Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 487
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possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: MARCIO DE OLIVEIRA RISI (OAB 149252/
SP), IVAN MORAES RISI (OAB 23351/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), JOSÉ SIMIÃO DA
SILVA (OAB 95651/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 695.09.700003-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Alina Ramalho de Oliveira - Eretusa de Fátima Salgueiro
Mosca - Autos com vista sobre a Contestação apresentada. - ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP), MARCOS
SANTOS SALLOTI (OAB 102797/SP)
Processo 695.09.000515-4 - Procedimento Sumário (em geral) - Jose Nilton da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Tendo em vista que as perícias referentes aos processos de competência originária da Justiça Federal não mais
poderão ser realizadas pelo IMESC, nomeio o Dr. ARMANDO LEPORE JUNIOR, CRM 71.884, como perito, devendo ser intimado
para a designação de data para realização do exame pericial. Com a informação sobre a data designada, intime-se a parte
autora para que compareça neste Foro Distrital de Nazaré Paulista para realização da perícia, devendo constar do mandado
de intimação que o(a) requerente deverá trazer todos os laudos e exames de que disponha para análise pelo sr. Perito. - ADV:
SORAIA ALBERTINA RAMOS SILVA (OAB 186295/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), GUSTAVO DUARTE
NORI ALVES (OAB 196681/SP)
Processo 695.09.000568-5 - Execução de Título Extrajudicial - Antonio Marcos Beline - Kleber Materiais Recicláveis Ltda. Autos com vista sobre a penhora realizada. - ADV: EMILIO CARLOS DE SOUSA LEAO (OAB 94468/SP)
Processo 695.09.001042-5 - Embargos à Execução Fiscal - Harue Akutagawa - Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista - À
embargada no prazo legal. - ADV: PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP), NORTON DE PAULA ASSIS (OAB
41828/SP)
Processo 695.09.001601-6 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Panamericano Arrendamento
Mercantil S/A - Reginaldo Santos Souza - Vistos. Emende a autora a inicial para que conste corretamente o valor da causa, em
face da disposição do artigo 259, inciso V, do Código de Processo Civil. Prazo: 03 dias. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 695.09.001602-4 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Panamericano Arrendamento
Mercantil S/A - Evandro Miranda Ribeiro - Vistos. Emende a autora a inicial para que conste corretamente o valor da causa,
especialmente em face da disposição do artigo 259, inciso V, do Código de Processo Civil. Prazo: 03 dias. Int. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 695.09.001603-2 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Panamericano Arrendamento
Mercantil S/A - Josefa Etelvina da Silva - Vistos. Emende a autora a inicial nos termos do artigo 259, inciso V, do Código de
Processo Civil, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 695.09.001650-4 - Procedimento Sumário (em geral) - Jovelina Pinheiro da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Indefiro a antecipação de tutela, pois não há prova inequívoca da
verossimilhança das alegações feitas na inicial. Ademais, para a concessão do benefício pleiteado necessária a realização de
prova oral, produzida sob o crivo do contraditório. Cite-se. Int. - ADV: MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO (OAB 68173/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO REIS DE TOLEDO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA DE CAMARGO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2009
Processo 695.08.002457-1 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - G. C. B. e outros - A. C. dos S. - 1. A
execução de título judicial prossegue nos termos da Lei nº 11.232/05. 2. Assim, na forma do art. 475-J do Código de Processo
Civil, intime-se o executado, através de seu Procurador, para pagar a dívida. Caso o pagamento não se dê no prazo de 15 dias,
sobre o valor do débito será acrescido da multa de 10% e, sem prejuízo, será expedido mandado de penhora e avaliação de
tantos bens quanto bastem para satisfação da dívida, podendo o credor indicar os bens a serem penhorados. 3. Em seguida,
deverá o executado ser intimado na pessoa de seu advogado (art. 475-J, § 1º), para oferecer(m) a sua impugnação (nos próprios
autos), no prazo de 15 dias. 4. Caso o Oficial de Justiça não tenha condições de avaliar o bem, antes de se dar cumprimento
ao item 3, conclusos para nomeação de perito. 5. Desnecessária a comunicação ao distribuidor, por não mais se tratar de ação
nova. - ADV: MÁRCIO SANTOS CAMARGO (OAB 210663/SP), RENATA CLEYSE MARQUES FLORIO (OAB 212426/SP), THAIS
GASQUES PUCCI (OAB 237916/SP), ELIZABETH GERAGE (OAB 87623/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/
SP)
Processo 695.08.002662-0 - Guarda de Menor - M. da C. G. - A. G. A. e outro - 1. A execução de título judicial prossegue nos
termos da Lei nº 11.232/05. 2. Assim, na forma do art. 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o executado, através de seu
Procurador, para pagar a dívida. Caso o pagamento não se dê no prazo de 15 dias, sobre o valor do débito será acrescido da
multa de 10% e, sem prejuízo, será expedido mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação
da dívida, podendo o credor indicar os bens a serem penhorados. 3. Em seguida, deverá o executado ser intimado na pessoa de
seu advogado (art. 475-J, § 1º), para oferecer(m) a sua impugnação (nos próprios autos), no prazo de 15 dias. 4. Caso o Oficial
de Justiça não tenha condições de avaliar o bem, antes de se dar cumprimento ao item 3, conclusos para nomeação de perito.
5. Desnecessária a comunicação ao distribuidor, por não mais se tratar de ação nova. - ADV: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
(OAB 40407/SP), MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP)
Processo 695.08.003551-4 - Execução de Alimentos - A. V. D. P. - R. P. - Arbitro os honorários dos defensores nomeados em
100% da tabela da OAB, expedindo-se a competente certidão. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.
- ADV: APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP), JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI (OAB 237564/SP), LUIZ
ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB 93770/SP)
Processo 695.08.004749-0 - Execução de Alimentos - R. A. dos S. - E. P. dos S. - Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30
dias. Decorridos, manifeste-se a autora independentemente de nova intimação. - ADV: MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP)
Processo 695.08.005075-0 - Execução de Alimentos - D. A. da R. e outros - L. da R. - Tendo em vista a satisfação do débito
com a manifestação favorável do exeqüente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Arbitro os honorários do defensor nomeado em 100% da tabela da OAB, expedindo-se a competente certidão,
após o trânsito em julgado. Publique-se, Registre-se e Intimem-se, arquivando-se oportunamente. Custas “ex lege”. - ADV:
ADAM CARL GODFRED VON BULOW (OAB 54939/SP), JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP)
Processo 695.09.000087-0 - Execução de Alimentos - B. E. de M. R. - F. G. R. - No prazo de 05 (cinco) dias, informe o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
