Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
2088
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Publicação nos termos da Port.01/94- Manifeste-se o requerente sobre
a contestação apresentada pelo INSS ás fls. 16/21, no prazo de dez (10) dias.- - ADV: EMERSON RODRIGO ALVES (OAB
155865/SP)
Processo 0003835-55.2013.8.26.0417 (041.72.0130.003835) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - Gabriel Vinicius
Araujo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as
provas que desejam produzir, justificando-as. Int. - ADV: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 314964/SP)
Processo 0003847-35.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - TEREZINHA BALBINA DA
SILVA CARVALHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Publicação nos termos da Port.01/94- Manifestese o requerente sobre a contestação apresentada pelo INSS ás fls. 90/98, no prazo de dez (10) dias.- - ADV: EDUARDO DE
OLIVEIRA LEITE (OAB 149774/SP), PAULO ANTONIO BRIZZI ANDREOTTI (OAB 268133/SP)
Processo 0004112-37.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CLEOMARA DE SOUZA
FERREIRA BRESSANIM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Publicação nos termos da Port.01/94Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada pelo INSS ás fls. 30/36, no prazo de dez (10) dias.- - ADV: MARCOS
DANIEL BRESSANIM (OAB 147426/SP)
Processo 0004113-22.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - ELAINE CRISTINA COSTA
GONÇALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Defiro a(o) requerente os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se e observe-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada pleiteado pela (o) autor (a), uma vez ausentes os
requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Com efeito, os documentos juntados não demonstram a verossimilhança
das alegações da (o) autor (a), a qual depende de produção de prova pericial médica. CITE-SE o requerido, ABRINDO-SE
VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO INSS que atua nesta Comarca, para, querendo, oferecer contestação no prazo de
60 (sessenta) dias, conforme redação do artigo 10 da Lei nº 9.469/97, com as advertências previstas no artigo 285 do Código
de Processo Civil. Após, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: MARCOS DANIEL BRESSANIM (OAB
147426/SP)
Processo 0004223-21.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - JOSE JUSTINIANO DE SOUSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Publicação nos termos
da Port.01/94- Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada pelo INSS ás fls. 58/64, no prazo de dez (10) dias.- ADV: ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP)
Processo 0004723-24.2013.8.26.0417 (041.72.0130.004723) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sebastiao Jose
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o
prosseguimento do feito. No silêncio, intime-o pessoalmente para providenciar o andamento no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES (OAB 83218/SP)
Processo 0004831-19.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - FRANCISCA PEREIRA CARVALHO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Defiro a(o) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anotese e observe-se. Indefiro o pedido de tutela antecipada pleiteado pela (o) autor (a), uma vez ausentes os requisitos do artigo
273 do Código de Processo Civil. Com efeito, os documentos juntados não demonstram a verossimilhança das alegações da
(o) autor (a), a qual depende de produção de prova pericial médica. CITE-SE o requerido, ABRINDO-SE VISTA DOS AUTOS
AO PROCURADOR DO INSS que atua nesta Comarca, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 60 (sessenta) dias,
conforme redação do artigo 10 da Lei nº 9.469/97, com as advertências previstas no artigo 285 do Código de Processo Civil.
Após, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: SUZANA MIRANDA DE SOUZA (OAB 126194/SP)
Processo 0004902-55.2013.8.26.0417 (041.72.0130.004902) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Margareth Artero de Andrade - - Margareth Artero de Andrade - Publicação nos termos da Port.01/94- Manifeste-se o requerente
sobre o ofício de fls. 36, no prazo de dez (10) dias.- - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 232102/SP)
Processo 0004934-26.2014.8.26.0417 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TEREZA MARIA DE ALMEIDA - Vistos. Recebo os embargos, suspendendo-se o
processo principal. certifique-se. Á impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN
(OAB 276357/SP)
Processo 0005078-97.2014.8.26.0417 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BENEDITO MARTINS BERNARDINO - Vistos. Recebo os embargos, com suspensão
da execução. Certifique-se. À impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB
208061/SP)
Processo 0005944-42.2013.8.26.0417 (041.72.0130.005944) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.B.P. - M.L.B.P. - D.B.P. - Vistos. Tendo em vista a questão sobre a qual versam os presentes autos, determino sua remessa ao Setor de
Conciliação, que deverá adequar o caso a sua pauta independente (art. 8º, Provimento CSM n. 953/05). Para audiência de
conciliação, designo o dia 14/10/2014, às 15h00m. Citem-se os requeridos para comparecer (em) à audiência acompanhado
de advogado, cientificando-o (a) de que, frustrada a composição, o prazo de quinze (15) dias para contestar passará a fluir a
partir da audiência. O advogado do (a) autor (a) deverá providenciar o comparecimento de seu (sua) constituinte. A ausência
do autor importará em arquivamento do processo e a da ré ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste
Juízo realizam-se no seguinte endereço: , SETOR DE CONCILIAÇÃO. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Int. - ADV: DOMINGOS INES DOS SANTOS (OAB 138535/SP)
Processo 0005959-11.2013.8.26.0417 (041.72.0130.005959) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos Neusa Vitoria Ambili - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Publicação nos termos da Port.01/94- Manifeste-se o requerente
sobre a contestação apresentada ás fls. 31/37, no prazo de dez (10) dias.- - ADV: ANTONIO RODRIGUES (OAB 131125/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
