Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
322
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/03/2015
0000165-77.2015.8.26.0210; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000016577.2015.8.26.0210; Assunto: Estelionato; Recorrente: Joaquim José da Silva; Advogado: Luiz Gustavo Martin Lomba (OAB:
148895/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000669-90.2013.8.26.0198; Apelação;
Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000066990.2013.8.26.0198; Assunto: Dano; Apelante: Marcelo Ferreira Lins; Advogado: Nelson Ianella (OAB: 85623/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000860-24.2010.8.26.0366; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 366.01.2010.0008609/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Aparecido dos Santos Sabino; Advogada: Daniela Ac Monteiro (OAB:
240581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004304-77.2013.8.26.0619; Apelação;
Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000430477.2013.8.26.0619; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Jhonatan da Silva Peria; Advogado: Carlos
Henrique da Silva Pereira (OAB: 314129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019667-72.2010.8.26.0405; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001966772.2010.8.26.0405; Assunto: Receptação; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Cesar Vitor da
Silva; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público);
0065405-42.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0065405-42.2014.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Reniro de Aquino; Advogado: Robson Pineda de Almeida (OAB: 180469/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/03/2015
0002977-62.2014.8.26.0296; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0002977-62.2014.8.26.0296;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexon Planche da Silva; Advogada: Bruna Maria Rotta (OAB: 275635/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005398-39.2014.8.26.0356; Apelação;
Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000539839.2014.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Sobreira; Advogada: Vera Lucia
Jacomazzi (OAB: 111500/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014234-48.2014.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 0014234-48.2014.8.26.0114;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodolfo Augusto Nora; Advogado: Gustavo Nogueira Stochi (OAB: 313829/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028198-80.2014.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002819880.2014.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Welington Dias Assunção; Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira
(OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2015
7002738-26.2015.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7002738-26.2015.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Wellington da Costa Barbosa;
Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7002826-64.2015.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7002826-64.2015.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcelo Alexandre Amorim
Soares; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7005398-90.2015.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005398-90.2015.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Flavio Guilherme de Souza;
Advogada: Carla Caroline Santana Silva (OAB: 324545/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/04/2015
0024179-76.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Decrim; Nº origem: 61/2014; Assunto:
Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leandro Tadeu Teixeira Santos;
Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público);
0024180-61.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Decrim; Nº origem: 40/2015; Assunto:
DIREITO PROCESSUAL PENAL; Agravante: Kevin Rafael Nascimento de Morais (Representado(a) por sua Mãe) Leticia do
Nascimento Afonso Ramos Filho; Advogado: José de Ribamar Baima do Lago Junior (OAB: 276220/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
