Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
1408
Leandro - Embargante: Leonor Aparecida da Silva Vargas Gayean - Embargante: Lidia Mutsumi Nishi Tsuru - Embargante:
Liliana Dada Daibert Moncorvo - Embargante: Margaret Maria Luppe - Embargante: Maria Apparecida Vendrusculo Valini Embargante: Maria das Graças Garcia Saab Benedeti - Embargante: Maria Helena Pereira Furtado - Embargante: Maria Jose
Soares Pinheiro - Embargante: Maria Kosilek Szewczyk - Embargante: Maria Luiza Tostes Pupin - Embargante: Marta Helena
Alves de Rezende Silva - Embargante: Mercedes Taieta Bueno - Embargante: Neusa Maria Castilho Gomes - Embargante: Neusa
Piccinin Lopes - Embargante: Ordacy Cerqueira Leite de Azevedo - Embargante: Paulo Ribeiro - Embargante: Regina Marcia
Alvim do Nascimento - Embargante: Solange Aparecido Bezzerra Marin - Embargante: Wilma Silva Martinez - Embargante:
Yoko Kono - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0365883-06.2009.8.26.0000/50000 (994.09.365883-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 14.VARA Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Odalgiro Portela (E outros(as)) - Embargado: Adalberto de Almeida
- Embargado: Ademir Camargo - Embargado: Agmar Gomes dos Santos - Embargado: Alosno Gregorio da Silva - Embargado:
Armando Ricardo Tercariol - Embargado: Claudio Ademir da Rosa - Embargado: Claudio Chaves do Nascimento - Embargado:
Diaciso Cardoso Silva - Embargado: Edson Ferreira Lima - Embargado: Erico Ricardo Petroff - Embargado: Fernanda dos
Santos - Embargado: Francisco Sales Chaves - Embargado: Glacio Wander Amoroso Perotti - Embargado: Haroldo Bockoski
- Embargado: Hiroko Sekiya Nakatsuka - Embargado: Joao Batista da Silva - Embargado: Jorge Luiz Zuim - Embargado: Jose
Jacomo Zaina - Embargado: Juarez Rici - Embargado: Julio Cesar Bertolan - Embargado: Lucia Fonseca - Embargado: Luciane
Moraes Simplicio - Embargado: Luciano Cesar de Souza - Embargado: Nilton Paulo Lourenço - Embargado: Roberto Wagner das
Neves Vasconcellos - Embargado: Sandro Penha - Embargado: Sonia Roseli Cunha Trepichio - Embargado: Valeria de Carvalho
Lourenço - Embargado: Vitor Eduardo Marchett Gonçalves - Advs: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Carlos Eduardo
Marcondes (OAB: 237779/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0365575-67.2009.8.26.0000 (994.09.365575-7) - Apelação - São Paulo - 4.VARA - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Esterlita dos Santos Couto - Advs: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB:
102579/SP) - Eduardo Fernandes Junior (OAB: 229623/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9068836-57.2009.8.26.0000 (994.09.365320-0) - Apelação - São Paulo - 4.VARA - Apelante: Ana Tereza Rossler Rizzo Apelante: Alcyr Parajara Navas Franca - Apelante: Angelo Fernando Baratella - Apelante: Cibele Polidoro de Campos - Apelante:
Divani Maria Capuano - Apelante: Estela Marcia Flores Gianesella - Apelante: Lazara Aparewcida Leme Figueiredo - Apelante:
Maria Antonia de Araujo Machado - Apelante: Maria Aparecida da Silva dos Santos - Apelante: Maria Aparecida de Souza dos
Santos - Apelante: Maria Celia Gomes Claro - Apelante: Maria de Lourdes Macedo Lopes Cesar - Apelante: Maria dos Santos Apelante: Maria Ines Pulitini Bortoliero - Apelante: Marinez Aparecida Amaral - Apelante: Natalia Natista de Oliveira - Apelante:
Nelson Katuaki Tiaen - Apelante: Regina Aparecida Vieira Silva - Apelante: Maria Afonsa França da Silva - Apelante: Therezinha
de Siqueira Aidar - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Tereza Rossler Rizzo - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9070643-15.2009.8.26.0000/50002 (994.09.371071-5/50002) - Embargos de Declaração - Cubatão - 1.VARA CIVEL Embargante: Brasilia Molinari Campos - Embargado: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatao - Embargado:
Prefeitura Municipal de Cubatao - Advs: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Sandra Mara Pereira Diniz (OAB: 93918/SP)
- Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 9205829-10.2009.8.26.0000 (994.09.371085-9) - Apelação - São Paulo - 8.VARA - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Atilio Machado - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Atilio Machado (E outros(as)) - Apelado: Belmira
Candida de Oliveira - Apelado: Benedita de Rosa Martins - Apelado: Benedicta Lopes Monteiro - Apelado: Cleria Marostica Mano
- Apelado: Dirceu Aparecido Silva - Apelado: Dirceu Francisco - Apelado: Dorothy de Toledo Leme - Apelado: Edna Cavalcanti
Oliveira Vieira - Apelado: Edson de Barros - Apelado: Eugenia Pinheiro Nakamura - Apelado: Flavio Rodrigues - Apelado:
Guiomar Coradini - Apelado: Helena Silva da Cruz - Apelado: Irene Augusta Mendes Piloto - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advs: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - MARISILVA ZAVAN (OAB: 228393/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9131281-14.2009.8.26.0000/50000 (994.09.371774-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 8.VARA Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Rodinei Dias Rocha (e Outros) Embargado: Marco Aurelio da Silva - Embargado: Alexandre Carlos Silva Tavares - Embargado: Dulcelene de Souza Adao Embargado: Ana Rosa de Souza Gonçalves - Embargado: Valdeci Roberto de Abreu Monteiro - Embargado: Roberta de Oliveira
Viana - Embargado: Clayton Benedito da Silva - Embargado: Carlos Alberto Fernandes - Embargado: Edilson Hortencio da Silva
- Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0383562-19.2009.8.26.0000/50000 (994.09.383562-3/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo 2.VARA FAZ.PUBLICA - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Tarrago Solsona Junior - Advs:
Alessandra Obara S da Silva (OAB: 196600/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Aparecida de Andrade Freixo
(OAB: 120421/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - MILTON DEL TRONO
GROSCHE (OAB: 108965/SP) - Moacyr Toledo das Dores Junior (OAB: 68176/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0383632-36.2009.8.26.0000/50000 (994.09.383632-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 13.VARA Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose de Fatima Lima (E outros(as)) - Embargado: Adriene Panisi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
