Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1700
1554
Nº 0011239-52.2012.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Paulo Henrique de Oliveira Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Gabriela Bastos Ferreira (OAB: 250754/SP) - Barbara Bastos Ferreira de Castilho (OAB: 296376/SP) - João Ricardo de Oliveira
Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011338-90.2009.8.26.0604/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: Maria das Graças dos Santos
Fernandes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: Celia Cristina da Silva (OAB: 143873/SP) - Fabiana Cristina Cunha de Souza (OAB: 222748/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011399-40.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Maria
Luiza Martins - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Maria Carolina Siqueira
Primiano (OAB: 218171/SP) - Rosemeiry Santana Amann de Oliveira (OAB: 184492/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0011485-03.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Apelado: Paulo Sergio dos Santos - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Deram provimento em parte aos recursos.
V. U. - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) - Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP)
- Fabio Santos Feitosa (OAB: 248854/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011550-86.2010.8.26.0019/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Solimar Barbosa Ortiz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Lívia Medeiros da Silva (OAB: 210429/SP) - Silvio Antonio de Souza (OAB: 261809/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011655-58.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Rosagin Serafim da Silva
- Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos
da autarquia e acolheram parcialmente os embargos do obreiro. V. U. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011780-56.2008.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Maria Teles de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alice Melo
Ferreira dos Santos (OAB: 277606/SP) - Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0011806-98.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: José Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Arismar
Amorim Junior (OAB: 161990/SP) - Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0011934-44.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edimilson Antonio de Farias - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio Ricardo Fontoura
Marin (OAB: 116305/SP) - Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012020-15.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Karlene de Sousa Lima Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advs: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0012601-93.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Eguimarães Andrade da Silva Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012641-65.2009.8.26.0564 (990.10.578879-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Paulo Roberto Simplício - Magistrado(a)
Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Ana Lúcia
Frederico Damaceno (OAB: 169165/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012990-11.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Florinaldo Daniel dos Santos - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Converteram o julgamento em diligência. V.U. - Advs:
Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP) - Jose Ricardo Ribeiro (OAB: 340230/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0013017-88.2007.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: Ivone Inácia de Lima Rampazzo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Luciano Palhano Guedes - Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0013076-15.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Luciana Martins dos Anjos - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Ana
Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - David de Medeiros Bezerra (OAB: 159722/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º