Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 0212446-71.2011.8.26.0000 36ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Arantes Theodoro Agravo de Instrumento 0147376-73.2012.8.26.0000 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 1 Em 30/08/2012 Processos Distribuídos: Agravo de Instrumento Habeas Corpus Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 74 Theodoro (OAB: 261208/SP); Advogado: Marcio Campos (OAB: 131463/SP); Agravado: Eliane Oliveira Moutinho; Advogado: Renato Tamotsu Uchida (OAB: 159393/SP); 0187605-75.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0035053-63.2012.8.26.0053; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 697 214 - 0187605-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Victor Hugo de Almeida Raposo - Agravado: Coordenador da Comissão Especial de Enquadramento - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) 215 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1460 (OAB: 264016/SP) - Advogado: Daniel Henrique Matana Barradel (OAB: 279939/SP) - Advogada: Barbara Alvares Simpriano (OAB: 319969/SP) 0181987-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Agravante: Katia Regina Ayres Tibirica - Agravante: Maria José Vieira e outros - Agravado: Fazenda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 996 TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA’” - Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 04/DF, Pleno do Col. Supremo Tribunal Federal, m. v., relator Ministro Sydney Sanches, redator para o acórdão Ministro Celso de Mello, j. 01.10.2008. Daí o não cabimento da medida liminar, que, portanto, fica i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1617 br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 565 (OAB: 253299/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0187603-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Neirides Buzzutti Silvani - Agravante: Alairce Ciani Deangelo - Agravante: Aparecida Ruiz Muniz - Agravante: Cleide Maria Francisconi de Mendonça Uchoa - Agravante: Dilma Montans Pereira - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1091 22.05.2012.Por fim, e de todo modo, ainda que assim não fosse, e ainda que houvesse perigo na demora cumulativamente com a fumaça do bom direito, descabe medida de urgência em ação contra o Poder Público na qual se discute enquadramento ou reenquadramento funcional, como no caso, por força de expressa ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1490 AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE PARA CONFIRMAR, COM EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA GERAL E ‘EX TUNC’, A INTEIRA VALIDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO ART. 1º DA LEI 9.494, DE 10/09/1997, QUE ‘DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA’” - Aç�