Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
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Recebo o aditamento à inicial de fls. 36 para inclusão da Societe Air France no pólo passivo da demanda. Anote-se, inclusive no
sistema SAJ. II - Para apreciação da liminar, antes, determino que as requeridas sobre ela se manifestem, no prazo de 10 dias,
esclarecendo, ainda, quais documentos têm como imprescindíveis para assegurar que se trata somente de retificação de nome
e não de mudança de titularidade. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos para apreciação da liminar. Cite-se
e intime-se. - ADV: REINALDO ANTONIO AMORIM (OAB 110034/SP)
Processo 1001491-89.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reinaldo
Antonio Amorim - DECOLAR.COM LTDA - - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Reinaldo Antonio Amorim - Conciliação
Data: 02/04/2014 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: REINALDO ANTONIO AMORIM
(OAB 110034/SP)
Processo 1001507-43.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson
Vitale - Unimed Seguros Saúde S/A - Conciliação Data: 25/03/2014 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão:
Pendente - ADV: CARLOS CARACCIOLO MASTROBUONO (OAB 21715/SP), WALFRIDO JORGE WARDE (OAB 18733/SP),
MARIA ALICE REPSOLD JORGE WARDE (OAB 288553/SP)
Processo 1001603-58.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João
Conceição Gomes - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Nova Pontocom Comércio
Eletrônico S/A - - VISA ADMNISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO - Conciliação Data: 25/06/2014 Hora 13:00 Local: Sala
de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: SANDRO MATIAS SALVADOR (OAB 295744/SP), JANIELE MARQUES DA
SILVA MATIAS SALVADOR (OAB 302639/SP)
Processo 1001628-08.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - PORTO’ S
INFORMÁTICA LTDA - DOX DOCUMENTOS LTDA - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
Fundamento e Decido. Deve ser indicado que, no âmbito dos presentes autos deve ser realizado o exame dos pressupostos
processuais, posto que matérias de ordem pública e assim podem e devem ser conhecidas de ofício pelo Juiz. Desta feita, de
rigor ser assinalado que, no âmbito destes autos, conforme certidão de fls. 89, não houve movimentação do processo pelo
requerente. Assim, deve ser reconhecida a hipótese prevista no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil , vez que notase que o requerente não promoveu os atos processuais, de forma efetiva, de maneira que os autos se encontram sem eficaz
andamento, por mais de 30 dias, considerando fls. 89. Destarte, de rigor a observância da ausência de eficaz andamento
processual nesta fase processual. Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 267, inciso III c/c inciso
IV, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. São Paulo, 20
de fevereiro de 2014. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES GOMES (OAB 26086/DF), FLAVIO STUDART WERNIK (OAB 26309/
DF)
Processo 1001630-41.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sammy Osher Begun - BANCO CITIBANK S/A - Conciliação Data: 25/06/2014 Hora 14:00 Local: Sala de
Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
Processo 1001645-10.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ANETE
GANDELMAN - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Conciliação Data: 25/06/2014 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências - 8°
andar Situacão: Pendente - ADV: ANA GANDELMAN BARRETO (OAB 271496/SP)
Processo 1001652-02.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo
Antonio Soares Russo - CLARO S/A - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada. Dos documentos acostados à inicial não
é possível extrair a prova inequívoca da alegação, de modo que está ausente um dos requisitos do artigo 273 do Código de
Processo Civil, fazendo-se necessária a instauração do contraditório para melhor esclarecimento dos fatos, sem prejuízo de
revisão desta decisão pelo Juizo compentente nos termos da Certidão retro: sobre a qual determino que o autor manifestesea fim de indicar para qual foro pretende o encaminhamento do feito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RICARDO ANTONIO
SOARES RUSSO JUNIOR (OAB 253002/SP)
Processo 1001656-39.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luiz Carlos Olivan - Vivo S.A. - Conciliação Data: 25/06/2014 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar
Situacão: Pendente - ADV: HENRIQUE PETRILLI OLIVAN (OAB 278937/SP)
Processo 1001660-76.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Juliano
Bongiovanni Passos - Marco Staropoli de Oliveira - Conciliação Data: 25/06/2014 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências - 8°
andar Situacão: Pendente - ADV: KELLI CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO (OAB 158084/SP)
Processo 1001662-46.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EDNA
SILVEIRA COSTACURTA - NET SÃO PAULO LTDA - Conciliação Data: 25/06/2014 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências - 8°
andar Situacão: Pendente - ADV: JOYCE COSTACURTA PACHECO (OAB 268531/SP), ALDER THIAGO BASTOS (OAB 269111/
SP)
Processo 1001664-16.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - CYRO ANDRADE
QUEIROZ - ANA LÚCIA DE JESUS - - Federação Nacional das Cooperativas - UNIPROBAS - - GENERALI BRASIL SEGUROS Conciliação Data: 25/06/2014 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: THOMAS RODRIGUES
CASTANHO (OAB 243133/SP)
Processo 1001672-90.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - JORGE
CUSTÓDIO DA SILVA - Azul Companhia de Seguros Gerais - Conciliação Data: 25/06/2014 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências
- 8° andar Situacão: Pendente - ADV: DAVI GRANGEIRO DA COSTA (OAB 267106/SP)
Processo 1001682-37.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Carlos Eduardo Pereira
Barretto Filho - - Fernanda Franzini Codarin Pereira Barretto - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Conciliação
Data: 25/06/2014 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: PAULO HUMBERTO CARBONE
(OAB 174126/SP)
Processo 1001684-07.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MISEL MASTA
- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Conciliação Data: 25/06/2014 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão:
Pendente - ADV: ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP)
Processo 1001685-89.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - SUELI CARVALHO
DE RESENDE - BANCO PANAMERICANO S/A - Conciliação Data: 25/06/2014 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar
Situacão: Pendente - ADV: GRECI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 68262/SP)
Processo 1001690-14.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - ANA LUCIA PIRES DE
OLIVEIRA ROCHA - BRADESCO SAÚDE S/A - Conciliação Data: 25/03/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências - 8° andar
Situacão: Pendente - ADV: HELCÔNIO BRITO MORAES (OAB 228663/SP)
Processo 1001691-96.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Diana
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