Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
1553
Nº 0009006-31.2010.8.26.0115/50001 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Valdiro Barros de Jesus (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: Regis Fernando Torelli (OAB: 119951/SP) - Antonio Cesar de Souza (OAB: 206395/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009079-29.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Antonio Paulo de Oliveira - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0009178-47.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Francisco Rivaldir da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP) - Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009224-05.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Erivaldo de Souza Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Camila Rosa Lopes (OAB: 277563/SP) - Daniela Gabarron Calado Albuquerque (OAB: 279094/SP) - Luciano Palhano Guedes
(OAB: 158957/RJ) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009359-97.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Wagner Bezerra dos Santos
(Justiça Gratuita) - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella Rejeitaram os embargos de declaração do INSS e acolheram os embargos de declaração do autor.V.U. - Advs: Patricia Santos
Cesar (OAB: 97708/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009447-37.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Eribaldo Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Kelly Albernaz dos Santos (OAB: 244642/SP) - Adriana dos Santos Silva (OAB: 247551/SP) - Augusto Cesar Vieira
Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009492-42.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Tavares de Freitas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Biazzi Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Marcia Alexandra
Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009897-04.2007.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Apelante: Cícera Maria Paulino (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marina Antonia
Cassone (OAB: 86620/SP) - Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP) - Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP) - Nilda Gloria
Bassetto Trevisan (OAB: 104881/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009909-53.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Fracaroli da Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elias
Rubens de Souza (OAB: 99653/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0010050-14.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: David Alves dos Santos Sobrinho - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Joaquim Claudio
Calixto (OAB: 141975/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010426-63.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Cosme Leite da Silva - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Converteram o julgamento em diligência. V.U. - Advs: Luciane de
Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Helio Cesar Veloso (OAB: 287504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010713-46.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: José Luis Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Converteram Julgamento em Diligência. V.U. - Advs: Priscilla
Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Diego Perinelli Medeiros (OAB: 320653/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos (OAB:
184864/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010812-89.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Almerinda Bessa Vieira - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcio
Scariot (OAB: 163161/SP) - Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0010947-53.2012.8.26.0565/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Embargdo: Irondino Ferreira Neto - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Acolheram os embargos.
V. U. - Advs: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Ivania Aparecida Garcia (OAB: 153094/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0011209-43.2010.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: Domingos Pereira Neves - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Jose
Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador) - Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP) (Procurador) - Ana
Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
