Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1769 Processo 1020771-78.2015.8.26.0576 - Habeas Corpus - Constrangimento ilegal - C.E.R.B. - C.R.F.S.N. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/SP), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/ SP) Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2102 o sentenciado José Roberto de Almeida, extraindo-se cópias essenciais, para as providências cabíveis. Expeça-se certidão de objeto e pé em nome do réu André Luiz de Oliveira, Arquivem-se os presentes autos, com, as formalidades legais. - ADV: NILSON GRISOI JUNIOR (OAB 232269/SP) Processo 0034058-33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1541 cuja cobrança obedecerá ao disposto no art. 12 da lei 1.060/50. Ante o pedido feito pela vítima, bem como a falta de impugnação dos réus quanto ao valor dos danos causados, com fundamento no art. 387, inc. IV, do CPP, fixo a reparação mínima à vítima em R$ 1.048,37 (fls. 325). P. R. I. C. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 152 ADV. Dra. PATRICIA TAVARES DA CRUZ OAB/SP 235.331 Execução 501.090 ROGERIO GALDINO Intimação da Defesa para que no prazo legal apresente as razões recursais do pedido de agravo em execução, apenso de Comutação. ADV. Dra. LUIZA ELAINE DE CAMPOS OAB/SP 162.404 Execução 828.671 JESIEL PETER LEE DE FREITAS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 1210 Processo nº.: 576.01.2008.077331-8/000000-000 - Controle nº.: 2361/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO ALEXANDRE DE FREITAS RIBEIRO e outro - Fls.: 56 - Vistos.Notifiquem-se os acusados para que respondam à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, § 1º, da Lei nº 11.343/2006),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 REQDO : Empreendimentos Imobiliários Damha - Ipiguá I Spe Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025450-19.2018.8.26.0576 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Eni Lang Magnani ADVOGADO : 89165/SP - Valter Fernandes de Mello REQDO : Patrick Wendell dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1887 de Monte Aprazível-SP, o dia 29 de janeiro de 2015 às 13:20 horas para audiência de oitiva de testemunha de acusação. - ADV: PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN (OAB 288386/SP) Processo 0034300-89.2012.8.26.0576 (576.01.2012.034300) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1786 o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários em favor do D. Patrono nomeado a fls. 04 (cód. 206). Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: EUCLIDES NERES DE SANTANA JÚNIOR (OAB 178776/SP) Processo 1023020-65.2016.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1342 os eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC)” - - ADV: ANDRÉ LUIS NASHIMURA DO CARMO (OAB 197256/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 1018236-40.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1504 jurídico. A responsabilização penal amparou-se em elementos de prova existentes nos autos, ainda que não favoráveis à defesa, não havendo de se falar em decisão contrária à evidência dos autos, como exige o artigo 621, inciso I, do Código de Processo Penal. Anoto que não é simples aplicação do princípio in dubio