Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
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em trâmite no Serviço de Anexo Fiscal. Int. - ADV: MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP), LUIZ HENRIQUE DA CUNHA
JORGE (OAB 183424/SP), ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP), SANDRO HENRIQUE ARMANDO (OAB 128510/SP)
Processo 0011479-24.2007.8.26.0073 (053.01.2007.011479) - Mandado de Segurança - Lúcia Maria de Godoy Marcelino de
Oliveira - Diretora da Esc.estadual conjunto Habitacional Duílio Gambini -sra.edna de C.s.rigonati - Vistos. Expeça-se mandado
de intimação à autoridade coatora do teor do V.Acórdão. Observo que a impetrante possui advogado constituído às fls.09/10.
Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), EDUARDO FERREIRA CARDOSO (OAB 77827/SP), CESAR
AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 0011529-74.2012.8.26.0073 (053.01.2012.011529) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Guilherme Jose
Pires de Avilla - Neide Fernandes de Avilla - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, apresente o exequente declaração,
atestando ausência de condições de custeio do processo, sem prejuízo do próprio sustento, informando ainda sua atividade
laborativa, vencimentos, bens móveis e imóveis que porventura possua e número de eventuais dependentes, estando ciente das
penalidades cabíveis em caso de falsidade. Int. - ADV: MARIA NEUSA MACHADO (OAB 79279/SP)
Processo 0011577-04.2010.8.26.0073 (053.01.2010.011577) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Instituição Chaddad de Ensino Ltda - Raudsom Vinicius Correa Salvador - Vistos. Fls. 159 Indefiro. A hipótese prevista
no artigo 322, CPC não se aplica em processo de execução. Aguarde-se por mais cinco dias, providencia do segundo parágrafo
de fls.157. Int. - ADV: MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP), ALEXANDRE FARALDO (OAB 130430/
SP)
Processo 0011634-85.2011.8.26.0073 (053.01.2011.011634) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Francisco Miguel Correia de
Araújo Me - - Reinaldo Ignácio da Silva - Vistos. Fls. 136: Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: PATRÍCIA DONATO
MATHIAS (OAB 285959/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0011764-41.2012.8.26.0073 (053.01.2012.011764) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Hsbc Bank Brasil S.a. Banco Múltiplo - Luiz Eduardo Faria Ribeiro - Vistos. Fls. 89 Defiro. Aguardem os autos
provocação em arquivo. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), LUIZ EDUARDO FARIA RIBEIRO (OAB 239167/
SP)
Processo 0011768-83.2009.8.26.0073 (053.01.2009.011768) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto
Santa Terezinha de Avaré Ltda - S Faquinello Neto Transportes e Logística Ltda - Epp e outros - Vistos. Fls.340: Defiro a
pesquisa pelo sistema Renajud. Fls. 343: O mandado de levantamento já encontra-se expedido a fls. 337. e pesquisas de fls.
345/6 (não localizado bens pelos sistema Renajud) - ADV: RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RENATO FREIRE
GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP)
Processo 0012016-15.2010.8.26.0073 (053.01.2010.012016) - Procedimento Sumário - Pagamento - Instituição Chaddad
de Ensino Ltda - Danillo David Peres Serafim - Vistos. Expeça-se o necessário para pesquisa do endereço do requerido pelo
sistema Bacenjud. Int. e pesquisas de fls. 184/6 (endereços encontrados: Av. Major Rangel, 1150 - centro; Rua Maranhão, 533
- centro; Rua Isac Rodrigues Alves, 40 - Jd. Boa Vista, todos em Avaré/SP e Rua Santana, 471 - bloco 4 - apto 3 - Vila Marques
- São Roque/SP) - ADV: ALEXANDRE FARALDO (OAB 130430/SP), LEANDRO JORGE VIEIRA (OAB 228669/SP), MARIA
ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP)
Processo 0012203-52.2012.8.26.0073 (053.01.2012.012203) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Tertec Industria e Comercio Ltda - Acl Peças Cromadas Ltda - - Padrão Tecnologia de Comercio Mercantis Ltda Epp - - Valorem
Fomento Mercantil Ltda - - Open Securitizada S A - A contestação de fls.162/200 é intempestiva. Desentranhe-se e devolva-se
ao subscritor, permanecendo nos autos somente a representação processual. Int. - ADV: LUIS FERNANDO REZK DE ANGELO
(OAB 147548/SP), PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB 258550/SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP),
EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), MIGUEL CHIBANI BAKR
FILHO (OAB 307772/SP)
Processo 0012210-15.2010.8.26.0073 (053.01.2010.012210) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucia Esther Vaz
Fonseca - Sucessores Jose Contrucci - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por
LUCIA ESTHER VAZ FONSECA, a fim de declarar a aquisição, pela autora, do domínio do imóvel usucapiendo, devidamente
descrito na inicial, ressalvados os direitos de terceiros não citados. Valerá a sentença como título hábil ao registro junto ao
cartório imobiliário, inclusive para a abertura de matrícula. Oportunamente, expeça-se mandado. Custas processuais na forma
da lei. Sem fixação de honorários advocatícios, ante a inexistência de objeção ao pedido. Ao curador especial, arbitro os
honorários no máximo permitido, de acordo com a tabela atual do convênio em vigor. Após o trânsito em julgado, expeçam-se
certidões. P. R. I. - ADV: LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), ANDRE LUIZ
JOIA DA FONSECA (OAB 247572/SP)
Processo 0012395-92.2006.8.26.0073 (053.01.2006.012395) - Cumprimento de sentença - Fundação Regional Educacional
de Avaré - Ana Rosalina de Araújo da Rosa - Vistos. Fls. 61/62 - Defiro vista dos autos à exequente pelo prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB
230001/SP)
Processo 0012705-88.2012.8.26.0073 (053.01.2012.012705) - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Maria Enedina Pinheiro - Dulcinéia Miras - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para contestação e
tornem concluso. Int. - ADV: EDUVAL SERAFIM DE MELLO (OAB 236677/SP)
Processo 0012730-38.2011.8.26.0073 (053.01.2011.012730) - Procedimento Ordinário - Bancários - Aline Gomes Lamego
Rosa - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado em favor do autor. No
mais, indefiro a expedição de ofícios ao Serasa e SCPCS, considerando que já foram expedidos a fls. 190-191, em 04.10.2012,
pendentes de retirada para o devido cumprimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP), EDER ROBERTO GARBELLINI (OAB 134889/SP)
Processo 0012762-43.2011.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Regional
Educacional de Avaré - Frea - Leandro Tolentino Scarcelli - Vistos. Fls. 138 Defiro. Expeça-se o necessário para pesquisa de
bens perante RENAJUD e INFOJUD. Int. e pesquisas de fls. 140/3 (não localizado bens pelos sistemas Renajud e Infojud) ADV: FREDERICO DE ALBUQUERQUE PLENS (OAB 92781/SP), NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)
Processo 0013175-61.2008.8.26.0073 (053.01.2008.013175) - Execução de Título Extrajudicial - Alcred de Avaré Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo da Aliança dos Médicos e Demais Pr - Helson Parada Giraud - Vistos. Aguarde-se o cumprimento
da precatória expedida. - ADV: JATYR DE SOUZA PINTO NETO (OAB 68853/SP), ROBERTO DE BARROS PIMENTEL (OAB
55578/SP), ALEXANDRE FARALDO (OAB 130430/SP), MARCELO ALVES NUNES (OAB 160705/SP)
Processo 0013330-93.2010.8.26.0073 (053.01.2009.005357/1) - Cumprimento de sentença - Maria de Jesus Del Vechio Francisco Claudino de Oliveira - - Ivanete Ramos Soares - Vistos. Expeça-se mandado de constatação e descrição dos bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
