Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 794
1974
418.01.2010.001110-9/000000-000 - nº ordem 417/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F. A.
D. S. X L. V. D. S. A. D. S. - 1) Indefiro o pedido de substituição da advogada nomeada para defender os interesses do autor.
A uma porque, quando recebeu a provisão e foi por ele procurada já tinha ciência de quem seria a parte contrária, podendo,
naquela oportunidade, declinar do mister que lhe foi confiado através do convênio com a defensoria pública. Depois, porque
ao que tudo indica, a causídica tão somente manteve uma relação profissional com a genitora do requerido, que trabalhou em
sua casa como empregada doméstica, assalariada, portanto, não gerando relação de amizade impeditiva do patrocínio que lhe
foi confiado. 2) Dando prosseguimento ao feito, intime-se o autor para a réplica e, certificado o necessário, intimem-se ambas
as partes para indicar provas que pretendam ver produzidas. 3) Após, vista ao MP e voltem. - ADV MARIA TERESA OLIVEIRA
COSTA OAB/SP 127788 - ADV ALIENE BATISTA VITÓRIO OAB/SP 273964
418.01.2010.001192-3/000000-000 - nº ordem 460/2010 - Dissolução e Liquidação de Sociedades - MARIA NEUSA
CANTINHO X ERNANI DE OLIVERIA REIS - Defiro o prazo requerido, para as providências. Intime-se e aguarde-se. - ADV
TATYANA CRISTINA DE MOURA OAB/SP 280386
418.01.2010.001204-0/000000-000 - nº ordem 466/2010 - Inventário - IVETE VASCONCELOS DE FARIA RODRIGUES X
LAURENTINO FERNANDES FARIA - Regularize a inventariante sua representação nos autos, assinando o compromisso. Oficiese ao CRI local, solicitando informações da existência de bens em nome de Laurentino Fernandes de Faria e Doraci Vasconcelos
de Faria, encaminhando ao Juízo cópias das matrículas, inclusive a registrada sob n.º 2926. Apresente a inventariante as
primeiras declarações, indicando-se entre os herdeiros, há menores e incapazes. - ADV SERGIO RONALD RISTHER OAB/SP
165907
418.01.2010.001236-7/000000-000 - nº ordem 479/2010 - Modificação de Guarda - F. H. D. S. X A. P. C. - Proceda-se o
apensamento a estes autos da cautelar de busca e apreensão. Designo audiência de CONCILIAÇÃO. Ocasião em que serão
ouvidas as duas filhas Karina e Caroline, para o dia 20/10/2010, às 14:30 horas. Cite-se o requerido para todos os termos da
ação, cientificando-se que o prazo para contestar passará a fluir desta audiência caso não haja acordo. Realize-se urgente
estudo social. - ADV SERGIO LUIS NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 169252
418.01.2010.001237-0/000000-000 - nº ordem 481/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
- MARCOS MONTEIRO DOS SANTOS E OUTROS - Designo audiência, de ratificação, para o dia 20/10/2010, às 15:00 horas.
Intimem-se. - ADV SERGIO LUIS NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 169252
418.01.2010.001238-2/000000-000 - nº ordem 482/2010 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ BENEDITO MONTEIRO X TNL
PCS S/A (TELEFONIA MÓVEL CELULAR “OI”) E OUTROS - Comprove o autor a sua hipossuficiência, juntando aos autos as
três ultimas declarações de rendimentos ou de isentos. Junte, outrossim, certidão de CRI acerca da existência (ou não) de bens
imóveis registrados em seu nome. Prazo: 10 dias. Int. - ADV SERGIO LUIS NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 169252
418.01.2010.001239-5/000000-000 - nº ordem 483/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - B.
G. D. S. X Z. S. - Intime-se nos termos solicitados pela Dra. Promotora de Justiça. (...emendar a inicial, pois a filha e a mulher
do “de cujus” deverão integrar o pólo passivo e não sua irmã). - ADV SERGIO LUIS NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP
169252
418.01.2010.001243-2/000000-000 - nº ordem 484/2010 - Separação (Ordinário) - W. D. M. B. X A. A. B. - Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Para audiência de CONCILIAÇÃO, designo o dia 20/10/2.010, às 15:45 horas. Cite-se, ficando o
réu advertido do prazo de 15(quinze) dias, para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do CPC., cientificando-se que tal prazo se iniciará a
partir da audiência, caso não haja acordo. Intime(m)-se o(s)autor(es) ou responsáveis legais, da audiência. Servirá o presente
por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial de justiça, observar os dados constantes da inicial. Cumpra-se na forma e
sob as pena da lei, Int. - ADV ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO OAB/SP 200966
418.01.2010.001255-1/000000-000 - nº ordem 488/2010 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GUSTAVO HENRIQUE
MARIANO - Atenda a autora a cota ministerial de fls. 08. Após, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações - ADV
JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA OAB/SP 259160
418.01.2010.001258-0/000000-000 - nº ordem 489/2010 - Despejo (ordinário) - JOSÉ MEDEIROS LIMA X BENEDITO
DONIZETTI QUIRINO - Recebo a petição de f.56/57, como aditamento ao pedido inicial. Anote-se. Cumpra-se a determinação
anterior. - ADV TALES ULISSES BATISTA VITORIO OAB/SP 280640
418.01.2010.001259-2/000000-000 - nº ordem 490/2010 - Revisional de Alimentos - S. A. C. X P. A. O. S. - Designo audiência
de conciliação das partes que se realizará na data de 20/10/2010, às 16:30 horas. Cite-se o requerido, para todos os termos da
ação, cientificando-lhe de que o prazo passará a fluir da data da audiência caso não haja acordo. Intimem-se todos e ciência ao
Ministério Público. - ADV PAULO CESAR RODRIGUES OAB/SP 259250
418.01.2010.001262-7/000000-000 - nº ordem 493/2010 - Separação (Ordinário) - M. G. D. A. C. X J. S. D. C. - Designo
audiência de conciliação das partes que se realizará na data de 27/10/2010, às 15:15 horas. Cite-se o requerido, para todos os
termos da ação, cientificando-lhe de que o prazo passará a fluir da data da audiência caso não haja acordo. Intimem-se todos e
ciência ao Ministério Público. - ADV MARIA DE FATIMA CAMARGO VILELA OAB/SP 59684
418.01.2010.001263-0/000000-000 - nº ordem 495/2010 - Inventário - VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO
SANTOS X ARTILIO CAMARGO - Nomeio inventariante o Sr. VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO, prestando-se
compromisso em 05 dias. Declarações iniciais em 20 dias. Deverá a inventariante proceder a retificação do pedido inicial.
Oportunamente, manifeste-se a Dra. Procuradora da Fazenda do Estado. - ADV BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA
CAMARGO OAB/SP 180126
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º