Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1275
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Requerente: Jamile Ismail Ahamad - Requerente: Houssam Ali Ahmad - Requerente: Taliel Ismail - Requerente: Rosalia Stachelski
- Requerente: Gemeli Muhieddine Ismail - Requerente: Lucimara Kuryama Ismail - Requerente: Wafic Ismail - Requerente:
Ismail Ismail - Requerente: Roseli Sandri Guimarães Ismail - Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - Cumpra-se a
decisão de fls. 130/132, sobrestada a execução da liminar concedida no mandado de segurança n. 0080184-26.2012.8.26.0000.
Nesses termos, nada havendo a deliberar em razão do decreto de extinção de fls. 102/104, aguarde-se o trânsito em julgado
do reportado mandado de segurança ou ulterior deliberação do Pretório Excelso. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2012. Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP)
- Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto
Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury
(OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB:
11747/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Felipe Antonio Abreu
Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0366302-26.2009.8.26.0000 (990.09.366302-3) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Hjp Empreendimentos S/c Ltda Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - 1- Fls. 372/376: ciência às partes.2- Reporto-me ao despacho de fis. 335 e que,
em cumprimento à decisão de fls. 316/318, sobrestou a execução do acórdão proferido no mandado de segurança n. 004819281.2011.8.26.0000. Nesses termos, nada havendo a deliberar em razão do decreto de extinção de fls. 310/312, aguarde-se o
trânsito em julgado do reportado mandado de segurança ou ulterior deliberação do Pretório Excelso. Int. São
Paulo, 20 de setembro de 2012. Des. Gonzaga Franceschini - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Fabio
Hanada (OAB: 98691/SP) - Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9025491-41.2009.8.26.0000 (994.09.001899-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Sociedade Imobiliaria Guaruja
Ltda - Requerido: Prefeitura Municipal do Guaruja - 1 - Fls. 165/167: reconheço que eg. Supremo Tribunal Federal, em sede de
medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (ADI n. 2.356 e 2.362), deliberou suspender a eficácia do art. 2° da
EC n. 30/00 e que determinava a redação do aludido dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (acórdão
publicado em 19.05.2011). Sem embargo, digno é notar que o eg. Órgão Especial deste Tribunal, ao conceder a segurança no já
aludido MS n. 0431564-83.2010.8.26.0000, por acórdão prolatado após a concessão da reportada tutela cautelar pelo Pretório
Excelso, fazendo restaurar a eficácia da decisão anterior que decretava o sequestro (fis. 109 e seguintes), o fez à luz dos fatos
e do direito contemporâneos à sua edição (cf. CPC, art. 462), de tal arte que, neste adiantado passo, cabe a esta Presidência
apenas fazer cumprir a deliberação
colegiada. 2- Reporto-me ao item 2 do despacho de fls. 161/162. Int. São Paulo, 19 de setembro de 2012. Des. Gonzaga
Franceschini
- Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Marcelo Guimaraes da Rocha e Silva (OAB: 25263/SP) - Solange
Alvarez Amaral (fls. 58) (OAB: 30759/SP) - Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno (fls. 58) (OAB: 173251/SP) - Ronaldo Alves de
Oliveira (OAB: 109040/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9036000-02.2007.8.26.0000/50000 (994.07.004015-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rita
de Cassia Mutton Maciel - Embargante: Maria Anita Mutton Mader - Embargante: Ademar Mutton - Embargante: Nilton Mutton
- Embargante: Clovis Wanderlei Mutton - Embargado: Prefeitura Municipal de Capivari - Fls. 354/365: afastado o decreto de
extinção à força do deliberado nos autos do mandado de segurança n. 0010548-70.2012.8.26.0000, encaminhem-se os autos ao
DEPRE para informações quanto ao precatório de que cuidam os presentes autos. Int. São
Paulo, 20 de setembro de 2012.
- Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Lucas Otavio Bertolino
(OAB: 248211/SP) - Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9037320-87.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Companhia de Saneamento
Basico do Estado de São Paulo
- Embargado: Sama Saneamento Basico do Municipio de Maua -1- Fls. 419: aguarde-se por novos 5 (cinco) dias, como
requerido. 2- Após, cumpra-se o item 2 do despacho de fis. 416, manifestando-se o requerente e ouvindo-se sequencialmente
o Ministério Público, por sua douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2012. Des. Gonzaga
Franceschini. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Tito de Oliveira Hesketh (OAB: 72780/SP) - Luis
Antonio Ferreira (OAB: 169608/SP) - Maria Gabriela Fogli (OAB: 156525/SP) - Victorio Miguel Baraldi (OAB: 22151/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9038193-87.2007.8.26.0000 (994.07.007111-7) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Angelo Pio Mendes Correa Junior
(Espólio) - Requerente: Sonia Pessoa Mendes Correa - Requerido: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Arquivem-se os autos, com
as anotações e comunicações de estilo. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2012. Des. Gonzaga Franceschini - Magistrado(a)
Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Milton Luis Daud (OAB: 100361/SP) - Eduardo Junqueira Meirelles (OAB: 256520/SP) Debora Aparecida Tavares Monteiro (OAB: 256191/SP) - Elias Mario Salomao Sarhan (OAB: 237506/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 9047303-76.2008.8.26.0000 (994.08.002986-2) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Antonio Washington Varella
Belleza - Requerente: Vera Lucia Belleza Costa - Requerente: Jairo de Abreu Costa - Requerente: Graça Maria Belleza Haiek
- Requerente: Elias Jose Haiek - Requerente: Esmeralda Maria Belleza Suelotto - Requerente: Edgar Suelotto - Requerente:
Clea Maria Belleza Negro - Requerente: Anselmo Negro Puerta - Requerente: Sonia Varella Belleza - Requerente: Suely
Varella Belleza - Requerido: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Interessado: Banco do Brasil S/A - Fls. 484/486: ao DEPRE para
esclarecimentos. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2012. Des. Gonzaga Franceschini - Magistrado(a) Presidente Tribunal de
Justiça - Advs: Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho
Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme
Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP)
- Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) - Guilherme Ramalho Netto (OAB:
12407/SP) - Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP) - Magno Jose de Abreu (OAB: 180531/SP) - Marco Aurelio Siqueira da
Rocha (OAB: 239455/SP) - Andrea Camillo Costa Silva (OAB: 204595/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
