Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1176
653
WALDIR PENHA RAMOS GOMES OAB/SP 154.386, DRA. SONIA MARIA DE ABREU LENCI OAB/SP 222.077 e DR. MARCO
ANTONIO ARANTES DE PAIVA OAB/SP 72.035; (réu Felipe): DR. FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA OAB/SP
89.140, DR. PEDRO ROCHA FILHO OAB/SP 73.612, DRA. ALESSANDRA REZENDE COSTA OAB/SP 228.294, DR. RICARDO
JOSE ASSUMPÇÃO OAB/SP 121.730 e LUCIA IZABEL GONÇALVES MEZA OAB/SP 253.924; (réu Reinaldo): DR. MARCOS
AURELIO DA SILVA RODRIGUES OAB/SP 186.811; (réu Ronnie): DR. MARCOS PAULINO RODRIGUES OAB/SP 229.512 e
DR. MAURICIO PEREIRA CAMPOS OAB/SP 143.146; (réu Marcelo): DR. WELLINGTON DA SILVEIRA OAB/SP 214.671; (réu
Marivaldo): DR. JAIR ARRIEIRO OAB/SP 192.596 e DR. MARCELO ALEXANDRE LEITE OAB/SP 130.419; (réu Sidnei): DR.
EVANDRO JOSÉ SOARES E RUIVO OAB/SP 101.868, DR. CARLOS ALBERTO MALUF SANSEVERINO OAB/SP 74.093,
DR. VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO OAB/SP 268.472 e DR. ADAILTON CARLOS RODRIGUES OAB/SP 121.533; (réu
Umberto): DR. UMBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 102.702, DR. APARECIDO CECILIO DE PAULA OAB/SP 87.684 e
DR. FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA OAB/SP 102.222; (réu Miguel): DR. MIGUEL SIQUEIRA SANTOS OAB/SP 216.613, DRA.
LYGIA SOUZA LIMA OAB/SP 30.318; (réu Vagner): DR. MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO OAB/SP 91.002; (réu Marcel):
DR. WANDER SIGOLI OAB/SP 207.256 e DRA. PATRICIA VITERI BARROS OAB/SP 256.256; (réu Cláudio) DR. CESAR
ROMERO DA SILVA OAB/SP 70.548; (ré Karen): DR. MAURICIO PEREIRA CAMPOS OAB/SP 143.146 e DR. CRISTIANO
MATOS DE ANDRADE OAB/SP 210.879; (ré Miriam): DR. FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA OAB/SP 89.140.
PROCESSO Nº 554.01.2011.011447-9, CONTROLE Nº 469/2011. JUSTIÇA PUBLICA X RODOLFO CESAR MEDEIROS DA
SILVA e AISLAM MAXIMIANO. Fica o advogado constituído pelo réu Rodolfo, bem como o defensor nomeado ao réu Aislam,
INTIMADOS do despacho de fls. 207, datado de 25/04/2012, o qual segue integralmente transcrito: Vistos. Comprovada a
impossibilidade por parte do réu Rodolfo, excepcionalmente, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 13 de junho p.f., às 16:30 horas. Int.. ADVOGADOS: DR. CRISTIANO MATOS DE ANDRADE OAB/SP 210.879 e DR. IVAN
BARCHECHEN CORDEIRO OAB/SP 218.740.
INQUÉRITO POLICIAL 554.01.2010.008786-8 CONTROLE 389/10 JUSTIÇA PÚBLICA X A APURAR Fica intimado o
subscritor da petição de fls. 119, datada de 26/04/12, do inteiro teor do despacho de fls.122 que segue transcrito: Vistos.
Intime-se o subscritor de fls. 119 sobre o desarquivamento dos autos, esclarecendo que eles permanecerão em cartório à sua
disposição por trinta dias. Decorrido tal prazo, retornarão ao arquivo independentemente de manifestação do requerente. Int.
Advogado: Dr. Marcelo Vieira Oliveira OAB/SP 158.024.
PROCESSO Nº 554.01.2011.016986-0 CONTROLE Nº 736/2011 JUSTIÇA PÚBLICA X ALBERTINA XAVIER DE SOUZA
BASSI Fica o advogado nomeado ao réu supracitado INTIMADO do r. despacho de fl. 90, a seguir transcrito: Vistos. 1. As
questões ventiladas em sede de defesa preliminar (fls. 87/89), além de se confundirem com o mérito da ação penal, por si sós,
não autorizam a absolvição sumária do réu. 2. Para audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que o réu
também será interrogado, designo o dia 30 de MAIO p.f., às 15h30min, observado o disposto nos art. 399 e art. 400, ambos
da Lei 11.719/08. 3. Intimem-se e requisitem-se, conforme seja necessário. Int., INCLUSIVE da audiência acima mencionada. ADVOGADO: DR. GILBERTO PRECINOTTI-OAB/SP Nº 169.725 (nomeada à ré). Fica, ainda, a Drª ADRIANE LIMA MENDES,
Assistente de Acusação, INTIMADA da audiência acima citada. DRª ADRIANE LIMA MENDES-OAB/SP Nº 208.845.
Júri
CRIMINAL
SANTO ANDRÉ
JÚRI
VARA DO JÚRI Processo nº 187/11. Réus: Ronaldo dos Santos Ferreira e outros. Ciência do r. despacho de fls. 1.138:
Vistos. A necessidade da custódia cautelar foi apreciada recentemente por este Juízo de forma fundamentada. Os motivos que
determinaram o decreto da prisão preventiva dos réus ainda se fazem presentes. Lembro que as questões levantadas pela
Defesa referem-se ao mérito e, assim, serão apreciadas no momento oportuno. Inexistente, por fim, constrangimento ilegal
por excesso de prazo. As testemunhas de acusação já foram ouvidas. A instrução processual ainda não foi encerrada diante
da necessidade de expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas arroladas pelos Defensores dos réus. Designo
audiência para oitiva da testemunha Hélio Novaes Brandão e, se o caso, interrogatório dos réus para o dia 28 de maio de 2012
às 14:00 horas. Expeça-se o necessário para realização do ato. Sem prejuízo, intime-se a Defesa para manifestação sobre a
informação contida a fls. 1114. Adv. Dra. LUCÍLIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP nº 220.196 , Dr. CAIO CESAR MARCOLINO,
OAB/SP nº 195166.
Execuções Criminais
CRIMINAL
SANTO ANDRÉ
EXECUÇÕES CRIMINAIS
EXECUÇÃO Nº 669.901 EXECUÇÕES CRIMINAIS SENTENCIADO: ALBERTO RODRIGUES DE AGUIAR. ... Nestes termos,
considerando a demora na realização de exame criminológico pela Comissão Técnica de Avaliação da Capital, a ausência de
referido órgão nesta Comarca, proceda-se a realização do referido exame pelo corpo técnico do CDP local, expedindo-se o
necessário. ADV. DR. ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA FILHO, OAB/SP. 57.530.
CRIMINAL
SANTO ANDRÉ
EXECUÇÕES CRIMINAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
