Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1295
1460
(OAB: 264016/SP) - Advogado: Daniel Henrique Matana Barradel (OAB: 279939/SP) - Advogada: Barbara Alvares Simpriano
(OAB: 319969/SP)
0181987-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Agravante: Katia
Regina Ayres Tibirica - Agravante: Maria José Vieira e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP) Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP)
0184781-46.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Autor: Reipel Reciclagem e Industria de Papéis Especiais Ltda. - Réu: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da
Capital São Paulo - Sp - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado:
Umberto Farinha Alves (OAB: 149381/SP) - Advogado: Paulo Koto (OAB: 271070/SP) - Advogada: Daniela Veloso Moroz (OAB:
262974/SP)
0185095-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/SP) (Procurador)
0185653-03.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante:
Alfredo Fantini Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Niedson Manoel de Melo (OAB: 166031/SP) - Advogado: Georgia Grimaldi de Souza Bonfa (OAB: 108628/SP)
0186021-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Agravado: Vera Lúcia Rodrigues Del Prá - Agravado:
Flavio Del Pra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB:
163176/SP) - Advogado: Flavio Del Pra (OAB: 19817/SP) - Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: 163176/SP)
0186052-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante:
Ouro Fino Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) - Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0186682-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Descalvado - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mart Manente Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
0187520-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante:
Abrasipa Industria de Abrasivos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Advogado: Vinicius Felix de Sousa (OAB: 275074/SP) - Advogada:
Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) (Procurador)
0187569-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante:
Monica Orlando Oliveira - Agravado: Diretora Técnica do Departamento de Saúde da Direção Regional de Saúde de Campinas
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Macluf Paviotti (OAB: 253299/SP) - Advogado: Alexandre Ferrari
Vidotti (OAB: 149762/SP)
0187603-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Neirides
Buzzutti Silvani - Agravante: Alairce Ciani Deangelo e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São
Paulo Previdência Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
0187605-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante:
Victor Hugo de Almeida Raposo - Agravado: Coordenador da Comissão Especial de Enquadramento - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho
(OAB: 254000/SP)
0188127-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Luiz Paschoal
de Almeida (E outros(as)) - Agravante: Armindo Lopes da Silva - Agravante: Oscar Moreira - Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
0188366-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Luiz Claudio
Damasceno Nunes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hugo
Justiniano da Silva Junior (OAB: 183565/SP)
0188923-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Antonio
Aparecido de Oliveira Junior - Agravante: Antonio de Padua dos Santos e outros - Agravado: Universidade Estadual Paulista
julio de Mesquita Filho - Unesp - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Julio Cesar
Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) - Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) - Advogado: Julio Cesar Teixeira
de Carvalho (OAB: 218282/SP)
0188929-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
