Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1904
993
Processo 1014247-27.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - EDNA
VIEIRA TURQUETO - Vistos. Fls. 99/128: Diga a impugnada, no prazo legal. Int. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB
260447/SP)
Processo 1014363-33.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 50: Informe o réu, no prazo de 10 (dez) dias, a atual localização do veículo, objeto
da ação, a fim de ser apreendido. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1014425-73.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos. Tendo em vista a notícia de que as partes celebraram acordo, DECLARO EXTINTO o presente feito, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em
aberto, arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1014467-25.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - LOTVS MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA -ME - Vistos. Tendo em vista a ocorrência de citação, promova o exequente, caso queira, os atos pertinentes
e necessários à constrição de bens da parte executada, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo.
Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1015078-12.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos.
Fls. 83/91: Diga o exequente sobre o resultado negativo do ato deprecado. No silêncio em termos de prosseguimento do feito,
aguarde-se no arquivo manifestação do credor. Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1015224-19.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento - JOSE RICARDO ANSELMO DA SILVA - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 1011
das normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo provimento CG nº 28/2014 “ Haverá o recolhimento de
uma cota de ressarcimento para cada destinatário da ordem judicial constante do mandado, independentemente da quantidade
de endereços ou das diligências necessárias à prática do ato, ressalvado o disposto no artigo 1.007”. Por sua vez, o parágrafo
único do artigo 1010 diz “ Os novos valores, decorrentes do reajustamento da UFESP, não se aplicarão aos depósitos antes
efetuados, ainda que o correspondente mandado não tenha sido expedido ou cumprido”. É dos autos que o requerente recolheu
a diligência de R$ 60,42, em 23/12/2014, através da guia em guia nº 43149. Contudo, segundo certidão, o oficial de justiça não
cumpriu o mandado alegando que o requerente depositou valor incorreto, uma vez que eram necessárias duas diligências. Tal
fato não se coaduna com os dispositivos supracitados quanto às novas diretrizes que regem o recolhimento das diligências dos
oficiais de justiça. Assim, expeça-se novo mandado para que seja cumprido, devendo constar dele o teor deste despacho. Int..
- ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), TIAGO CARREIRA (OAB
279690/SP), RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ JUNIOR (OAB 303248/SP)
Processo 1015826-44.2013.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - PRESERVIN - SERVIÇOS
E COMERCIO LTDA EPP - - THIAGO FERNANDO DA SILVA - - TEREZA MARIA VIOTTE DA SILVA - - OSMIR APARECIDO DA
SILVA - Pelo exposto REJEITO OS EMBARGOS monitórios e, nos termos do § 3.º do art. 1.102-C do Código de Processo Civil,
constituo de pleno direito o título executivo judicial pelo valor de R$ 69.190,84 (novembro de 2013), prosseguindo-se na forma
prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X, do referido código. Ficam os embargantes condenados a reembolsarem ao embargado
tudo o que despendeu com o feito, com correção monetária a partir do efetivo desembolso, e a pagarem os honorários de seu
advogado que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. P.R.I. e C. Certifico e dou fé que, as custas do preparo são de R$
1.577,69 sendo guia DARE - cód. 230-6. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RITA MEIRA COSTA GOZZI
(OAB 213783/SP), VANESSA CERESER DE OLIVEIRA (OAB 303825/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP)
Processo 1016093-79.2014.8.26.0309 - Protesto - Liminar - Industria e Comercio de Cosméticos Natura Ltda - Posto isso,
com fundamento no art. 267, IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo cautelar, sem resolução do mérito. Revogo
a liminar concedida a fls. 24, oficiando-se ao Cartório de Protesto de imediato. Arcará a requerente com o pagamento das custas
judiciais e despesas processuais. Sem honorária, por incabível na espécie. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado
de levantamento judicial em favor da requerente do valor da caução depositado (fls. 48). Nos termos do § 2º do artigo 4º da
Lei nº 11.608/2003, fixo o valor atribuído à causa como base de cálculo de preparo de eventual apelação e recurso adesivo.
Oportunamente, arquivem-se os autos digitais, com as cautelas de praxe. P.R.I. Certifico e dou fé que, as custas do preparo são
de R$ 1.992,51 sendo guia DARE - cód. 230-6. - ADV: BRYAN CONRADO MARIATH LOPES (OAB 266801/SP), FABIO SANTOS
PEDROSO (OAB 295660/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 1016874-38.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro Aparecido
Desiderio e outro - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Ante o certificado a fls. 314, desentranhe-se o
documento a fls. 304-313. No mais, cumpra-se o determinado no parágrafo final do despacho a fls. 302. Intimem-se. - ADV:
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1017084-55.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - ELENICE NOGUEIRA DOS SANTOS
e outros - Vistos. Fls. 86/97: Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo do ato deprecado. No silêncio em termos
de prosseguimento do feito, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA MOREIRA
SILVA RUEDA (OAB 292438/SP)
Processo 1017366-93.2014.8.26.0309 - Monitória - Cheque - NUKK ALFAITARIA INDUSTRIAL S/A - Providencie o requerente
a impressão e distribuição da Carta Precatória que se encontra disponível nos autos digitais, comprovando o seu cumprimento
no prazo de 30 dias. Int.. - ADV: REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB 268682/SP), MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB
331086/SP), CAMILA DE GODOY PINTO (OAB 345389/SP)
Processo 1017685-61.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Serviços Profissionais - DJAIR RIBEIRO - CELSO LUIZ
DA SILVA - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDO MALTA (OAB
249720/SP), LETICIA RIBEIRO (OAB 311648/SP), JOSÉ CARLOS ZORZETO (OAB 245471/SP)
Processo 1017701-15.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos. Promova
a requerente a citação de seu adverso, sob pena de extinção da ação, com revogação da liminar concedida. Prazo: 15 dias. Int.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1018749-09.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a acordo celebrado entre as partes a fls.
55/56. Em consequência, DECLARO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer. Incabível a pretendida suspensão, uma vez que,
em caso de inadimplemento, será iniciada a fase de cumprimento de sentença, estando já findo o processo de conhecimento.
Assim, arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
