Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1023
1485
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0056923-13.2004.8.26.0000/50000 (994.04.056923-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 3.VARA Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luis Eduardo Turibio Sampaio - Advs: Lilian Rodrigues Gonçalves
(OAB: 88030/SP) - Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP) - Helio Pinotti Junior (OAB: 169670/SP) - Remetidos os Autos
para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9086882-70.2004.8.26.0000/50000 (994.04.054346-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 36.VARA CIVEL Embargante: Petroleo Brasileira S A Petrobras - Embargado: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento Ambiental - Advs: Carlos Roberto
Siqueira de Castro (OAB: 169709/SP) - Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Frederico Lopes Azevedo (OAB: 248135/SP)
- Elvino Antonuio Lopes Rivelli (OAB: 51204/SP) - Maria Helia Farias (OAB: 120537/SP) - Maria Ines Sahd Correa (OAB: 36694/
SP) - Paulo Sergio Adorno Alves (OAB: 195150/SP) - Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Sandra Mara Pretini Medaglia
(OAB: 107073/SP) - Walter Hellmeister Junior (OAB: 85753/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9174326-44.2004.8.26.0000/50002 (994.04.054343-4/50002) - Agravo - São Paulo - 13.VARA - Agravante: Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Agravado: Milton dos Santos - Advs: Juliana de Oliveira Costa Gomes (OAB: 228657/SP) - Jose Domingos
Colasante - Ana Helena do Valle R de Souza (OAB: 70973/SP) - Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: 36634/SP) - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9068139-12.2004.8.26.0000/50000 (994.04.054131-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 13ª Vara de
Fazenda Pública - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Francisca das Chagas Estrela de Morais - Advs:
Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Silvana Visintin (OAB: 112797/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9070219-46.2004.8.26.0000 (994.04.052016-1) - Apelação - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - 1. VARA DISTRITAL - Apelante:
Roberto Carlos da Silva - Apelado: Prefeito Municipal de Aruja - Advs: MILENE CANOVA (OAB: 191448/SP) - FLÁVIO HENRIQUE
BACCARAT (OAB: 176023/SP) - SANDRA MARIA CAMARGO DE AQUINO (OAB: 176994/SP) - EMILSON VANDER BARBOSA
(OAB: 152599/SP) - Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) - KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB: 140436/
SP) - MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO (OAB: 140501/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9072496-35.2004.8.26.0000/50000 (994.04.060972-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 9.VARA Embargante: Rubens Augusto Procopio de Oliveira (e Outros) - Embargante: Tulio Viriato Malheiros Tornatore - Embargante:
Ademar Anselmo - Embargante: Clarice Pereira dos Santos Leite - Embargante: Alecio Messias dos Santos - Embargante:
Joao Jose dos Santos - Embargante: Waldopi Fenerich - Embargante: Marcus Vinicius Carriço Ribeiro - Embargante: Marta
Regina de Moraes Romeiro - Embargante: Eurotides dos Santos Rosa - Embargante: Maria Jose Alexandre - Embargante:
Antonio Afonso - Embargante: Rute Zulmira Martison - Embargante: Marlene Messias Almeida - Embargante: Cleuza Nunis
Sato Silva - Embargante: Jose Pedro Carvalho - Embargante: Joao Batista Aguiar - Embargante: Sonia Maria Correia de Paiva
- Embargante: Aparecida Fatima de Freitas Santos - Embargante: Francisca Gildemira Rodrigues - Embargante: Maria Catarina
Galvao - Embargante: Jose Ademir Candido - Embargante: Margarete Lopes Genes - Embargante: Maria da Conceiçao Silva
Alves - Embargante: Maria da Graça Campos dos Santos - Embargante: Ilda Geronimo Ornelas - Embargante: Jose Barciela
Costa - Embargante: Almir Pereira de Souza - Embargante: Genesio Falchetti - Embargante: Joao Adriano de Oliveira Rosa Embargante: Joao de Deus Menezes - Embargante: Joao Fackri Sobrinho - Embargante: Luiz Vicente Batista - Embargante:
Nelson Pereira - Embargante: Samir Salim Dakar - Embargante: Julio Cesar Bertolan - Embargante: Guiomar Monteiro Grohmann
- Embargante: Valeria Cassaniga Bruni - Embargante: Abel Martins Muraro - Embargante: Ana Luzia de Campos Carneiro Embargante: Therezinha Germann Mancuso - Embargante: Antonio de Padua Deodato - Embargante: Maria Inalda de Almeida
Mello - Embargante: Fernando de Paula Costa - Embargante: Neusa Garcia Soares - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advs: Eduardo A Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0059809-82.2004.8.26.0000/50000 (994.04.059809-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 6.VARA Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Bernadete Pereira da Silva Morisco - Advs: Heloisa Pereira
de Almeida Martins (OAB: 75175/SP) - Reny Machado (OAB: 96167/SP) - ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/
SP) - FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB: 156870/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9129228-02.2005.8.26.0000 (994.05.064607-4) - Apelação - São Paulo - 13.VARA - Apelante: Jose Beterquine Bedendo
- Apelante: Osmar Xavier dos Santos - Apelante: Marli Aparecida Giraldi - Apelante: Jose Orlando Pantaroto - Apelante: Tereza
Avanço Figaro - Apelante: Nelson Mariano de Andrade - Apelante: Jose Adalberto Moterani - Apelante: Aparecida de Castro
Mariano - Apelante: Claudinete Lot Dona - Apelante: Osvaldo Mascotte - Apelante: Odair dos Santos Gomes - Apelante: Marli
Aurea Garcia - Apelante: Antonio Silverio Marcuz - Apelante: Marcia Cristina Bruni de Souza Mattos - Apelante: Elenilda Izabel
Gettini Lemes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Flavio Manzatto (OAB: 139525/SP) - Anna Candida Serrano
Suplicy Forbes (OAB: 107724/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0105250-52.2005.8.26.0000/50002 (994.05.105250-2/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - 7.VARA Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Celio Inui - Advs: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Wagner
Antonio Gama (OAB: 186298/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 9068016-77.2005.8.26.0000/50000 (994.05.080358-8/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - 4ª. Vara Cível Embargante: Renato Jose Pinto Ortiz - Embargado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Advs: Eduardo Surian
Matias (OAB: 93422/SP) - Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB: 154574/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
