Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 811
677
- Embargado: Syrdinei Aparecida Rodrigues Presotto - Embargado: Valter Turini - Embargado: Walkiria Delamonica - VISTA AO
EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs:
André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 994.09.355682-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Maria Aparecida Barreto Ferreira da Luz - Embargado: Gilberto Montesino - Embargado: Gilberto de Oliveira VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - LUIZ FERNANDO ROBERTO (OAB: 234726/SP) - Odair Leal
Serotini (OAB: 133605/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.357131-7 (0914826.5/7-00) - Apelação - Campinas - Apelante: Waldyr da Silva - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campinas - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Waldyr da Silva - VISTA AO DR. ROBERTO CHIMINAZZO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs:
Roberto Chiminazzo (OAB: 16736/SP) - Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.360111-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Jose Alberto Affonso - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - SUZANA SOO SUN LEE (OAB:
227865/SP) - Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.360115-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do
Estado de São Paulo - Embargado: Marcia Dias Teixeira Carvalho e outros - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB:
121532/SP) - Wellington D Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.360484-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Alcides Alquati (e Outros) - Embargado: Angelina Cavalari Barros - Embargado: Antonio dos Santos - Embargado:
Antonio Pereira da Silva - Embargado: Aparecido Antonio Martin - Embargado: Belmiro Scarminio - Embargado: Benjamim
Matheus - Embargado: Carlos de Camargo - Embargado: Domingos Henrique - Embargado: Domingos Vage - Embargado: Ernesto
Martins - Embargado: Esther Lazarini Colenci - Embargado: Gumercindo Vieira - Embargado: Pedro Albino - Embargado: Yolanda
Marciano Bueno - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO E
ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Nelson Camara (OAB:
15751/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.365873-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Virgilio Oliva (E outros(as)) - Embargado: Cedic Torraga Miranda Bruno - Embargado: Clarindo da Cunha Embargado: Dorcas Bueno Martins - Embargado: Edelson de Melo Montanheri - Embargado: Ernesto Joao de Lima - Embargado:
Jorge Haraki - Embargado: Jose Roberto Giani Olvia - Embargado: Luiz Eduardo Hiller Winkler - Embargado: Maria Celeste
Cardoso Alonso - Embargado: Maria das Neves Costa Haraki - Embargado: Maria Filomena Garcia - Embargado: Maria Luiza
da Silva de Mattos - Embargado: Marisa Rosa - Embargado: Raimundo Cesar Silva de Souza - Embargado: Roberto Borges dos
Santos - Embargado: Roberto Sheda - Embargado: Rosa Maria Coutinho Simoes Namba - Embargado: Telma Terezinha Moraes
dos Santos - Embargado: Vera Clara Lucia Maceulevicius - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis
(OAB: 150647/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.09.365883-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Odalgiro Portela (E outros(as)) - Embargado: Adalberto de Almeida - Embargado: Ademir Camargo - Embargado:
Agmar Gomes dos Santos - Embargado: Alosno Gregorio da Silva - Embargado: Armando Ricardo Tercariol - Embargado:
Claudio Ademir da Rosa - Embargado: Claudio Chaves do Nascimento - Embargado: Diaciso Cardoso Silva - Embargado:
Edson Ferreira Lima - Embargado: Erico Ricardo Petroff - Embargado: Fernanda dos Santos - Embargado: Francisco Sales
Chaves - Embargado: Glacio Wander Amoroso Perotti - Embargado: Haroldo Bockoski - Embargado: Hiroko Sekiya Nakatsuka
- Embargado: Joao Batista da Silva - Embargado: Jorge Luiz Zuim - Embargado: Jose Jacomo Zaina - Embargado: Juarez Rici
- Embargado: Julio Cesar Bertolan - Embargado: Lucia Fonseca - Embargado: Luciane Moraes Simplicio - Embargado: Luciano
Cesar de Souza - Embargado: Nilton Paulo Lourenço - Embargado: Roberto Wagner das Neves Vasconcellos - Embargado: Sandro
Penha - Embargado: Sonia Roseli Cunha Trepichio - Embargado: Valeria de Carvalho Lourenço - Embargado: Vitor Eduardo
Marchett Gonçalves - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO
E ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Carlos Eduardo Marcondes
(OAB: 237779/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 994.09.370160-0/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Ministerio Publico - Embargado:
Mario Aparecido Alves de Oliveira Junior - Embargado: Paloma Cristina Mendes - Embargado: Luiz Alberto Pereira Felix Embargado: Ernesto Jose Lemes da Costa - Embargado: Fumio Higuchi - Embargado: Masako Takahashi Higuchi - Embargado:
Geraldo Nunes - Embargado: Carmem Faustina Nunes - Embargado: Sergio de Souza Filho - Embargado: Gilma Alcalde Tegon
de Souza - Embargado: Geraldo Coutinho - Embargado: Marina de Souza Coutinho - Embargado: Jose Carlos de Oliveira Embargado: Rosimara da Silva Pires Oliveira - Embargado: Andre de Aquino Borgues - Embargado: Simone Aparecida Giomo
Borges - Embargado: Jose Egidio Andreaci - Embargado: Maria Aparecida Candido Andreaci - Embargado: Jose Rodrigues
da Costa - Embargado: Deolinda Ferreira da Costa - Embargado: Diomar Maia da Silva - Embargado: Sergio Luiz Cezaretto Embargado: Adelice Soares Cezaretto - Embargado: Luiz Gustavo Sitti Teixeira - Embargado: Lafaiete Silva Dias - Embargado:
Angela Aparecida Arantes Dias - Embargado: Hamilton Claudino dos Santos - Embargado: Elizabete Ramos dos Santos Embargado: Guido Rangel - Embargado: Glaucia Maria Moraes Rangel - Embargado: Flavio Bagnoli Junior - Embargado: Dirce
Joseane Zucchi Bagnoli - Embargado: Rodolfo Edesio Villela - Embargado: Andrea Aparecida Oliveira Villela - Embargado:
Amandio Marcos Fernandes - Embargado: Claudete Fernandes - Embargado: Luiz Geraldo Bertolini - Embargado: Lelia Veloso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º