Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1173 UPEFAZ PROCESSO :1011940-19.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Julio Cesar Bertolan ADVOGADO : 195511/SP - Danilo Alves Galindo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0030851-48.2009.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Rita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 240 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 16201/2023 Processo: 0452537-28.2021.8.26.0500 Processo de origem: 1018310-89.2018.8.26.0007/0001 Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ ACIDENTES Reqte: FÁTIMA APARECIDA RODRIGUES Advogado: PAULO SÉRGIO DE OLIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1846 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, tão somente ao ano de 2021; bem como para conceder a isenção do ICMS junto ao novo veículo, concedendo-se em definitivo a liminar. Arcará a parte sucumbente com o pagamento das custas e despesas processuais. Indevida condenação em honorários advocatícios (artigo 25, da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1485 Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0056923-13.2004.8.26.0000/50000 (994.04.056923-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 3.VARA Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luis Eduardo Turibio Sampaio - Advs: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Edson Manoel L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 677 - Embargado: Syrdinei Aparecida Rodrigues Presotto - Embargado: Valter Turini - Embargado: Walkiria Delamonica - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Palácio da Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 644 422 291 - 994.04.057702-3 (0395902.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eliene Aguiar - Advogado: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - Advogado: Jose Estanislau Rangel dos Santos (OAB: 44970/SP) 292 - 994

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1316 provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POLICIAL MILITAR. POLICIAL CIVIL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRETENSÃO AO PERCEBIMENTO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA A PARTIR DO INGRESSO NA CARREIRA. NÃO CABIMENTO. ADICIONAL QUE É DEVIDO APENAS DESDE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1639 Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1026178-14.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Ren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 297 1025332-31.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1025332-31.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 592 - Embargante: Fundaçao Cesp - Embargado: Joao Eduardo Correa - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/ SP) - Advogada: ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA (OAB: 128769/SP) - Advogado: Marcelo Nogueira Cruvinel (OAB: 146960/ SP) - Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP) 7 - 994.03.083025-0/50000 - Em