Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 728
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Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ivie Servilera de Melo Gimaiel - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Apelado: Ivie Servilera de Melo Gimaiel Q - Apelado: Adriana Girotte Ferreira - Apelado: Ana Cristina Minelli dos Santos Grando
- Apelado: Andreia Lima da Costa - Apelado: Ariolvaldo de Medeiros - Apelado: Aurora Regina dos Santos Margosian Leite Apelado: Cely de Godoy Macedo Bernal - Apelado: Dair Rufato de Carvalho - Apelado: Dalva Maria de Oliveira Soares - Apelado:
Dora Manhani Medeiros Barros - Apelado: Elizabete Stevanelli Marin - Apelado: Fabiana do Nascimento Machado - Apelado:
Flavio Luiz Franco Barbosa - Apelado: Giselda Augusta Rodrigues da Cruz Bonato - Apelado: Jose de Natale - Apelado: Maria
Beatriz Pereira Berti - Apelado: Maria Cristina Alberton - Apelado: Maria de Lourdes Susssaio Passos - Apelado: Marilany Braga
Leite Macedo - Apelado: Mirian Gomes Perroni - Apelado: Odete dos Santos Silva - Apelado: Olivia de Oliveira - Apelado: Renata
Nastari de Cristofaro Lopes - Apelado: Roberto Eugenio dos Santos Filho - Apelado: Rodrigo Ramon Naldi - Apelado: Rosangela
Aparecida Cano - Apelado: Sonia Maria Brasil Mourao - Apelado: Tatiana Mazza Toyama - Apelado: Vera Lucia Marques Apelado: Zilda Aparecida de Paula Perrenoud - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da
fazenda do estado, deram provimento ao recurso dos autores e desacolheram o reexame necessário V. U. - Advogado: Lilian
Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
994.09.354329-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Virginia Saad Nunes e Outros - Embargado: Alice Gomes Heck - Embargado: Aurea
Altair de Souza Freire - Embargado: Carmen Silvia Correa Barone - Embargado: Cleuza Neaime Perin Azzen - Embargado:
Deyse da Silva Sobrinho - Embargado: Dorotea Paulino Ferro - Embargado: Edith Saad Avino - Embargado: Elisete Bastos
Pajor - Embargado: Iracema Ferrari de Oliveira Lennita - Embargado: Leila Murad - Embargado: Livia Katia Correa da Silva Embargado: Maria de Lourdes Machado Desiderio - Embargado: Maria de Lourdes Silveira Moreno - Embargado: Maria Eliza
Ciachero Acquaro - Embargado: Maria Eunice Peixoto Zacharias - Embargado: Maria Franco Urban - Embargado: Maria Noemia
Milanezi Saud - Embargado: Maria Teresa Cabral Bagatim - Embargado: Maria Tereza de Azevedo Piccinato - Embargado:
Marilena Gonçalves Jaqueto - Embargado: Neide Colpaert Sartori - Embargado: Neusa Aparecida Silverio Falconi - Embargado:
Neusa David - Embargado: Osmani Antonio de Oliveira - Embargado: Renata Aurelia de Andrade Marçal - Embargado: Rosangela
Bulgarelli Travesso Contin - Embargado: Syrdinei Aparecida Rodrigues Presotto - Embargado: Valter Turini - Embargado: Walkiria
Delamonica - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP)
994.09.354488-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Cleide Matos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) Advogado: Jumara Claudino (OAB: 278945/SP)
994.09.355682-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Maria Aparecida Barreto Ferreira da Luz - Embargado: Gilberto Montesino - Embargado:
Gilberto de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Odair
Leal Serotini (OAB: 133605/SP)
994.09.358148-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Alexandre dos Santos Amaral Sampaio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
994.09.365004-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante: Antonio Alves
Pontes (E outros(as)) - Embargante: Aldo Pereira dos Santos - Embargante: Carlos Ferreira - Embargante: Dorival Rodrigues
Montemor - Embargante: Darci Correia - Embargante: Edson Ribeiro Dias - Embargante: Francisco Maximo dos Santos Embargante: Francisco Veralino Tonini - Embargante: Francisco Valverde Neto - Embargante: Gabriel Vinhas - Embargante:
Hugo Vitor de Moura - Embargante: Irany de Campos Dias - Embargante: Joao Alves de Oliveira - Embargante: Jose Edvaldo
Amarante - Embargante: Jose Carlos Resende - Embargante: Jose Waldir Pereira - Embargante: Jose Benedito Moreira Filho Embargante: Jose Benedito de Almeida - Embargante: Jose Moreira Cardoso - Embargante: Luis Ramos de Oliveira - Embargante:
Luiz Clemente de Souza - Embargante: Luiz Gonzaga Moreira - Embargante: Mauricio Vieira de Castro - Embargante: Noujir
Bertho - Embargante: Odair Correia dos Santos - Embargante: Pedro dos Santos - Embargante: Salatiel Raymundo Gomes Embargante: Ubirajara Diniz - Embargante: Waldemiro Gonçalves Cunha - Embargante: Vicente de Paulo Souza - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/
SP) - Advogada: Ana Claudia Gonçalves (OAB: 202046/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
994.09.365375-7 (0929464.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Adhemar Maldonado - Apelante: Andre Borelli Filho - Apelante: Antonio Pedro Arlatti - Apelante: Dirceu
Paes de Oliveira - Apelante: Felicio Tolomeia - Apelante: Irene Gomes de Souza Silva - Apelante: Ismael Peres Ramos - Apelante:
Jose Martins de Almeida - Apelante: Luis Gameiro - Apelante: Mauro dos Santos - Apelante: Nerge Zanelli - Apelante: Odila
Pietraroia Rocha - Apelante: Pedro Lucena de Oliveira - Apelante: Vanor Medeiros - Apte/Apdo: Anesio Francisco - Apdo/Apte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP) - Advogado: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
994.09.365883-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Odalgiro Portela (E outros(as)) - Embargado: Adalberto de Almeida - Embargado: Ademir
Camargo - Embargado: Agmar Gomes dos Santos - Embargado: Alosno Gregorio da Silva - Embargado: Armando Ricardo
Tercariol - Embargado: Claudio Ademir da Rosa - Embargado: Claudio Chaves do Nascimento - Embargado: Diaciso Cardoso
Silva - Embargado: Edson Ferreira Lima - Embargado: Erico Ricardo Petroff - Embargado: Fernanda dos Santos - Embargado:
Francisco Sales Chaves - Embargado: Glacio Wander Amoroso Perotti - Embargado: Haroldo Bockoski - Embargado: Hiroko
Sekiya Nakatsuka - Embargado: Joao Batista da Silva - Embargado: Jorge Luiz Zuim - Embargado: Jose Jacomo Zaina Embargado: Juarez Rici - Embargado: Julio Cesar Bertolan - Embargado: Lucia Fonseca - Embargado: Luciane Moraes
Simplicio - Embargado: Luciano Cesar de Souza - Embargado: Nilton Paulo Lourenço - Embargado: Roberto Wagner das Neves
Vasconcellos - Embargado: Sandro Penha - Embargado: Sonia Roseli Cunha Trepichio - Embargado: Valeria de Carvalho
Lourenço - Embargado: Vitor Eduardo Marchett Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Franco
(OAB: 146398/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
