Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 723
152
ADV. Dra. PATRICIA TAVARES DA CRUZ OAB/SP 235.331
Execução 501.090 ROGERIO GALDINO Intimação da Defesa para que no prazo legal apresente as razões recursais do
pedido de agravo em execução, apenso de Comutação.
ADV. Dra. LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404
Execução 828.671 JESIEL PETER LEE DE FREITAS MELO Intimação da defesa do tópico final da r. decisão de fl. 29 do
apenso Semiaberto e Livramento Condicional: Vistos. ...Por conseguinte, defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto
formulado por Jesiel Peter Lee de Freitas Melo.
ADV. DRA. MARIA APARECIDA FERREIRA OAB/SP 138.385
DRA. PATRÍCA TAVARES DA CRUZ OAB/SP 235.331
Execução n. 392.891 MIGUEL LUIZ GRAZIANO - Intimação da defesa constituída para que se manifeste, no prazo legal, no
apenso de Remição de Penas, haja vista, cota do MP contrária ao pedido.
ADV. DR. WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89.287
DR. CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB/SP 154.523
Execução n. 524.461 PEDRO DE BARROS JÚNIOR - Intimação da defesa constituída da r. decisão de fl. 26 do apenso
Livramento Condicional: Vistos. Verifica-se que o sentenciado ainda não cumpriu o requisito objetivo para o livramento
condicional, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do
serviço público, julgo antecipadamente o pedido de livramento condicional e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito
objetivo que será preenchido somente em 04/07/2011, nos termos do art. 717 do Código de Processo Penal.
ADV. DR. RODRIGO JUSFREDO SIMÕES PINTO OAB/SP 217.765
DRA. PATRÍCIA GALINDO DE GODOY OAB/SP 203.432
COMARCA ARAÇATUBA
2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
O DR. ADEILSON FERREIRA NEGRI, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude da
Comarca de Araçatuba, na forma da lei, faz saber:
Execução nº 508.108 LUCIANO BISPO DOS SANTOS Intimação da defensora constituída da r. decisão que não conheceu
do recurso de agravo, ante a não apresentação das peças que obrigatoriamente devem instruir o recurso e da decisão que
indeferiu o pedido de LC.
Adv. SANDRA SORAIA MOURA LIMA OAB/SP 192.320
Execução 543.128 GILBERTO ALMEIDA DE SOUZA Intimação do defensor constituído, para que no prazo de 5 dias
manifeste-se no apenso de sindicância, eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita e será aberta vista dos autos à
defensoria pública.
Adv. JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO OAB/SP 262.399
Execução nº 604.728 RENATO HENRIQUE DO CARMO Intimação do defensor constituído da r. decisão que julgou extinta
a execução nº 06.
Adv. WALTER SANTOS DE LIMA OAB/SP 250.570
Execução nº 455.578 ANDERSON CRISTIANO GREGÓRIO Intimação da defensora constituída para que no prazo legal
manifeste-se se ainda atua como defensora, em caso positivo deverá manifestar-se no processo, apenso de LC e Agravo,
eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita e será aberta vista dos autos à defensoria pública.
Adv. EDNA ALVES DA COSTA OAB/SP 252.806
Execução nº 768.688 EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Intimação do defensor constituído para que no prazo legal
manifeste-se no apenso de situação processual.
Adv. FÁBIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO OAB/SP 241.521.
Execução nº 635.728 MÁRCIO ROBERTO DO NASCIMENTO Intimação do defensor constituído para que no prazo legal
manifeste-se no apenso de remição, onde o MP foi pelo indeferimento.
Adv. WALTER DOS SANTOS LIMA OAB/SP 250.570
Execução nº 564.154 ADEMIR BENJAMIN DA COSTA Intimação da defensora constituída da r. decisão de fls.48, apenso
livramento condicional: Vistos.... Pela imprensa oficial, intime-se o advogado constituído pelo sentenciado para que, no prazo de
10 dias, esclareça se ainda atua como defensor do sentenciado. Em caso positivo, deverá manifestar-se no processo no mesmo
prazo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato e deverá a serventia abrir vista à Defensoria Pública.
Adv.Dra. GISELE APARECIDA DE GODOY, OAB/SP 204.296
Execução nº 533.724 ROBERTO ALVES DA SILVA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls.70/71,
apenso sindicância: Vistos.... reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 13/05/2008, determino a
regressão do sentenciado ao regime fechado, se o caso....
Adv.Dr. BENEDITO ANTONIO FRANCO SILVEIRA, OAB/SP 12.288
Execução nº 501.224 ARISTIDES ANTONIO DOS SANTOS NETO Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão
de fls.135, apenso Semiaberto: Vistos.... julgo antecipadamente o pedido de progressão ao regime semiaberto e o faço para
indeferir, ante a ausência do requisito objetivo, que será preenchido somente em 08/04/2016, com cumprimento de 3/5 da
pena.......
Adv.Dr. JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE OAB/SP 262.399
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
