Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
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(OAB: 322366/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003313-74.2013.8.26.0320; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300331374.2013.8.26.0320; Assunto: Homicídio Simples; Recte/Recdo: Jheison Eduardo Frasson Vilares; Advogado: Pablo Roberto dos
Santos (OAB: 284269/SP); Advogado: Clodomiro Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP); Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
3004060-77.2012.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 3004060-77.2012.8.26.0152;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rogerio Gomes Ferreira;
Advogada: Arlete Alves Martins Cardoso (OAB: 235748/SP);
3006634-76.2013.8.26.0269; Apelação;
Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300663476.2013.8.26.0269; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jonas Rodrigues de Moraes; Advogado: Jose Henrique Peiretti (OAB:
228642/SP) (Defensor Dativo);
3010343-63.2013.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3010343-63.2013.8.26.0320;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo Henrique França Chrystal; Advogado: José Gladston Viana Correia (OAB: 299908/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000222-09.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 001435952.2010.8.26.0309; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Gilberto Rodrigues Lima; Advogado: Wilson Jose dos Santos
Muscari (OAB: 37820/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/03/2015
0000650-68.2012.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000650-68.2012.8.26.0247;
Assunto: Injúria; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Francisca Isabel de Miranda; Advogado:
Roberval Pizarro Saad (OAB: 119494/SP);
0001497-63.2014.8.26.0356; Apelação;
Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000149763.2014.8.26.0356; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Sergio Roberto Rossi; Advogado: Claudemir Liberale
(OAB: 215392/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002819-46.2014.8.26.0477; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0002819-46.2014.8.26.0477; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
José Moreira de Almeida; Advogado: Tiago Alves Teixeira (OAB: 345178/SP);
0003580-50.2013.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0003580-50.2013.8.26.0271;
Assunto: Estupro; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antaniel Augusto da Silva; Advogado: Nelson
Manoel (OAB: 81527/SP);
0004735-41.2012.8.26.0201; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004735-41.2012.8.26.0201;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Edson Aparecido Nascimento; Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB:
310100/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005231-77.2011.8.26.0404; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000523177.2011.8.26.0404; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Jorge Fudimura; Advogado: Rodrigo Antônio Alves (OAB:
160496/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Nair Gonçalves de Melo; Advogado: Eder
Krebsky Darini (OAB: 164662/SP) (Defensor Dativo);
0017543-27.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001754327.2010.8.26.0564; Assunto: Leve; Apelante: Robson de Oliveira; Advogado: Nilton Massih (OAB: 50476/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0041162-26.2009.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0041162-26.2009.8.26.0562;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Valdir Cortez Bermudes; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2015
0000343-26.2011.8.26.0126; Apelação;
Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000034326.2011.8.26.0126; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Alessandro Leite Pereira; Advogado: Felipe de Castro Busnello
(OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/03/2015
9000011-57.1998.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0012076-43.1998.8.26.0320;
Assunto: Estelionato; Apelante: Carlos Henrique Marques Pereira; Advogado: José Gladston Viana Correia (OAB: 299908/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/03/2015
0017596-13.2009.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0017596-13.2009.8.26.0606;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. J. F.; Advogada: Regina Massarin (OAB: 61549/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
