALVES
(OAB 196681/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP)
Processo 695.08.004628-1 - Execução Fiscal (em geral) - Procuradoria Regional de Campinas - Fercsu Indústria e Comércio
de Auto Peças Ltda - Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente para que, no prazo de 48 horas, providencie o regular
andamento ao feito sob pena de extinção. Int. - ADV: CHRISTIANE MINA FALSARELLA (OAB 236323/SP)
Processo 695.08.004582-0 - Divisão e Demarcação - Reinaldo da Silva e outro - Jesus José da Silva e outros - Vistos. Em
face do teor da petição de fls. 649/650, necessário se aguardar o retorno da MM. Juíza titular, a qual poderá analisar o pedido
formulado. Int. - ADV: ANGELA CRISTINA DE AGUIAR GOMES (OAB 123222/SP), WALNY DE CAMARGO GOMES (OAB 8094/
SP), PAULO ALVES DA SILVA (OAB 93076/SP)
Processo 695.08.005308-3 - Usucapião - Vlamir Marcos Grespan e outro - Petição de fls. 156: Diga o autor. - ADV: EUVALDO
BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR (OAB 166317/SP)
Processo 695.09.000079-9/00001 - Agravo de Instrumento - WALMIR PEREIRA MODOTTI - Out Line Serviços de Embalagens
Ltda ME. - Certifique nos autos principais da decisão do agravo de instrumento. Após, arquivem-se estes autos observadas as
formalidades legais. - ADV: ARTHUR RONCON DE MELO (OAB 259964/SP)
Processo 695.09.000108-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cassio Aparecido Roque - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Aguarde-se a realização de perícia. - ADV: ALVARO VULCANO JUNIOR (OAB 84058/SP), GUSTAVO DUARTE
NORI ALVES (OAB 196681/SP)
Processo 695.09.000172-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Francisco de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Em cinco
dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no mesmo prazo, digam se possuem
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP),
ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL (OAB 135595/SP)
Processo 695.09.000287-2 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco - Textil Lovatti Ltda e outros - Primeiramente,
defiro a realização de pesquisa pelo sistema da Receita Federal para buscar informações acerca do endereço da parte. Ao
assessor para as providências. Caso a pesquisa retorne negativa, desde logo, defiro a expedição de alvará judicial, com prazo
de validade de 30 dias, para que a parte tente obter o endereço. Deve ser consignado no alvará judicial que as respostas não
deverão ser encaminhadas ao juízo, mas fornecidas diretamente à parte interessada. Após a retirada do alvará judicial, a parte
deverá se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo improrrogável de 30 dias. Int. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA
(OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 695.09.000305-4 - Ação Monitória - Ely Araújo Carvallho - Josefa Candida Estevão - Autos com vista sobre a
Certidão de Cartório emitida, cujo teor segue: Certifico e dou fé, que decorreu o prazo, não foram apresentados os embargos,
nem foi comprovado nestes autos o pagamento da importância devida. Nada Mais. - ADV: VALÉRIA FERREIRA CAVALHEIRO
(OAB 181061/SP)
Processo 695.09.000309-7 - Declaratória (em geral) - Marcia Yuriko Umebara - Ditinho Automoveis Atibaia Ltda e outro - Em
cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no mesmo prazo, digam se
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