Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 511
411
NETO, DES. RELATOR. - ADV(S): FLODOBERTO FAGUNDES MOIA E FRANCISCO ANTÔNIO LUCAS - SALA:306.
MARÍLIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
932.717.5/1 - MARÍLIA - AGTE(S): COMPANHIA DE HABITAÇAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - DESPACHO DE FL. 43/V.: FACE A FUNDAMENTACAO SE REVESTIR DE
VEROSSIMILHANCA SUFICIENTE, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO, ATE O JULGAMENTO FINAL DESTE
AGRAVO PELA E. TURMA JULGADORA. OFICIE-SE AO MM. JUIZ DO FEITO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. INTIME-SE A
PARTE CONTRARIA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRAMINUTA. SP, 29/06/09. (A) JOSÉ GONCALVES ROSTEY, DES.
RELATOR. - ADV(S): CLEBER SPERI E ELISETE LIMA DOS SANTOS ALONSO - SALA:306.
PRESIDENTE PRUDENTE
APELAÇÃO SEM REVISÃO
785.159.5/9 - PRESIDENTE PRUDENTE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S):
APARECIDA BEZERRA SALOMAO - DESPACHO DE FL. 32: VISTOS. AO ACERVO, NO AGUARDO DE CONCLUSÃO
OPORTUNA, EM OBEDIENCIA A ORDEM CRONOLOGICA DOS RECURSOS. SP, 07/07/09. (A) MARINO NETO, DES.
RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306.
799.636.5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S):
MANOEL JOSÉ DOS SANTOS - DESPACHO DE FL. 31: VISTOS. AO ACERVO, NO AGUARDO DE CONCLUSÃO OPORTUNA,
EM OBEDIENCIA A ORDEM CRONOLOGICA DOS RECURSOS. SP, 07/07/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S):
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306.
806.552.5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S):
ALBERTO DA SILVA CARDOSO - DESPACHO DE FL. 30: VISTOS. AO ACERVO, NO AGUARDO DE CONCLUSÃO OPORTUNA,
EM OBEDIENCIA A ORDEM CRONOLOGICA DOS RECURSOS. SP, 07/07/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S):
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. - SALA:306.
816.672.5/9 - PRESIDENTE PRUDENTE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S):
LINA APARECIDA SOUZA SANTOS - DESPACHO DE FL. 30: VISTOS. AO ACERVO, NO AGUARDO DE CONCLUSÃO
OPORTUNA, EM OBEDIENCIA A ORDEM CRONOLOGICA DOS RECURSOS. SP, 07/07/09. (A) MARINO NETO, DES.
RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306.
827.298.5/7 - PRESIDENTE PRUDENTE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S):
MYLTON PEREIRA DE SOUZA - DESPACHO DE FL. 30: VISTOS. AO ACERVO, NO AGUARDO DE CONCLUSÃO OPORTUNA,
EM OBEDIENCIA A ORDEM CRONOLOGICA DOS RECURSOS. SP, 07/07/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S):
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306.
829.386.5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S):
JORGE TADEU B SILVA (E OUTRO) - DESPACHO DE FL. 32: VISTOS. AO ACERVO, NO AGUARDO DE CONCLUSÃO
OPORTUNA, EM OBEDIENCIA A ORDEM CRONOLOGICA DOS RECURSOS. SP, 07/07/09. (A) MARINO NETO, DES.
RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306.
MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS
927.328.5/4 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S):
MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S):
CLEONICE ALVES DA COSTA - DESPACHO DE FLS. 15/16: (...). DAI PORQUE, COM FULCRO NO PODER GERAL DE
CAUTELA, DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR, TAO SOMENTE, O PROSSEGUIMENTO DA SOBREDITA EXECUÇÃO
FISCAL, EM CURSO PERANTE O JUÍZO IMPETRADO, ATE O JULGAMENTO DEFINITIVO DO PRESENTE MANDAMUS. (...).
OFICIE-SE O E. JUÍZO A QUO, COMUNICANDO-SE A PRESENTE DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 797, PARÁGRAFO 2,
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, REQUISITANDO-SE, AINDA, INFORMACOES. (...), DEIXA-SE DE REMETER OS
AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE. SP, 18/06/09. (A) JOÃO ALBERTO PEZARINI, DES.
RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306.
RIBEIRÃO PRETO
MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS
911.985.5/0 - RIBEIRÃO PRETO - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - IMPDO(S): MM JUIZ
DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRAO PRETO - INTERESSADO(S): RODRIGO
VICTORAZZO HALAK - DESPACHO DE FL. 146: V. PRESENTES OS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM
IN MORA, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO FISCAL E OS EMBARGOS A ELA OPOSTOS
ATE JULGAMENTO FINAL DO MANDADO DE SEGURANÇA PELA TURMA JULGADORA. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES
AO MM. JUIZ DA CAUSA. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO DIGNO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA
PARECER. APÓS, CONCLUSOS. INT. SP, 17/06/09. (A) JOSÉ GONCALVES ROSTEY, DES. RELATOR - ADV(S): DANYELLA
RIBEIRO MONTEIRO - SALA:306.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
