Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
485
que guarnecem a residência do executado. Int. - ADV: GERUSA ALICE LOPES NERY (OAB 220107/SP)
Processo 0013442-62.2010.8.26.0073 (053.01.2009.012155/1) - Cumprimento de sentença - Antonio dos Santos Catarino
- - Europiso Esmaltação e Comércio de Pisos Ltda - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 247/249 - Diga o Síndico. Após, vista ao
MP. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), SERGIO ANTONIO MEDA
(OAB 6320/PR), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP)
Processo 0013756-37.2012.8.26.0073 (053.01.2012.013756) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Osvaldo Sebastião de Lima
- Sandra Campos Sanches Lima - Traga o autor a certidão de nascimento de todos os filhos. Prazo:10 dias. Int. - ADV: MARIA
NEUSA MACHADO (OAB 79279/SP), CELSO JEFFERSON MESSIAS PAGANELLI (OAB 296396/SP)
Processo 0013817-97.2009.8.26.0073 (053.01.2008.009074/1) - Cumprimento de sentença - Center Pneus Comércio e
Serviços Ltda - Viação Vale do Paranapanema Ltda - Vistos. Fls. 223- Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 791,
III, do CPC. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP), LUIZ HENRIQUE DA
CUNHA JORGE (OAB 183424/SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP)
Processo 0014298-89.2011.8.26.0073 (053.01.2011.014298) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S A Credito,
Financiamento e Investimento - Andre Gomes do Carmo - Vistos. Fls. 110/111 não atendeu à condenação imposta na sentença,
devendo vir aos autos a estimativa do bem e não o saldo devedor do financiamento. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE
(OAB 270486/SP)
Processo 0014430-15.2012.8.26.0073 (053.01.2012.014430) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi Sergio Ribeiro Leal - Vistos. I - Inicialmente observo que a liminar não foi cumprida, na medida em que o bem alienado não
foi apreendido ante a sua não localização (certidão de fls.34). II Ademais, não sendo o bem encontrado e apreendido, defiro
o requerimento de conversão (fls.44/47), que foi manifestado com expressa estimação pecuniária do valor do bem e, com
fundamento no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, com redação da Lei 6071/74, converto a ação de busca e apreensão em
depósito.Efetuem-se as necessárias anotações e retifiquem-se a autuação e registros cartorários. III- Cite-se o devedor, na
forma do artigo 902 do Código de Processo Civil, para, em 5 dias: a) entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar o
valor do débito; b)contestar a ação (CPC, art.902, inciso II).Desde já fica o requerido advertido que, julgada procedente a ação,
será expedido mandado de entrega da coisa, no prazo de 24 horas, ou para a entrega do equivalente em dinheiro. Int. - ADV:
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), BARBARA
RAQUEL AURELIO PORTO (OAB 259040/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0014809-53.2012.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Lajão Avaré
Materiais para Construção Ltda - Helen Naiara Sousa Estevam - Vistos. Fls.31 Defiro. Expeça-se mandado de constatação,
conforme requerido. Concedo os benefícios do artigo 172, CPC. Int. - ADV: ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP), LUIZ
HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/SP), JULIANA DARE CICCONE (OAB 304844/SP)
Processo 0014958-83.2011.8.26.0073 (053.01.2008.005940/1) - Cumprimento de sentença - Avaré Veículos Ltda - Mauricio
Alexandre Alvarez - - Marcelo Alvarez Neto - - Marcos José Alvarez - Vistos. Fls. 240/245 - Diga a exequente. Após, com ou
sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), ANDRE
PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP), ANDERSON PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 229380/SP)
Processo 0014986-17.2012.8.26.0073 (053.01.2012.014986) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Victor Augusto de Assis Castanheira - - Andressa Victoria de Assis Castanheira - Herminio Augusto Castanheira
Neto - Vistos. Digam as partes sobre os cálculos de fls. 71/72 do contador judicial. Após, com ou sem manifestação, vista ao MP.
Int. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA COCITO (OAB 170264/SP), JOSE LOPES DA FONSECA
Processo 0015165-48.2012.8.26.0073 (053.01.2012.015165) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Paraíso Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
- Vistos. Fls.134/135: - Anote-se a Execução de Sentença. No mais, efetue o devedor o pagamento da dívida, no prazo de 15
(quinze) dias, contado da intimação deste despacho pelo Diário Oficial (artigo 263 do CPC), sob pena de incidir multa de 10%
do valor da condenação (artigo 475-J, do CPC), bem como honorários advocatícios, desde já fixados em 10% sobre o valor
do débito. Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP),
RENATO JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP), LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA (OAB 204709/SP)
Processo 0015688-02.2008.8.26.0073 (053.01.2007.011956/1) - Cumprimento de sentença - Aguinaldo Aparecido Pereira
- Silvio Mendes - Vistos. Fls. 208: Indefiro, uma vez que o convênio prevê o desligamento a partir do processamento da
comunicação pela Defensoria Pública do Estado. Dessa forma, fica mantido a advogada indicada, o patrocínio, uma vez que
indicado anteriormente (03.04.2008). Manifeste-se, pois, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de (05) cinco dias.
Int. - ADV: KATIA DOS REIS CARVALHO (OAB 125339/SP)
Processo 0016342-47.2012.8.26.0073 (053.01.1998.005601/1) - Cumprimento de sentença - Benjamin Antonio Filho Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se manifestação por mais (10) dez dias. No silêncio, certifique-se e
tornem concluso. Int. - ADV: ALBINO RIBAS DE ANDRADE (OAB 120830/SP)
Processo 0016394-43.2012.8.26.0073 (053.01.2000.007600/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Magdalena Maria Geiges - Joselyr Benedito Silvestre - - Municipio de Avare - Vistos. Fls. 464/465 - Ciência às
partes. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: ELISANDRA PEDROSO FERREIRA (OAB 145547/SP),
SANDRA REGINA ARCA (OAB 123367/SP), ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB 120270/SP)
Processo 0016698-42.2012.8.26.0073 (053.01.2009.008082/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sérgio Luis Bonan de Oliveira - Alberto de Andrada e Silva e outro - “Os executados deverão recolher as custas
processuais finais calculadas à fls. 246/247, a saber: - Diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 12,04; - Taxa judiciária
final, a ser recolhida na guia GARE-DR, código 230-6, no valor correspondente a 5,00 UFESP. Int.” - ADV: JOAO COUTO
CORREA (OAB 81339/SP), PEDRO BRANDI NETO (OAB 170691/SP), JOSE GERALDO MALAQUIAS (OAB 83304/SP), JONALI
FRANCINE FOGAÇA (OAB 278644/SP)
Processo 0016854-30.2012.8.26.0073 (053.01.2011.001198/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Advocacia José Martins Ltda - Rose Fabiane Couto de Oliveira - “Vista à exequente para falar sobre
a constatação dos bens da executada efetuada pelo Oficial de Justiça à fls. 110. Int.” - ADV: JOSE MARTINS, DANIELA BETT
(OAB 277429/SP)
Processo 0016865-59.2012.8.26.0073 (053.01.2011.002654/3) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Diego Silvestre de Barros - Cleis Castelluber Guazzelli e outro - Vistos. Diante da satisfação do débito (fls. 262),
e a ausência de manifestação do exequente (fls. 270), julgo extinta a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
movida por DIEGO SILVESTRE DE BARROS em face de CLEIS CASTELLUBER GUAZZELLI e MARCELO AUGUSTO DUARTE
GUAZZELLI, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Custas pelos executados. Transitada em julgado, expeça-se o necessário
e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P. R. I. C.(Custas processuais finais -Taxa de mandato judicial no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
