Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
1071
JOAQUINA DE LIMA E S. OLIVEIRA
Processo 0001020-55.2012.8.26.0309 (309.01.2012.001020) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução C. A. M. - Fls. 52/56: manifeste-se a autora em 10 dias sobre a contestação juntada intempestivamente. - ADV: ELAINE EMIKO
DE SOUZA (OAB 265289/SP)
Processo 0001978-75.2011.8.26.0309 (309.01.2011.001978) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. V. R. C. - L. B. C.
- Fls. 109: digam sobre o ofício do INSS. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), CARLOS ALBERTO
PEREIRA (OAB 35905/SP)
Processo 0003148-92.2005.8.26.0309 (309.01.2005.003148) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.
M. e outro - Vistos. Fls. 79: defiro a expedição de ofício requerido ao INSS, para que informem se o requerido está trabalhando
com vínculo empregatício e em caso positivo informar a empregadora e o endereço. Int. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO
ALVARENGA
Processo 0003273-60.2005.8.26.0309 (309.01.2005.003273) - Arrolamento de Bens - S. F. e outros - D. P. F. - Vistos.
Fls.114: defiro a retificação na forma requerida. Adite-se o formal de partilha, providenciando as cópias necessárias e voltem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: SELMA LÚCIA DONÁ (OAB 178655/SP), GISELE MATHIAS NIVOLONI (OAB 157812/SP)
Processo 0004302-04.2012.8.26.0309 (309.01.2012.004302) - Procedimento Ordinário - Guarda - E. P. - E. P. e outro
- Fls. 474/486: digam sobre o laudo social e psicológico. - ADV: RUI FERNANDO CAMARGO DUARTE (OAB 125554/SP),
ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP), ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB
154524/SP), MARCOS VICENTE DOS SANTOS (OAB 218116/SP)
Processo 0004750-65.1998.8.26.0309 (309.01.1998.004750) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. A. S. B. - M. C. B. - F. B. - Manifeste-se a credora sobre a resposta do bloqueio de valores as fls. 457/458. - ADV: PAULO SERGIO DE
LEMOS GIACOMELLI STEL (OAB 101965/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), DANIELA DOS SANTOS
(OAB 302841/SP), DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP),
CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP), SILVIA HELENA NATAL (OAB 274736/SP), ALEXANDRE PANARIELLO
(OAB 200312/SP)
Processo 0005920-86.2009.8.26.0309 (309.01.2009.005920) - Interdição - Capacidade - A. L. R. - L. P. R. - V. A. R. - Fls.
1594/1597: ciência do Ofício do Banco do Brasil. - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES (OAB 131577/SP), CLAUDIO GARCIA
GOMES (OAB 244591/SP), FRANCISCO MENDES BARBOSA (OAB 146746/SP), DIRCE MALITE
Processo 0009313-29.2003.8.26.0309 (309.01.2003.009313) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. de L. T. F. - - M. A.
T. F. - P. R. S. - Manifeste-se a parte credora acerca da resposta da CEF sobre a existência de saldo de FGTS em nome do
devedor. Prazo: dez (10) dias.- - ADV: KAREN CRISTINA MUNHAI (OAB 204315/SP), JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 188736/SP), ANGELICA BUION MARQUES (OAB 143454/SP)
Processo 0009973-08.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009973) - Inventário - Inventário e Partilha - C. I. de S. - Vistos.
Apresente a inventariante a declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal, conforme formulários obtidos exclusivamente pela
internet, nos termos da Lei 10.992/01 c/c Decreto 46.655/02. Na inércia, aguarde-se as providências no arquivo. Int. - ADV:
CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), DOUGLAS
FRANCIS CABRAL (OAB 212368/SP)
Processo 0010634-60.2007.8.26.0309 (309.01.2007.010634) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. V. S. - C. B. dos S.
- Desarquivamento solicitado por Dra Sonia Maria Bertoncini - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por
30 (trinta dias) a contar da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP),
LUCIANA PEREIRA PINTO COSTA MUSSI (OAB 170005/SP)
Processo 0010864-29.2012.8.26.0309 (309.01.2012.010864) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A. L. de A. S.
- Manifeste a inventariante sobre as respostas dos ofícios das instituições bancárias. Prazo: dez (10) dias. - ADV: JOÃO LUIZ
LEITE (OAB 170746/SP)
Processo 0012216-90.2010.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A. F. C. - V. S. - Vistos.
Tornem os autos ao arquivo, aguardando lá a manifestação das partes. Int. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB
125016/SP), ÉDIO EDUARDO MONTE (OAB 190635/SP)
Processo 0015252-24.2002.8.26.0309 (309.01.2002.015252) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. H. da S. - A. C. de O.
e S. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP), FRANCISCO
MENDES BARBOSA (OAB 146746/SP)
Processo 0016580-08.2010.8.26.0309 (309.01.2010.016580) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. D. M. N. e outro D. B. N. - Manifeste-se a exequente quanto aos documentos de fls. 104/105 e Ordem de Bloqueio de fls. 1000/101. - ADV:
ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP), SILVIA
HELENA NATAL (OAB 274736/SP)
Processo 0018690-09.2012.8.26.0309 (309.01.2012.018690) - Inventário - Inventário e Partilha - M. R. I. L. - Desarquivamento
solicitado por Dr. Clarisvaldo de Favre - Processo desarquivado e em cartório. Aguardando no prazo por 30 (trinta dias) a contar
da publicação ou da ciência do advogado. Nada sendo requerido e decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: KARINA DONATO (OAB 321447/SP), CLARISVALDO DE FAVRE (OAB
38601/SP)
Processo 0020942-48.2013.8.26.0309 - Prestação de Contas - Oferecidas - Família - DIRCENEIDE FONSECA PEREIRA Vistos. Ao contador. Int. - ADV: WALDIR SINIGAGLIA (OAB 86408/SP)
Processo 0021316-98.2012.8.26.0309 (309.01.2012.021316) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer A. M. S. - E. R. da S. - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 10 dias, em relação à alegação de quitação do débito feita pelo
executado às fls. 93/94. Após, abra-se nova vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NASI (OAB
236316/SP), HELOÍSA ERVEDEIRA LOURES (OAB 282608/SP)
Processo 0022446-94.2010.8.26.0309 (309.01.2010.022446) - Arrolamento de Bens - V. da C. P. e outro - Vistos. Defiro a
renúncia manifestada às fls.79, permanecendo os demais Patronos constituídos às fls. 37. Aguarde-se resposta do Posto Fiscal.
Int. - ADV: LETICIA BERGAMASCO PERANDINI (OAB 284941/SP), VALDEMIR GOMES CALDAS (OAB 248414/SP)
Processo 0024006-03.2012.8.26.0309 (309.01.2012.024006) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. H. R. G.
e outro - Vistos. Fls. 82: Defiro o pedido. Cite-se o requerido por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: SÍLVIA REGINA
TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 0025023-11.2011.8.26.0309 (309.01.2011.025023) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.
F. C. da C. - Fls. 71/78: manifeste-se o autor em 10 dias sobre a contestação apresentada tempestivamente. - ADV: CLAUDIA
FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 236315/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º