Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
União Federal -Hotel e Restaurante Haiti Ltda -Sonia Maria Jales Sampaio -José Carlos Sampaio -Alves Lau
de Lima -Dê-se ciência às partes das peças extraídas do Agravo de Instumento nº 0016185-06.2014.4.03.0000/SP,
às fls.240/252. - ADV: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 159724/SP)
Processo 0007833-89.2000.8.26.0157 (157.01.2000.007833) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços Prefeitura Municipal de Cubatao -Silvio Flavio Oliveira dos Santos Me -Dê-se ciência às partes das peças extraídas
do Agravo de Instumento nº 0093822-92.2013.8.26.0000, às fls.85/101. -ADV: MIRIAM CORREIA DE SOUZA
OGASAWARA (OAB 98889/SP), ROSIMEIRE MIAN CAFFARO MELO (OAB 226273/SP)
Processo 0007892-33.2007.8.26.0157 (157.01.2007.007892) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano -Prefeitura Municipal de Cubatão -Jardim Casqueiro Imóveis e Construções Ltda -Vistos. 1 -Tendo em
vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. 2 -Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários e eventuais bloqueios, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente. 3 - Ciência à exequente. - ADV: EDEGAR RENATO DO NASCIMENTO (OAB 46608/SP)
Processo 0007925-47.2012.8.26.0157 (157.01.2012.007925) -Execução Fiscal -Dívida Ativa -Fazenda do Estado
de São Paulo -Companhia Brasileira de Distribuição -Diga a Fazenda Estadual em 10 dias, sobre fls. 96. -ADV:
GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP), ADRIANA BRIENCE DA SILVA (OAB 214440/SP),
AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 0008256-78.2002.8.26.0157 (157.01.2002.008256) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços Prefeitura Municipal de Cubatao -Auto Posto Cubatao Ltda -Vistos. 1 -Tendo em vista o pagamento noticiado pela
exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2
-Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários e eventuais
bloqueios, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 -Ciência à exequente. -ADV:
ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP)
Processo 0009009-25.2008.8.26.0157 (157.01.2008.009009) -Embargos à Execução Fiscal -Nulidade /
Inexigibilidade do Título -Hidrojato Grande Abc Sc Ltda -Prefeitura Municipal de Cubatão -Nos termos da ordem de
Serviço nº 95/2007, manifeste-se o(a) embargante sobre a impugnação, em cinco(05) dias, bem como indique quais
provas pretende produzir em igual prazo, justificando detalhadamente a pertinência, esclarecendo ainda sua
adequação ao caso concreto. - ADV: SALVADOR ARIZZA MANJON (OAB 217417/SP)
Processo 0009171-10.2014.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Extinção da Execução -Jose Ricardo
Gonçalves Segundo -INSS -INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -Inicialmente, providencie a
embargante a garantia do Juízo nos autos principais. No mais , defiro os benefícios da Justiça Gratuita. -ADV:
SOLANGE MESSIAS DOS SANTOS (OAB 202187/SP), MARTINHA DA COSTA GOMES BEVILACQUA ALVES (OAB
211895/SP)
Processo 0009364-06.2006.8.26.0157 (157.01.2001.002133/1) -Embargos do Devedor (Inativa) -Yara Brasil
Fertilizantes Sa -Fazenda Estadual -Providencie a embargante a diligência do Sr.Oficial de Justiça. Após, cite-se
nos termos do artigo 730 do C.P.C. - ADV: SABRINA GUERRA LIMA (OAB 221478/SP)
Processo 0009401-67.2005.8.26.0157 (157.01.2005.009401) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços Prefeitura Municipal de Cubatão -Rohr Sa Estruturas Tubulares -Vistos. Fls. 110, indefiro, tendo em vista que o
feito encontra-se extinto por decisão proferida a fl. 54. No mais, cumpra-se a r. decisão manifestando-se o
embargante sobre o prosseguimento do feito, dando início a execução do julgado (art. 475, J, §5º do C.P.C.). No
silêncio, ao arquivo, dando-se baixa na execução. -ADV: MURILO ALVES DE SOUZA (OAB 223151/SP), KATIA
CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI (OAB 168566/SP)
Processo 0009403-47.1999.8.26.0157 (157.01.1999.009403) -Execução Fiscal -Municipais -Prefeitura Municipal de
Cubatao -Ester Benedita da Silva -Comprovada tratar-se de conta poupança, cujo valor não ultrapassa o limite de
40 salários mínimos, nos termos do art. 649, X do CPC, proceda a serventia, ao desbloqueio do numerário
providenciando a expedição de mandado de levantamento a favor da Executada. No mais, manifeste-se a exequente.
(retirar guia) - ADV: SARAH DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 263242/SP)
Processo 0009448-02.2009.8.26.0157 (157.01.2009.009448) -Embargos à Execução Fiscal -Nulidade /
Inexigibilidade do Título -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Limitada -Fazenda Pública Municipal
de Cubatão -Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento em favor do embargante. Após, ao arquivo, dando-se
baixa na execução. - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 0009616-09.2006.8.26.0157 (157.01.2003.004005/1) -Exibição de Documento ou Coisa -Espólio de Jesus
Feijoo Lopes -Prefeitura Municipal de Cubatão -Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do
embargante. Após, manifeste-se o mesmo. No silêncio, ao arquivo observadas as formalidades legais, dando-se
baixa na execução. (RETIRAR GUIA) - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 0009627-04.2007.8.26.0157 (157.01.1991.000241/1) -Embargos de Devedor -Petroleo Brasileiro Sa
Petrobras -Departamento de Aguas e Energia Eletrica -DAEE -Dê-se ciência às partes acerca da decisão do
recurso de Agravo de fls.1012/1016. -ADV: MARALICE MORAES COELHO (OAB 130722/SP), GUSTAVO PERES
SALA (OAB 156502/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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