Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2016
1876
Processo 1012292-96.2015.8.26.0576 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Paulo Cesar Arroyo - João José Arroyo - Rosicler Arroyo Puga - - Andre Luis Arroyo - - João Luis Arroyo - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
regulares e jurídicos efeitos, o plano de partilha de fls. 01/10, apresentado nestes autos de SOBREPARTILHA, instaurado por
provocação de PAULO CÉSAR ARROYO e OUTROS e em decorrência do falecimento de JOÃO JOSÉ ARROYO, adjudicando
aos nele contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando-se, direitos de terceiros. Custas na forma da lei. Transitada
esta em julgado, expeça-se o competente formal de partilha. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe,
arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: MARCOS TADEU SAES (OAB 124316/SP), FABIO MARQUES DOS
SANTOS (OAB 29226/SP)
Processo 1012353-88.2014.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - JOYCE NATHALIA DE SOUZA BERTI ROSSI Emerson Luis dos Santos Pinheiro Siqueira - JOÃO CARLOS DE SOUZA AGUIAR - 1- Fls. 366: diante da concordância dos
demais herdeiros filhos, autorizo o levantamento dos valores na forma requerida. Para tanto, expeçam-se guias de levantamento.
2- Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha. 3- Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: TERESA CRISTINA FROTA MELZI (OAB 114924/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), KERLI CRISTINA
SOARES DA SILVA (OAB 226598/SP)
Processo 1012801-61.2014.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - JOANA MARIA ALVES DA SILVA BATISTA DE
SOUZA - ELIZANGELA SILVA DE SOUZA - - EDIVAN SILVA DE SOUZA - - ELIANA SILVA FANHANI - - CARLOS ADALBERTO
FANHANI - - LUCIENE MEDEIROS QUEIROZ - ANTONIO BATISTA DE SOUZA - As partes deverão comparecer em Cartório
para a lavratura do termo de doação e instituição de usufruto, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDREIA LUZIA OLIVA
HEBELER VENDRAMINI (OAB 227120/SP)
Processo 1012924-25.2015.8.26.0576 - Prestação de Contas - Oferecidas - Inventário e Partilha - Magaly Brasil de Paula
Tarraf - GILMAR TARRAF - Antonio Zaia Tarraf (rep Elvira Junqueira de Azevedo) - Magaly Brasil de Paula Tarraf - Arbitro a
remuneração provisória do “expert” em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Depósito em dez (10) dias. Realizado este,
aguarde-se a conclusão do laudo pericial. Int. - ADV: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), MAGALY BRASIL DE
PAULA TARRAF (OAB 88036/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP)
Processo 1012926-92.2015.8.26.0576 - Prestação de Contas - Oferecidas - Inventário e Partilha - Magaly Brasil de Paula
Tarraf - GILMAR TARRAF - Antonio Zaia Tarraf - Magaly Brasil de Paula Tarraf - Desnecessária, no presente procedimento, a
elaboração de proposta para estimação dos honorários pelo Sr. Perito, uma vez que este Juiz já vem em casos semelhantes
fixando a remuneração. Diante de tal quadro, arbitro os honorários provisórios do “expert” em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos
reais). Depósito em dez (10) dias. Realizado este, aguarde-se a conclusão do laudo pericial. Int. - ADV: MAGALY BRASIL DE
PAULA TARRAF (OAB 88036/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/
SP)
Processo 1013013-48.2015.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.P.N. - J.F.L.N. - “À autora: deverá comparecer
em Cartório para lavratura do termo de guarda, no prazo legal.” - ADV: IZABELA FANTAZIA DA SILVA (OAB 356409/SP)
Processo 1013013-48.2015.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.P.N. - J.F.L.N. - Vistos. Fls. 70: defiro. Expeça-se
a certidão de honorários nos termos do convênio entre DPE/OAB. Após serem feitas as anotações e comunicações de praxe,
arquivem-se os autos. Intime-se. São José do Rio Preto - ADV: IZABELA FANTAZIA DA SILVA (OAB 356409/SP)
Processo 1013034-24.2015.8.26.0576 - Prestação de Contas - Oferecidas - Inventário e Partilha - Magaly Brasil de Paula
Tarraf - Antonio Zaia Tarraf - GILMAR TARRAF - Magaly Brasil de Paula Tarraf - Arbitro a remuneração provisória do “expert”
em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Depósito em dez (10) dias. Realizado este, aguarde-se a conclusão do laudo
pericial. Int. - ADV: MAGALY BRASIL DE PAULA TARRAF (OAB 88036/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP),
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP)
Processo 1014318-04.2014.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - I.C.R. - C.E.S.R. - FINDO O
PRAZO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. O AUTOR DEVE DAR ANDAMENTO EM 5 DIAS. - ADV: JOSE LUIS DELBEM
(OAB 104676/SP), KERLI CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB 226598/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB
999999/DP), ANDERSON BORGES BATISTA (OAB 301943/SP)
Processo 1014635-65.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - W.M.M.J. - W.M.M. - Certifico e
dou fé haver dado cumprimento à r. determinação de fls. 106, conforme documentos que adiante seguem. Diga o exequente.
- ADV: GIOVANA SANT ANA BOLSONI (OAB 196709/SP), MARCO AURELIO REBES MORINI (OAB 275740/SP), GUSTAVO
LAZARO PEREIRA (OAB 314620/SP), RAFAEL POMINI DA SILVEIRA (OAB 325648/SP)
Processo 1014963-92.2015.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.N. - L.M.F.N. - Certifico e dou fé haver dado
cumprimento à r. determinação de fls. 462/463, conforme documentos que adiante seguem. Certifico mais que o resultado obtido
junto a Receita Federal, via sistema INFOJUD, encontra-se arquivado em pasta própria do cartório e à disposição da parte
interessada. Ciência às partes. - ADV: NILVIA BUCHALLA (OAB 112182/SP), LUCIANE CARALLE (OAB 189018/SP), LARA DE
CASTRO SILVA MONTEIRO (OAB 303983/SP), SONIA REGINA VIEIRA BUENO (OAB 310255/SP)
Processo 1014963-92.2015.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.N. - L.M.F.N. - Ofício de fls. 483/485: ciência
às partes. - ADV: LUCIANE CARALLE (OAB 189018/SP), LARA DE CASTRO SILVA MONTEIRO (OAB 303983/SP), NILVIA
BUCHALLA (OAB 112182/SP), SONIA REGINA VIEIRA BUENO (OAB 310255/SP)
Processo 1014990-12.2014.8.26.0576 - Arrolamento de Bens - DIREITO CIVIL - JAIME SIGNORINI - LUCIA ERNESTINA
SOTIS SIGNORINI - CUSTAS - ADV: RAUL BERETTA (OAB 54699/SP), ROGERIO ALBERTO BERETA (OAB 91437/SP)
Processo 1015055-70.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciane Guarizo - Thiago Fonseca Guarizo - Raul
Guarizo - Marcia Regina da Silva Camilo - Acerca da proposta oferecida às fls. 192/196, diga Marcia Regina da Silva Camilo.
Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA INES VIEIRA LIMA (OAB 239195/SP), LUIZ CARLOS TONIN (OAB 86190/SP), PAULA
FERNANDA BARGUENA (OAB 358397/SP)
Processo 1016032-62.2015.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - M.C.S. - O.M.T.
- - F.C. - Fls. 80/81: manifeste-se a requerente, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO CESAR SERAPIAO JUNIOR
(OAB 107815/SP)
Processo 1016266-44.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.P.S. - J.B.S. - - I.A.S.
- - J.C. - - S. - Vistos. Fls. 62: reiterando a decisão de fls. 45, indefiro, vez que a autora não necessita do Poder Judiciário para
efetivar a diligência pretendida. Intime-se. - ADV: VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP)
Processo 1017326-52.2015.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.G. - S.V.G. - - B.G. - CERTIFICO E
DOU FÉ QUE DECORREU O PRAZO PARA A INVENTARIANTE SE MANIFESTAR SOBRE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS.74. A
MESMA PARA QUE SE MANIFESTE EM 5 (CINCO) DIAS. - ADV: EDUARDO HENRIQUE FERRI SALINAS (OAB 313276/SP)
Processo 1017373-26.2015.8.26.0576 - Inventário - Sucessões - Artur Mantovanni Neto - Marlene Mantavani Mauri - Reinando Mantovanni - - Pedro Mantovanni - - Idalina Gallina Mantovani - João Mantovanni - A peça oferecida às fls. 53/56
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
